Agravo em Recurso Especial 5020425-07.2020.8.24.0005 - TJSC | JusConsulta

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Compra e VendaEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILAgravo em Recurso Especial

TJSC3° GrauArquivado

Data de Distribuição

13/11/2024

Valor da Causa

R$ 1.064.972,23

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Raul Araújo Filho

Processos relacionados

1° Grau · TJSC · Procedimento Comum Cível · Juízo da 4ª Vara Cível da Comarca de Balneário Camboriú 1° Grau · TJSC · Procedimento Comum Cível · 4ª Vara Cível da Comarca de Balneário Camboriú 2° Grau · TJSC · Apelação Cível · Gab. 04 - 7ª Câmara de Direito Civil 2° Grau · TJSC · Apelação Cível · Gab. 04 - 7ª Câmara de Direito Civil

Partes do Processo

APARECIDO DOMINGOS ERRERIAS LOPES

CPF

Autor

MARIA HELENA ANDREOTTI ERRERIAS

CPF

Autor

FG PRIME EMPREENDIMENTOS LTDA

CNPJ

Autor

SKY EMPREENDIMENTOS LTDA

CNPJ

Autor

APARECIDO DOMINGOS ERRERIAS LOPES

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ROGÉRIO ANDREOTTI ERRERIAS

OAB/PR 037082·CPF·Representa: Autor

JULIANO GOMES GARCIA

OAB/SC 017252·CPF·Representa: Autor

ERN & GARCIA ADVOGADOS

CNPJ·Representa: Autor

ROGÉRIO ANDREOTTI ERRERIAS

OAB/PR 037082·CPF·Representa: Réu

JULIANO GOMES GARCIA

OAB/SC 017252·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(8)

APARECIDO DOMINGOS ERRERIAS LOPES

CPF

Autor

MARIA HELENA ANDREOTTI ERRERIAS

CPF

Autor

FG PRIME EMPREENDIMENTOS LTDA

CNPJ

Autor

SKY EMPREENDIMENTOS LTDA

CNPJ

Autor

APARECIDO DOMINGOS ERRERIAS LOPES

CPF

Reu

MARIA HELENA ANDREOTTI ERRERIAS

CPF

Reu

FG PRIME EMPREENDIMENTOS LTDA

CNPJ

Reu

SKY EMPREENDIMENTOS LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes(6)

ROGÉRIO ANDREOTTI ERRERIAS

OAB/PR 037082·CPF·Representa: Autor

JULIANO GOMES GARCIA

OAB/SC 017252·CPF·Representa: Autor

ERN & GARCIA ADVOGADOS

CNPJ·Representa: Autor

ROGÉRIO ANDREOTTI ERRERIAS

OAB/PR 037082·CPF·Representa: Réu

JULIANO GOMES GARCIA

OAB/SC 017252·CPF·Representa: Réu

ERN & GARCIA ADVOGADOS

CNPJ·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

07/04/2026, 13:43

Transitado em Julgado em 07/04/2026

07/04/2026, 13:43

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 11/03/2026

11/03/2026, 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

10/03/2026, 01:25

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 11/03/2026

09/03/2026, 14:50

Conhecido o recurso de APARECIDO DOMINGOS ERRERIAS LOPES, MARIA HELENA ANDREOTTI ERRERIAS, FG PRIME EMPREENDIMENTOS LTDA e SKY EMPREENDIMENTOS LTDA e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA

02/03/2026, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 19/12/2025

19/12/2025, 06:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/12/2025, 03:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/12/2025, 02:22

Incluído em pauta para 24/02/2026 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual)

17/12/2025, 14:47

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/11/2024

14/11/2024, 05:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

13/11/2024, 18:26

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator) - pela SJD

13/11/2024, 08:59

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA

13/11/2024, 08:01

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

13/11/2024, 06:18

Todas as movimentações(21)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

07/04/2026, 13:43

Transitado em Julgado em 07/04/2026

07/04/2026, 13:43

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 11/03/2026

11/03/2026, 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

10/03/2026, 01:25

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 11/03/2026

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•09/03/2026, 14:50

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•12/11/2024, 22:30

09/03/2026, 14:50

Conhecido o recurso de APARECIDO DOMINGOS ERRERIAS LOPES, MARIA HELENA ANDREOTTI ERRERIAS, FG PRIME EMPREENDIMENTOS LTDA e SKY EMPREENDIMENTOS LTDA e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA

02/03/2026, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 19/12/2025

19/12/2025, 06:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/12/2025, 03:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/12/2025, 02:22

Incluído em pauta para 24/02/2026 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual)

17/12/2025, 14:47

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/11/2024

14/11/2024, 05:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

13/11/2024, 18:26

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator) - pela SJD

13/11/2024, 08:59

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA

13/11/2024, 08:01

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

13/11/2024, 06:18

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

13/11/2024, 06:05

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 14/11/2024

12/11/2024, 22:30

Determinada a distribuição do feito

12/11/2024, 22:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

12/11/2024, 14:27

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

12/11/2024, 12:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

06/11/2024, 07:35

Juízo de Admissibilidade

•06/11/2024, 07:34

Decisão

•06/11/2024, 07:34

Contraminuta de Agravo em Recurso Especial

•06/11/2024, 07:34

Juízo de Retratação

•06/11/2024, 07:34

Juízo de Retratação

•06/11/2024, 07:34

Ato Ordinatório

•06/11/2024, 07:34

Decisão

•06/11/2024, 07:34

Decisão

•06/11/2024, 07:34

Decisão

•06/11/2024, 07:34

Decisão

•06/11/2024, 07:34

Decisão

•06/11/2024, 07:34

Acórdão/Decisão Monocrática

•06/11/2024, 07:34

Decisão

•06/11/2024, 07:34

Todos os documentos(25)

EMENTA / ACORDÃO

•09/03/2026, 14:50

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•12/11/2024, 22:30

Juízo de Admissibilidade

•06/11/2024, 07:34

Decisão

•06/11/2024, 07:34

Contraminuta de Agravo em Recurso Especial

•06/11/2024, 07:34

Juízo de Retratação

•06/11/2024, 07:34

Juízo de Retratação

•06/11/2024, 07:34

Ato Ordinatório

•06/11/2024, 07:34

Decisão

•06/11/2024, 07:34

Decisão

•06/11/2024, 07:34

Decisão

•06/11/2024, 07:34

Decisão

•06/11/2024, 07:34

Decisão

•06/11/2024, 07:34

Acórdão/Decisão Monocrática

•06/11/2024, 07:34

Decisão

•06/11/2024, 07:34

Acórdão/Decisão Monocrática dos Embargos de Declaração

•06/11/2024, 07:34

Ato Ordinatório

•06/11/2024, 07:34

Decisão

•06/11/2024, 07:34

Sentença

•06/11/2024, 07:34

Sentença

•06/11/2024, 07:34

Decisão

•06/11/2024, 07:34

Certidão

•06/11/2024, 07:34

Decisão

•06/11/2024, 07:34

Decisão

•06/11/2024, 07:34

Ato Ordinatório

•06/11/2024, 07:34