Agravo em Recurso Especial 5035455-68.2023.8.24.0008 - TJSC

Agravo em Recurso Especial 5035455-68.2023.8.24.0008 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

18/11/2025, 18:03

Transitado em Julgado em 18/11/2025

18/11/2025, 18:03

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1107872/2025

12/11/2025, 22:51

Protocolizada Petição 1107872/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 12/11/2025

12/11/2025, 22:39

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 11/11/2025 Petição Nº 903864/2025 - RE nos EDcl no AgRg no

11/11/2025, 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

10/11/2025, 01:22

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0903864 - RE nos EDcl no AgRg no AREsp 2899717 - Publicação prevista para 11/11/2025

07/11/2025, 10:00

Negado seguimento ao recurso extraordinário (STF - TEMA 280)

07/11/2025, 10:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)

28/10/2025, 14:47

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1006664/2025

20/10/2025, 13:01

Protocolizada Petição 1006664/2025 (CmARE - CONTRAMINUTA AO ARE) em 20/10/2025

20/10/2025, 12:40

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) em 01/10/2025 Petição Nº 903864/2025 -

01/10/2025, 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

30/09/2025, 01:48

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) - PETIÇÃO Nº 903864/2025. Publicação prevista para 01/10/2025)

29/09/2025, 12:15

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro VICE-PRESIDENTE DO STJ

25/09/2025, 18:00

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•07/11/2025, 10:00

EMENTA / ACORDÃO

•18/09/2025, 13:50

—

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

Transitado em Julgado em 18/11/2025

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1107872/2025

Protocolizada Petição 1107872/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 12/11/2025

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 11/11/2025 Petição Nº 903864/2025 - RE nos EDcl no AgRg no

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0903864 - RE nos EDcl no AgRg no AREsp 2899717 - Publicação prevista para 11/11/2025

Negado seguimento ao recurso extraordinário (STF - TEMA 280)

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1006664/2025

Protocolizada Petição 1006664/2025 (CmARE - CONTRAMINUTA AO ARE) em 20/10/2025

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) em 01/10/2025 Petição Nº 903864/2025 -

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) - PETIÇÃO Nº 903864/2025. Publicação prevista para 01/10/2025)

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro VICE-PRESIDENTE DO STJ

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