Recurso Especial 0500403-78.2013.8.24.0076 - TJSC

Recurso Especial 0500403-78.2013.8.24.0076 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

16/04/2021, 16:00

Transitado em Julgado em 15/04/2021

16/04/2021, 16:00

Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 250505/2021 (Juntada automática)

24/03/2021, 23:57

Protocolizada Petição 250505/2021 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 24/03/2021

24/03/2021, 23:57

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 19/03/2021 Petição Nº 1042493/2020 - EDcl

19/03/2021, 05:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

18/03/2021, 19:11

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2020/1042493 - EDcl no REsp 1597084 - Publicação prevista para 19/03/2021

18/03/2021, 08:10

Recebidos os autos no(a) TERCEIRA TURMA

18/03/2021, 08:09

Embargos de Declaração de MORELLI ALIMENTOS LTDA - MASSA FALIDA Não-acolhidos,por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA Petição Nº 1042493/2020 - EDcl no REsp 1597084

16/03/2021, 14:43

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000018-2021-AJC-3T)

10/03/2021, 15:06

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 08/03/2021

08/03/2021, 06:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

05/03/2021, 18:56

Incluído em pauta para 16/03/2021 14:00:00 pela TERCEIRA TURMA - Petição Nº 1042493/2020 - EDcl no REsp 1597084/SC

05/03/2021, 14:08

Juntada de Certidão : Certifico que, por equívoco, houve certificação pelo Sistema Automatizado de Intimações (SISTEMA JUSTIÇA SERVIÇOS AUTOMÁTICOS), durante o recesso/férias forenses de 2020/2021, de intimação(ões) tácita(s) neste feito. Certifico, ainda, que em razão disso torna-se SEM EFEITO tal(is) certificação(ões).

05/02/2021, 12:06

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator)

04/02/2021, 13:32

Documentos

Certidão de Publicação de Acórdão

•19/03/2021, 06:16

EMENTA / ACORDÃO

•18/03/2021, 08:10

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