Agravo em Recurso Especial 5039497-18.2023.8.24.0023 - TJSC

Agravo em Recurso Especial 5039497-18.2023.8.24.0023 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 5039497182023824002320260408090714

08/04/2026, 09:06

Decorrido prazo de JEFERSON PETRY em 27/03/2026 para recurso

07/04/2026, 20:13

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 222708/2026

12/03/2026, 16:46

Protocolizada Petição 222708/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 12/03/2026

12/03/2026, 16:26

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 11/03/2026 Petição Nº 908142/2024 - AgRg

11/03/2026, 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

10/03/2026, 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

10/03/2026, 02:07

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0908142 - AgRg no AREsp 2758611 - Publicação prevista para 11/03/2026

09/03/2026, 16:10

Recebidos os autos no(a) SEXTA TURMA

03/03/2026, 21:21

Conhecido o recurso de JEFERSON PETRY e não-provido,por unanimidade, pela SEXTA TURMA Petição Nº 908142/2024 - AgRg no AREsp 2758611

03/03/2026, 15:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ROGERIO SCHIETTI CRUZ (Relator)

01/09/2025, 17:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

01/09/2025, 17:35

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 805984/2025

01/09/2025, 17:21

Protocolizada Petição 805984/2025 (PET - PETIÇÃO) em 01/09/2025

01/09/2025, 16:48

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 779345/2025

26/08/2025, 10:51

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•09/03/2026, 16:10

TipoProcessoDocumento#00.6.0

•12/08/2025, 22:40

—

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 5039497182023824002320260408090714

Decorrido prazo de JEFERSON PETRY em 27/03/2026 para recurso

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 222708/2026

Protocolizada Petição 222708/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 12/03/2026

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 11/03/2026 Petição Nº 908142/2024 - AgRg

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0908142 - AgRg no AREsp 2758611 - Publicação prevista para 11/03/2026

Recebidos os autos no(a) SEXTA TURMA

Conhecido o recurso de JEFERSON PETRY e não-provido,por unanimidade, pela SEXTA TURMA Petição Nº 908142/2024 - AgRg no AREsp 2758611

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ROGERIO SCHIETTI CRUZ (Relator)

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 805984/2025

Protocolizada Petição 805984/2025 (PET - PETIÇÃO) em 01/09/2025

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 779345/2025

Todas as movimentações(55)

Todos os documentos(30)