Agravo em Recurso Especial 5005049-45.2020.8.24.0113 - TJSC

Agravo em Recurso Especial 5005049-45.2020.8.24.0113 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator) - pela SJD.

22/04/2026, 13:03

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro HUMBERTO MARTINS - TERCEIRA TURMA

22/04/2026, 12:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

09/04/2026, 09:35

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

09/04/2026, 09:33

Juntada de Certidão : Certifico que, até a presente data, não houve manifestação nos autos referente à última Decisão publicada.

09/04/2026, 09:31

Juntada de Certidão : Amparado pelo que dispõe o artigo 5° da Instrução Normativa n. 16/STJ, de 12/02/2026, e em razão da demanda n° 58367, certifico que se procedeu a retificação da autuação para fazer constar apenas PAULO ROBERTO CASECA DOS SANTOS, DENISE GAERTNER DOS SANTOS, MARIA TEREZA DA COSTA PINTO DOS SANTOS e LUIZ CARLOS DOS SANTOS como agravantes, tendo em vista determinação na decisão de fls. e-STJ 1281-1282. Certifico, ainda, a alteração na autuação, conforme consta no termo de autuação de fl. e-STJ 1288.

08/04/2026, 23:12

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 12/03/2026

12/03/2026, 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

11/03/2026, 03:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

11/03/2026, 02:20

Revogada decisão anterior datada de 17/09/2025 e de 14/11/2025 (fls. 1220/1221 e 1246/1248)

10/03/2026, 18:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 12/03/2026

10/03/2026, 18:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

05/02/2026, 18:01

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 11/12/2025 e término em 04/02/2026, para JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE SANTA CATARINA apresentar resposta à petição n. 1155211/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 1253.

05/02/2026, 17:45

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 01/12/2025 e término em 05/12/2025, para MARIA MARLENE DOS SANTOS apresentar resposta à petição n. 1155211/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 1253.

09/12/2025, 17:45

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 01/12/2025 e término em 05/12/2025, para PEDRO JOSE DOS SANTOS apresentar resposta à petição n. 1155211/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 1253.

09/12/2025, 17:45

Documentos

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•10/03/2026, 18:40

DECISÃO TERMINATIVA

•14/11/2025, 18:00

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Partes do Processo(13)

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator) - pela SJD.

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro HUMBERTO MARTINS - TERCEIRA TURMA

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

Juntada de Certidão : Certifico que, até a presente data, não houve manifestação nos autos referente à última Decisão publicada.

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 12/03/2026

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Revogada decisão anterior datada de 17/09/2025 e de 14/11/2025 (fls. 1220/1221 e 1246/1248)

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 12/03/2026

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 11/12/2025 e término em 04/02/2026, para JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE SANTA CATARINA apresentar resposta à petição n. 1155211/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 1253.

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 01/12/2025 e término em 05/12/2025, para MARIA MARLENE DOS SANTOS apresentar resposta à petição n. 1155211/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 1253.

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 01/12/2025 e término em 05/12/2025, para PEDRO JOSE DOS SANTOS apresentar resposta à petição n. 1155211/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 1253.

Todas as movimentações(48)

Todos os documentos(38)