Apelação / Remessa Necessária 0300565-31.2016.8.24.0083 - TJSC | JusConsulta

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Incapacidade Laborativa ParcialAuxílio-Acidente (Art. 86)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOApelação / Remessa Necessária

TJSC2° GrauArquivado

Data de Distribuição

31/03/2022

Valor da Causa

R$ 5.000,00

Órgão julgador

Gab. 04 - 3ª Câmara de Direito Público

Partes do Processo

JOAO ADEMIR FERRAZ

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ODIR MARIN FILHO

OAB/SC 008129·CPF·Representa: Autor

DIVISAO DE PREVIDENCIARIO

Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - KPOUN0

13/07/2022, 08:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19

13/07/2022, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

28/06/2022, 14:56

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17

22/06/2022, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

06/06/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

02/06/2022, 14:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

02/06/2022, 14:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

29/05/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

29/05/2022, 15:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

26/05/2022, 14:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

26/05/2022, 14:35

Juntada de certidão - inspecionado

25/05/2022, 18:46

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0304 -> DRI

25/05/2022, 16:36

Terminativa - Embargos de Declaração Acolhidos

25/05/2022, 16:36

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - DRI -> GPUB0304

25/05/2022, 15:11

Todas as movimentações(37)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - KPOUN0

13/07/2022, 08:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19

13/07/2022, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

28/06/2022, 14:56

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17

22/06/2022, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•25/05/2022, 16:36

ACÓRDÃO

•18/05/2022, 12:22

06/06/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

02/06/2022, 14:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

02/06/2022, 14:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

29/05/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

29/05/2022, 15:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

26/05/2022, 14:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

26/05/2022, 14:35

Juntada de certidão - inspecionado

25/05/2022, 18:46

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0304 -> DRI

25/05/2022, 16:36

Terminativa - Embargos de Declaração Acolhidos

25/05/2022, 16:36

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - DRI -> GPUB0304

25/05/2022, 15:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

24/05/2022, 16:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

24/05/2022, 16:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

19/05/2022, 18:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

19/05/2022, 18:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

19/05/2022, 18:52

Juntada de certidão - inspecionado

18/05/2022, 16:17

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

18/05/2022, 12:22

Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0304 -> DRI

18/05/2022, 12:22

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

17/05/2022, 11:27

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/05/2022<br>Data da sessão: <b>17/05/2022 09:00:00</b>

02/05/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: JOAO ADEMIR FERRAZ (AUTOR) ADVOGADO: ODIR MARIN FILHO (OAB SC008129) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: PROCURADORIA FEDERAL DE SANTA CATARINA MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 29 de abril de 2022. Desembargadora BETTINA MARIA MARESCH DE MOURA Presidente 80 - 3ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 17 de maio de 2022, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação / Remessa Necessária Nº 0300565-31.2016.8.24.0083/SC (Pauta: 94) RELATOR: Desembargador JÚLIO CÉSAR KNOLL

02/05/2022, 00:00

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 02/05/2022

29/04/2022, 07:13

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>17/05/2022 09:00</b><br>Sequencial: 94

29/04/2022, 07:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

29/04/2022, 07:11

Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GPUB0304

01/04/2022, 09:59

Juntada de certidão

01/04/2022, 09:59

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte OS MESMOS - EXCLUÍDA

01/04/2022, 09:55

Ato ordinatório praticado

31/03/2022, 11:33

Remessa Interna para Revisão - GPUB0304 -> DCDP

31/03/2022, 11:33

Distribuído por sorteio

31/03/2022, 08:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.

31/03/2022, 08:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JOAO ADEMIR FERRAZ. Justiça gratuita: Deferida.

31/03/2022, 08:25

EXTRATO DE ATA

•17/05/2022, 11:27

ATO ORDINATÓRIO

•31/03/2022, 11:33