Procedimento Comum Cível 0314268-82.2016.8.24.0033 - TJSC | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelCobrança de Aluguéis - Sem despejoLocação de ImóvelEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJSC1° GrauArquivado

Data de Distribuição

19/12/2016

Valor da Causa

R$ 336.000,00

Órgão julgador

Juízo da 4ª Vara Cível da Comarca de Itajaí

Processos relacionados

2° Grau · TJSC · Apelação Cível · Gab. 02 - 7ª Câmara de Direito Civil

Partes do Processo

AMS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

CNPJ

Autor

CONFERMATI CONSTRUAAES EIRELI

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

GUILHERME HENRIQUE ALBINO COSTA

OAB/SC 058590·CPF·Representa: Autor

RODRIGO FERNANDES

OAB/SC 024534·CPF·Representa: Autor

GABRIEL CHRISTOVAM COPPI

CPF·Representa: Autor

RODOLFO NOGUEIRA PEDRO BOM

OAB/PR 033846·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

16/04/2024, 15:10

Juntada - Informação: não foram encontradas subcontas.

16/04/2024, 15:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 134

11/04/2024, 01:15

Cancelada a movimentação processual - (Evento 140 - Conclusos para despacho - 26/03/2024 15:41:50)

26/03/2024, 17:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 133

25/03/2024, 14:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 133 e 134

18/03/2024, 23:59

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> IAI04CV

16/03/2024, 00:07

Custas Satisfeitas - Rateio de 50%. Parte: AMS EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA/ - ME

16/03/2024, 00:07

Custas Satisfeitas - Rateio de 50%. Parte: CONFERMATI CONSTRUÇÕES EIRELI

16/03/2024, 00:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/03/2024, 18:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/03/2024, 18:35

Ato ordinatório praticado

08/03/2024, 18:35

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - IAI04CV -> DCJE

08/03/2024, 18:34

Transitado em Julgado - Data: 29/02/2024

08/03/2024, 18:34

Recebidos os autos - TJSC -> IAI04CV Número: 03142688220168240033

29/02/2024, 15:07

Todas as movimentações(143)

Baixa Definitiva

16/04/2024, 15:10

Juntada - Informação: não foram encontradas subcontas.

16/04/2024, 15:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 134

11/04/2024, 01:15

Cancelada a movimentação processual - (Evento 140 - Conclusos para despacho - 26/03/2024 15:41:50)

26/03/2024, 17:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 133

Documentos

Anexo

•25/03/2024, 11:26

ATO ORDINATÓRIO

•08/03/2024, 15:35

25/03/2024, 14:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 133 e 134

18/03/2024, 23:59

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> IAI04CV

16/03/2024, 00:07

Custas Satisfeitas - Rateio de 50%. Parte: AMS EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA/ - ME

16/03/2024, 00:07

Custas Satisfeitas - Rateio de 50%. Parte: CONFERMATI CONSTRUÇÕES EIRELI

16/03/2024, 00:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/03/2024, 18:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/03/2024, 18:35

Ato ordinatório praticado

08/03/2024, 18:35

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - IAI04CV -> DCJE

08/03/2024, 18:34

Transitado em Julgado - Data: 29/02/2024

08/03/2024, 18:34

Recebidos os autos - TJSC -> IAI04CV Número: 03142688220168240033

29/02/2024, 15:07

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CONFERMATI CONSTRUÇÕES EIRELI (RÉU) ADVOGADO(A): RODOLFO NOGUEIRA PEDRO BOM (OAB PR033846) APELADO: AMS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): RODRIGO FERNANDES (OAB SC024534) ADVOGADO(A): GUILHERME HENRIQUE ALBINO COSTA (OAB SC058590) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 05 de dezembro de 2023. Desembargador OSMAR NUNES JÚNIOR Presidente 80 - 7ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 25 de janeiro de 2024, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0314268-82.2016.8.24.0033/SC (Pauta: 128) RELATORA: Desembargadora HAIDÉE DENISE GRIN

06/12/2023, 00:00

Juntada de Petição

03/09/2023, 11:27

Remetidos os Autos - Remessa Externa - IAI04CV -> TJSC

21/07/2023, 12:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 124

20/07/2023, 11:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 124

01/07/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

21/06/2023, 14:04

Juntada - Registro de pagamento - Guia 5817200, Subguia 3030278 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 635,09

21/06/2023, 09:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 115

20/06/2023, 14:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Até o momento a instituição financeira não informou o pagamento das custas da Apelação lançada no evento 121. Guia: 5817200 Situação: Em aberto.

20/06/2023, 14:41

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5817200, Subguia 3030278

16/06/2023, 16:14

Juntada - Guia Gerada - CONFERMATI CONSTRUÇÕES EIRELI - Guia 5817200 - R$ 635,09

16/06/2023, 16:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 114

07/06/2023, 11:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 114 e 115

30/05/2023, 23:59

Juntada de Petição

30/05/2023, 14:56

Terminativa - Embargos de Declaração Não-acolhidos

20/05/2023, 16:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

20/05/2023, 16:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

20/05/2023, 16:26

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 105

16/05/2023, 01:07

Conclusos para julgamento

10/05/2023, 14:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 108

09/05/2023, 10:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108

07/05/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

27/04/2023, 16:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 104

27/04/2023, 15:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 104 e 105

20/04/2023, 23:59

Julgado procedente em parte o pedido

10/04/2023, 10:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

10/04/2023, 10:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

10/04/2023, 10:43

Classe Processual alterada - DE: Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança PARA: Procedimento Comum Cível

07/04/2023, 23:03

Audiência de instrução e julgamento - realizada - Juiz(a) - Local Sala de Audiências da 4ª Vara Cível de Itajaí - 30/09/2021 16:00. Refer. Evento 83

15/03/2022, 16:27

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 95

20/10/2021, 01:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95

10/10/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94

01/10/2021, 08:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94

01/10/2021, 08:56

Conclusos para julgamento

30/09/2021, 18:22

Despacho

30/09/2021, 18:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

30/09/2021, 18:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

30/09/2021, 18:22

Conclusos para despacho

29/09/2021, 11:12

Juntada de Petição

28/09/2021, 10:33

Juntada de Petição

28/09/2021, 10:25

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 85

08/06/2021, 01:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86

25/05/2021, 13:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 85 e 86

14/05/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

04/05/2021, 15:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

04/05/2021, 15:45

Decisão interlocutória

04/05/2021, 15:45

Audiência de instrução e julgamento - designada - Local Sala de Audiências da 4ª Vara Cível de Itajaí - 30/09/2021 16:00

20/04/2021, 15:35

Conclusos para decisão/despacho

20/04/2021, 15:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78

30/07/2020, 17:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77

27/07/2020, 10:58

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 77 e 78

11/07/2020, 23:59

Despacho

01/07/2020, 10:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

01/07/2020, 10:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

01/07/2020, 10:22

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

30/06/2020, 14:56

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 72 - Conclusos para sentença - 27/08/2019 15:26:55)

30/06/2020, 14:55

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

10/06/2020, 13:22

Certidão emitida - Genérico

27/02/2018, 14:12

Conclusos para Decisão Saneamento/Organização

27/02/2018, 13:46

Juntada petição de impugnação - Nº Protocolo: WIJI.18.10017587-0 Tipo da Petição: Impugnação Data: 26/02/2018 17:52

27/02/2018, 07:21

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0080/2018 Data da Publicação: 02/02/2018 Número do Diário: 2750 Página:

02/02/2018, 12:58

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0080/2018 Teor do ato: Certifico que a contestação de fls. 223/241 é tempestiva.Intime-se o requerente da contestação e documentos, no prazo de 15 dias. Advogados(s): Rodrigo Fernandes (OAB 24534/SC)

31/01/2018, 13:53

Ato ordinatório praticado - SAJ - Certifico que a contestação de fls. 223/241 é tempestiva.Intime-se o requerente da contestação e documentos, no prazo de 15 dias.

30/01/2018, 14:10

Juntada petição de contestação - Nº Protocolo: WIJI.18.10003997-6 Tipo da Petição: Contestação Data: 22/01/2018 10:50

22/01/2018, 11:04

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

05/12/2017, 11:14

Juntada de AR - Juntada de AR : AR735988650TJ Situação : Cumprido Modelo : Digital - Citação por Carta - Rito Ordinário - Autoenvelopável - AR Simples Destinatário : Confermati Construções Eireli Me Diligência : 01/12/2017

05/12/2017, 11:14

Juntada

05/12/2017, 11:14

Expedido ofício - SAJ - Digital - Citação por Carta - Rito Ordinário - Autoenvelopável - AR Simples

22/11/2017, 15:40

Determinado a citação/notificação - Cite-se a ré nos dois endereços indicados na fl. 210 por AR.Inviável a citação da ré na pessoa de seus advogados nomeados na ação consignatória em apenso porque a procuração lá está ilegível, não se sabendo, portanto, se os mesmos têm poderes para o recebimento de citações.I-se.

20/11/2017, 09:07

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

14/09/2017, 18:12

Certificado pelo Oficial de Justiça - Certidão Genérica

14/09/2017, 18:12

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WIJI.17.10065866-7 Tipo da Petição: Prosseguimento do Feito Data: 12/07/2017 14:19

12/07/2017, 14:43

documento digitalizado

29/06/2017, 09:42

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

29/06/2017, 09:42

Certificado pelo Oficial de Justiça - Certidão Genérica

29/06/2017, 09:42

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 033.2017/019896-0 Situação: Cumprido - Ato positivo em 14/09/2017 Local: Itajaí / Marcelo Berenstein

16/06/2017, 15:35

Conclusos para despacho

14/06/2017, 17:19

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WIJI.17.10039836-3 Tipo da Petição: Pedido Citação Data: 08/05/2017 12:01

08/05/2017, 19:24

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WIJI.17.10038996-8 Tipo da Petição: Pedido de juntada de comprovante de pagamento Data: 04/05/2017 16:14

05/05/2017, 15:36

Realizado o pagamento de custas/despesas - Custas Intermediárias paga em 03/05/2017 através da guia nº 033.3089783-15 no valor de 68,67

05/05/2017, 08:17

Juntada

05/05/2017, 08:17

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0249/2017 Data da Publicação: 02/05/2017 Número do Diário: 2572 Página:

02/05/2017, 14:17

Juntada

02/05/2017, 08:51

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0249/2017 Teor do ato: Fica intimado o requerente, para efetuar o pagamento da diligência do Oficial de Justiça, de fls. 200, no valor de R$ 68,67, no prazo de 30 (trinta) dias. Advogados(s): Rodrigo Fernandes (OAB 24534/SC)

27/04/2017, 17:39

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimado o requerente, para efetuar o pagamento da diligência do Oficial de Justiça, de fls. 200, no valor de R$ 68,67, no prazo de 30 (trinta) dias.

27/04/2017, 13:53

Recebidos os autos

26/04/2017, 18:33

Realizado cálculo de custas

26/04/2017, 18:33

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0227/2017 Data da Publicação: 20/04/2017 Número do Diário: 2566 Página:

20/04/2017, 12:34

Recebidos os Autos pela Contadoria

18/04/2017, 13:39

Certidão emitida - Custas Intermediárias - Contadoria - Automática

18/04/2017, 13:39

Ato Ordinatório-Intimação do Contador - O contador fica intimado para efetuar o cálculo da diligência para cumprimento de mandado no Bairro Fazenda, em Itajaí/SC.

18/04/2017, 13:38

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0227/2017 Teor do ato: Assim, com fundamento no art. 485, VI, do Novo Código de Processo Civil, JULGO EXTINTO o pedido de despejo, sem resolução do mérito.Em atenção ao princípio da causalidade, eventuais custas pela requerida.Descabida a condenação em honorários.Publique-se. Registre-se. Intime(m)-se.2. Anote-se e prossiga-se em relação ao pedido de cobrança, procedendo-se as retificações no registro e autuação.3. Expeça-se o respectivo mandado de imissão na posse, devendo o oficial de justiça imitir a autora na posse do bem imóvel e descrever se há bens que guarnecem a sala comercial.4. Proceda-se ao apensamento destes autos à ação de consignação n. 0313650-40.2016.8.24.00335. Após, intime-se a parte autora para informar o endereço atual da requerida, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de extinção. Em caso de inércia, proceda-se à intimação pessoal, na forma do art. 485, § 1º, do NCPC. Advogados(s): Rodrigo Fernandes (OAB 24534/SC)

18/04/2017, 13:23

Certidão emitida - Apensado ao processo 0313650-40.2016.8.24.0033 - Classe: Consignatória de Aluguéis - Assunto principal: Locação de Imóvel

18/04/2017, 13:21

Processo apensado - SAJ - Apensado ao processo 0313650-40.2016.8.24.0033 - Classe: Consignatória de Aluguéis - Assunto principal: Locação de Imóvel

18/04/2017, 13:20

Certidão emitida - CERTIFICO que a sentença proferida foi publicada e registrada nesta data.

17/04/2017, 16:38

Certificado a publicação e registro da sentença

17/04/2017, 16:38

Juntada de documento - Nº Protocolo: WIJI.17.10031992-7 Tipo da Petição: Informações Data: 12/04/2017 10:52

12/04/2017, 13:04

Extinto o processo por ausência das condições da ação - Assim, com fundamento no art. 485, VI, do Novo Código de Processo Civil, JULGO EXTINTO o pedido de despejo, sem resolução do mérito.Em atenção ao princípio da causalidade, eventuais custas pela requerida.Descabida a condenação em honorários.Publique-se. Registre-se. Intime(m)-se.2. Anote-se e prossiga-se em relação ao pedido de cobrança, procedendo-se as retificações no registro e autuação.3. Expeça-se o respectivo mandado de imissão na posse, devendo o oficial de justiça imitir a autora na posse do bem imóvel e descrever se há bens que guarnecem a sala comercial.4. Proceda-se ao apensamento destes autos à ação de consignação n. 0313650-40.2016.8.24.00335. Após, intime-se a parte autora para informar o endereço atual da requerida, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de extinção. Em caso de inércia, proceda-se à intimação pessoal, na forma do art. 485, § 1º, do NCPC.

28/03/2017, 12:59

Conclusos para despacho

17/03/2017, 15:07

Certidão emitida - Genérico

17/03/2017, 15:05

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WIJI.17.10020650-2 Tipo da Petição: Prosseguimento do Feito Data: 15/03/2017 08:47

15/03/2017, 22:46

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

14/03/2017, 10:26

Certificado pelo Oficial de Justiça - Citação Negativa - PF-PJ

14/03/2017, 10:26

documento digitalizado

14/03/2017, 10:22

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 033.2017/005205-2 Situação: Cumprido - Ato negativo em 14/03/2017 Local: Itajaí / Livino Nogueira da Costa

21/02/2017, 19:31

Expedido ofício - SAJ - Encaminhando senha da parte

21/02/2017, 16:17

Juntada de termo

20/02/2017, 13:46

Realizado o pagamento de custas/despesas - Custas Intermediárias paga em 16/02/2017 através da guia nº 033.3084675-74 no valor de 28,64

18/02/2017, 08:14

Juntada

18/02/2017, 08:14

Juntada

16/02/2017, 12:00

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0032/2017 Data da Publicação: 31/01/2017 Número do Diário: 2514 Página:

31/01/2017, 17:31

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0032/2017 Teor do ato: Fica intimado o autor para recolher as custas intermediárias, referentes a diligência do oficial de justiça, no prazo de 05 (cinco) dias. O boleto para pagamento está disponível na movimentação processual, acessível através da consulta processual na internet. Advogados(s): Rodrigo Fernandes (OAB 24534/SC)

27/01/2017, 18:35

Ato Ordinatório-Pagamento de diligência - Parte Ativa - Fica intimado o autor para recolher as custas intermediárias, referentes a diligência do oficial de justiça, no prazo de 05 (cinco) dias. O boleto para pagamento está disponível na movimentação processual, acessível através da consulta processual na internet.

26/01/2017, 14:48

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0020/2017 Data da Publicação: 26/01/2017 Número do Diário: 2511 Página:

26/01/2017, 13:54

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0020/2017 Teor do ato: 1. Diante do exposto, DEFIRO a liminar para determinar a desocupação do imóvel locado, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de despejo forçado, devendo a requerente, no prazo de 5 (cinco) dias, prestar caução no valor de 3 (três) aluguéis, em dinheiro ou bens móveis ou imóveis livres e desembaraçados.2. Prestada a caução, EXPEÇA-SE mandado de notificação para desocupação voluntária, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de despejo forçado.Conste do mandado que a parte requerida poderá elidir o cumprimento da ordem liminar se, dentro dos 15 (quinze) dias concedidos para a desocupação do imóvel e independentemente de cálculo, efetuar depósito judicial que contemple a totalidade dos valores devidos, na forma prevista no inciso II do artigo 62 da Lei 8.245/91. 3. Purgada a mora, na forma supra, fica sem efeito a ordem de desocupação.4. Cite-se a parte requerida para, querendo, apresentar resposta no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de revelia. Advogados(s): Rodrigo Fernandes (OAB 24534/SC)

24/01/2017, 14:17

Recebidos os autos

20/01/2017, 17:43

Realizado cálculo de custas

20/01/2017, 17:42

Recebidos os Autos pela Contadoria

20/01/2017, 14:41

Certidão emitida - Custas Intermediárias - Contadoria - Automática

20/01/2017, 14:41

Ato ordinatório praticado - SAJ - DTR Cível - Intimação Contadoria - Cálculo Custas Intermediárias do Oficial de Justiça

20/01/2017, 14:40

Juntada de documento - Nº Protocolo: WIJI.17.10002045-0 Tipo da Petição: Apresentação de documentos Data: 17/01/2017 15:18

20/01/2017, 14:24

Realizado o pagamento de custas/despesas - Custas Iniciais paga em 17/01/2017 através da guia nº 033.3081236-46 no valor de 3.247,31

19/01/2017, 08:06

Juntada

19/01/2017, 08:06

Juntada

18/01/2017, 17:48

Concedida a Medida Liminar - 1. Diante do exposto, DEFIRO a liminar para determinar a desocupação do imóvel locado, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de despejo forçado, devendo a requerente, no prazo de 5 (cinco) dias, prestar caução no valor de 3 (três) aluguéis, em dinheiro ou bens móveis ou imóveis livres e desembaraçados.2. Prestada a caução, EXPEÇA-SE mandado de notificação para desocupação voluntária, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de despejo forçado.Conste do mandado que a parte requerida poderá elidir o cumprimento da ordem liminar se, dentro dos 15 (quinze) dias concedidos para a desocupação do imóvel e independentemente de cálculo, efetuar depósito judicial que contemple a totalidade dos valores devidos, na forma prevista no inciso II do artigo 62 da Lei 8.245/91. 3. Purgada a mora, na forma supra, fica sem efeito a ordem de desocupação.4. Cite-se a parte requerida para, querendo, apresentar resposta no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de revelia.

16/01/2017, 16:20

Conclusos para despacho

09/01/2017, 15:07

Conclusos para despacho

09/01/2017, 12:40

Distribuido por dependência (SAJ) - ARTIGO 286 INCISO III - CPC

19/12/2016, 17:30

SENTENÇA

•20/05/2023, 13:26

SENTENÇA

•10/04/2023, 07:43

TERMO DE AUDIÊNCIA

•30/09/2021, 15:22

DESPACHO/DECISÃO

•04/05/2021, 12:45

DESPACHO/DECISÃO

•01/07/2020, 07:22

ATO ORDINATÓRIO

•30/01/2018, 12:10

DESPACHO

•20/11/2017, 07:07

ATO ORDINATÓRIO

•27/04/2017, 10:53

ATO ORDINATÓRIO

•18/04/2017, 10:38

SENTENÇA

•28/03/2017, 09:59

ATO ORDINATÓRIO

•26/01/2017, 12:48

ATO ORDINATÓRIO

•20/01/2017, 12:40

DECISÃO

•16/01/2017, 14:20