Agravo em Recurso Especial 5004396-93.2020.8.24.0064 - TJSC | JusConsulta

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—

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORAgravo em Recurso Especial

TJSC3° GrauArquivado

Data de Distribuição

27/08/2024

Valor da Causa

R$ 27.760,00

Órgão julgador

Presidência

Processos relacionados

1° Grau · TJSC · Procedimento Comum Cível · Juízo da 4ª Vara Cível da Comarca de São José 2° Grau · TJSC · Apelação Cível · Gab. 02 - 7ª Câmara de Direito Civil

Partes do Processo

AVILA FERRAZ CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA

CNPJ

Autor

LUIZ SOUZA NETO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

21/10/2024, 14:33

Transitado em Julgado em 21/10/2024

21/10/2024, 14:33

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 27/09/2024

27/09/2024, 05:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

26/09/2024, 19:01

Não conhecido o recurso de AVILA FERRAZ CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA

25/09/2024, 20:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 27/09/2024

25/09/2024, 20:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

27/08/2024, 11:05

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

27/08/2024, 10:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

14/08/2024, 19:13

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•25/09/2024, 20:00

Ato Ordinatório

•14/08/2024, 19:12

Decisão

•14/08/2024, 19:12

Decisão

•14/08/2024, 19:12

Acórdão

•14/08/2024, 19:12

Outros Documentos

•14/08/2024, 19:12

Outros Documentos

•14/08/2024, 19:12

Outros Documentos

•14/08/2024, 19:12

Decisão de admissibilidade do Recurso Especial

•14/08/2024, 19:12

Contraminuta de Agravo em Recurso Especial

•14/08/2024, 19:12

Juízo de Retratação

•14/08/2024, 19:12

Ato Ordinatório

•14/08/2024, 19:12

Decisão

•14/08/2024, 19:12

Certidão

•14/08/2024, 19:12

Decisão

•14/08/2024, 19:12

Todos os documentos(17)

DECISÃO TERMINATIVA

•25/09/2024, 20:00

Ato Ordinatório

•14/08/2024, 19:12

Decisão

•14/08/2024, 19:12

Decisão

•14/08/2024, 19:12

Acórdão

•14/08/2024, 19:12

Outros Documentos

•14/08/2024, 19:12

Outros Documentos

•14/08/2024, 19:12

Outros Documentos

•14/08/2024, 19:12

Decisão de admissibilidade do Recurso Especial

•14/08/2024, 19:12

Contraminuta de Agravo em Recurso Especial

•14/08/2024, 19:12

Juízo de Retratação

•14/08/2024, 19:12

Ato Ordinatório

•14/08/2024, 19:12

Decisão

•14/08/2024, 19:12

Certidão

•14/08/2024, 19:12

Decisão

•14/08/2024, 19:12

Ato Ordinatório

•14/08/2024, 19:12

Sentença

•14/08/2024, 19:12