Procedimento Comum Cível 5012807-07.2021.8.24.0092 - TJSC | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelDever de InformaçãoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJSC1° GrauArquivado

Data de Distribuição

08/01/2022

Valor da Causa

R$ 19.860,00

Órgão julgador

18º Juízo da Vara Estadual de Direito Bancário

Processos relacionados

2° Grau · TJSC · Apelação Cível · Gab. 03 - 5ª Câmara de Direito Comercial

Partes do Processo

ERICO AUGUSTO DE LIMA

CPF

Autor

BANCO PAN S.A.

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada - Registro de pagamento - Guia 7453367, Subguia 3824139 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 1.265,24

06/05/2024, 09:16

Baixa Definitiva

30/04/2024, 02:41

Juntada de certidão

29/04/2024, 19:22

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47

11/04/2024, 01:15

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 42 e 43

20/03/2024, 01:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

18/03/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 42 e 43

16/03/2024, 23:59

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> FNSURBA

08/03/2024, 14:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 08/04/2024. Parte BANCO PAN S.A., Guia 7453367, Subguia 3824139

08/03/2024, 14:05

Custas Satisfeitas - Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: ERICO AUGUSTO DE LIMA

08/03/2024, 14:05

Juntada - Guia Gerada - Rateio de 100%. BANCO PAN S.A. - Guia 7453367 - R$ 1.265,24

08/03/2024, 14:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/03/2024, 14:05

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - FNSURBA -> DCJE

06/03/2024, 15:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/03/2024, 15:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/03/2024, 15:44

Todas as movimentações(57)

Juntada - Registro de pagamento - Guia 7453367, Subguia 3824139 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 1.265,24

06/05/2024, 09:16

Baixa Definitiva

30/04/2024, 02:41

Juntada de certidão

29/04/2024, 19:22

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47

11/04/2024, 01:15

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 42 e 43

Documentos

SENTENÇA

•11/04/2022, 12:42

ATO ORDINATÓRIO

•05/01/2022, 08:10

20/03/2024, 01:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

18/03/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 42 e 43

16/03/2024, 23:59

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> FNSURBA

08/03/2024, 14:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 08/04/2024. Parte BANCO PAN S.A., Guia 7453367, Subguia 3824139

08/03/2024, 14:05

Custas Satisfeitas - Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: ERICO AUGUSTO DE LIMA

08/03/2024, 14:05

Juntada - Guia Gerada - Rateio de 100%. BANCO PAN S.A. - Guia 7453367 - R$ 1.265,24

08/03/2024, 14:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/03/2024, 14:05

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - FNSURBA -> DCJE

06/03/2024, 15:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/03/2024, 15:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/03/2024, 15:44

Transitado em Julgado

06/03/2024, 14:52

Recebidos os autos - TJSC -> FNSURBA Número: 50128070720218240092

29/02/2024, 17:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: BANCO PAN S.A.. Justiça gratuita: Não requerida.

29/02/2024, 17:24

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ERICO AUGUSTO DE LIMA (AUTOR) ADVOGADO(A): JULIANA GONÇALVES PLÁCIDO (OAB SC026642) APELANTE: BANCO PAN S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA (OAB SC047610) APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 04 de dezembro de 2023. Desembargadora SORAYA NUNES LINS Presidente 80 - 5ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 25 de janeiro de 2024, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5012807-07.2021.8.24.0092/SC (Pauta: 327) RELATOR: Juiz SILVIO FRANCO

05/12/2023, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - FNSURBA -> TJSC

08/03/2023, 18:30

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34

19/07/2022, 01:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

15/07/2022, 13:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 33 e 34

25/06/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

15/06/2022, 20:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

15/06/2022, 20:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 31 Justiça gratuita: Deferida

13/05/2022, 14:59

Juntada de Petição

13/05/2022, 14:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

13/05/2022, 14:57

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20

07/05/2022, 01:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição da Apelação lançada no evento 27 (03/05/2022). Guia: 3428684 Situação: Baixado.

06/05/2022, 15:04

Juntada de Petição

06/05/2022, 15:04

Juntada - Registro de pagamento - Guia 3428684, Subguia 1853258 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 583,58

04/05/2022, 16:25

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 3428684, Subguia 1853258

02/05/2022, 13:10

Juntada - Guia Gerada - BANCO PAN S.A. - Guia 3428684 - R$ 583,58

02/05/2022, 13:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

21/04/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

12/04/2022, 17:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

11/04/2022, 15:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

11/04/2022, 15:42

Julgado procedente em parte o pedido

11/04/2022, 15:42

Conclusos para julgamento

01/04/2022, 19:42

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11

12/02/2022, 01:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

11/02/2022, 19:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

15/01/2022, 23:59

Redistribuição por Transferência de Acervo - (de FNSB03BA01 para FNSURBA18) - Resolução TJ N. 2 de 17 de março de 2021

08/01/2022, 11:44

Ato ordinatório praticado

05/01/2022, 11:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/01/2022, 11:10

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 9

31/12/2021, 13:04

Juntada de Petição

20/12/2021, 12:32

Expedição de ofício - 1 carta

09/12/2021, 19:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ERICO AUGUSTO DE LIMA. Justiça gratuita: Deferida.

09/12/2021, 19:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

16/11/2021, 09:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

15/11/2021, 23:59

Concedida a tutela provisória

05/11/2021, 15:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

05/11/2021, 15:38

Conclusos para decisão

05/11/2021, 12:37

Distribuído por sorteio

04/11/2021, 19:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ERICO AUGUSTO DE LIMA. Justiça gratuita: Requerida.

04/11/2021, 19:08

DESPACHO/DECISÃO

•05/11/2021, 12:38