Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 21/05/2026 Petição Nº 497238/2026 -
21/05/2026, 01:22
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
20/05/2026, 01:00
Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 497238/2026. Publicação prevista para 21/05/2026)
19/05/2026, 15:15
Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 497238/2026
19/05/2026, 15:01
Protocolizada Petição 497238/2026 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 19/05/2026
Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/1103615 - AgInt no AREsp 2789214 - Publicação prevista para 15/05/2026
12/05/2026, 20:10
Conhecido o recurso de ARMENIO MENDES PIRES e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 01103615/2024 - AgInt no AREsp 2789214/SC
11/05/2026, 23:59
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 16/04/2026
16/04/2026, 01:01
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
15/04/2026, 01:24
Incluído em pauta para 05/05/2026 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01103615/2024 - AgInt no AREsp 2789214/SC
14/04/2026, 13:19
Juntada de Certidão : Certifico, a pedido do gabinete da Ministra Relatora, conforme demanda recebida por esta Coordenadoria e cadastrada sob n. 1340, a retificação do assunto principal do presente feito para "DIREITO CIVIL - Obrigações - Espécies de Contratos", código 9580 da Tabela Única de Assuntos (TUA) do Conselho Nacional de Justiça, nos termos do art. 10 da Instrução Normativa n. 2, de 10 de fevereiro de 2010.
22/01/2026, 17:56
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA ISABEL GALLOTTI (Relatora) - pela SJD
14/02/2025, 08:35
Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, à Ministra MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMA
14/02/2025, 08:01
Documentos
EMENTA / ACORDÃO
•12/05/2026, 20:10
DECISÃO INTERLOCUTÓRIA
•07/02/2025, 20:30
Protocolizada Petição 497238/2026 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 19/05/2026
Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/1103615 - AgInt no AREsp 2789214 - Publicação prevista para 15/05/2026
12/05/2026, 20:10
Conhecido o recurso de ARMENIO MENDES PIRES e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 01103615/2024 - AgInt no AREsp 2789214/SC
11/05/2026, 23:59
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 16/04/2026
16/04/2026, 01:01
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
15/04/2026, 01:24
Incluído em pauta para 05/05/2026 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01103615/2024 - AgInt no AREsp 2789214/SC
14/04/2026, 13:19
Juntada de Certidão : Certifico, a pedido do gabinete da Ministra Relatora, conforme demanda recebida por esta Coordenadoria e cadastrada sob n. 1340, a retificação do assunto principal do presente feito para "DIREITO CIVIL - Obrigações - Espécies de Contratos", código 9580 da Tabela Única de Assuntos (TUA) do Conselho Nacional de Justiça, nos termos do art. 10 da Instrução Normativa n. 2, de 10 de fevereiro de 2010.
22/01/2026, 17:56
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA ISABEL GALLOTTI (Relatora) - pela SJD
14/02/2025, 08:35
Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, à Ministra MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMA
14/02/2025, 08:01
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
14/02/2025, 06:26
Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS