Agravo em Recurso Especial 5015435-51.2021.8.24.0000 - TJSC

Agravo em Recurso Especial 5015435-51.2021.8.24.0000 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

14/03/2024, 21:48

Transitado em Julgado em 23/02/2024

14/03/2024, 21:48

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 18/12/2023 Petição Nº 650006/2023 - EDcl no AgInt nos EDcl no

18/12/2023, 05:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

15/12/2023, 20:18

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0650006 - EDcl no AgInt nos EDcl no AREsp 2260026 - Publicação prevista para 18/12/2023

15/12/2023, 18:10

Embargos de Declaração de INSTITUTAS PRODUCOES CULTURAIS ARTISTICAS LTDA e MICHELLE APARECIDA CRUZ Não-acolhidos , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00650006/2023 - EDcl no AgInt nos EDcl no AREsp 2260026/SC

27/11/2023, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000977-2023-AJC-2T)

14/11/2023, 15:57

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 08/11/2023

08/11/2023, 05:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

07/11/2023, 18:56

Incluído em pauta para 21/11/2023 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00650006/2023 - EDcl no AgInt nos EDcl no AREsp 2260026/SC

07/11/2023, 17:46

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator)

16/08/2023, 15:33

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 01/08/2023 e término em 15/08/2023, para MUNICIPIO DE CHAPECO apresentar resposta à petição n. 650006/2023 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 273.

16/08/2023, 14:01

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 03/07/2023 Petição Nº 650006/2023 -

03/07/2023, 05:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

30/06/2023, 19:50

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 650006/2023. Publicação prevista para 03/07/2023)

30/06/2023, 16:45

Documentos

TipoProcessoDocumento#00.6.0

•17/05/2023, 19:45

DECISÃO TERMINATIVA

•23/02/2023, 10:00

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