Recurso Especial 5005132-28.2022.8.24.0069 - TJSC

Recurso Especial 5005132-28.2022.8.24.0069 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

12/08/2025, 21:43

Transitado em Julgado em 12/08/2025

12/08/2025, 21:43

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 611765/2025

02/07/2025, 18:21

Protocolizada Petição 611765/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 02/07/2025

02/07/2025, 18:04

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/07/2025

02/07/2025, 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

01/07/2025, 01:42

Não conhecido o recurso de JAIR FERREIRA PEREIRA

30/06/2025, 19:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/07/2025

30/06/2025, 19:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO SALDANHA PALHEIRO (Relator)

30/09/2024, 11:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

30/09/2024, 11:05

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 857991/2024

30/09/2024, 10:51

Protocolizada Petição 857991/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 30/09/2024

30/09/2024, 10:30

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

30/08/2024, 15:01

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

30/08/2024, 15:01

Distribuído por sorteio ao Ministro ANTONIO SALDANHA PALHEIRO - SEXTA TURMA

30/08/2024, 14:45

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•30/06/2025, 19:40

Ato Ordinatório

•27/08/2024, 12:40

—