Procedimento Comum Cível 0301763-48.2017.8.24.0090 - TJSC

Procedimento Comum Cível 0301763-48.2017.8.24.0090 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Petição

02/04/2024, 15:34

Juntada - Registro de pagamento - Guia 7504986, Subguia 3847216 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 26,06

27/03/2024, 09:06

Baixa Definitiva

18/03/2024, 15:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 122

18/03/2024, 14:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 122

18/03/2024, 14:15

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> FNS01CV

15/03/2024, 03:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 15/04/2024. Parte BANCO DO BRASIL S.A., Guia 7504986, Subguia 3847216

15/03/2024, 03:41

Custas Satisfeitas - Parte: VILLA MAGGIONI COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA

15/03/2024, 03:41

Juntada - Guia Gerada - Rateio de 100%. BANCO DO BRASIL S.A. - Guia 7504986 - R$ 26,06

15/03/2024, 03:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/03/2024, 03:41

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - FNS01CV -> DCJE

12/03/2024, 22:07

Transitado em Julgado - Data: 29/02/2024

12/03/2024, 22:06

Recebidos os autos - TJSC -> FNS01CV Número: 03017634820178240090

29/02/2024, 14:44

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: BANCO DO BRASIL S.A. (RÉU) PROCURADOR(A): EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA APELADO: VILLA MAGGIONI COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): THEDO IVAN NARDI (OAB SP105798) ADVOGADO(A): FABIANE ARAUJO LEAO (OAB SC045688) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 05 de dezembro de 2023. Desembargador OSMAR NUNES JÚNIOR Presidente 80 - 7ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 25 de janeiro de 2024, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0301763-48.2017.8.24.0090/SC (Pauta: 368) RELATOR: Desembargador OSMAR NUNES JÚNIOR

06/12/2023, 00:00

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 40308428520198240000/TJSC

08/10/2021, 14:23

Documentos

SENTENÇA

•09/08/2021, 13:51

CERTIDÃO DE ACÓRDÃO

•30/10/2020, 07:50

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0592/2019 Teor do ato: URGENTE Demonstra a parte autora, linha de princípio, a recalcitrância do Banco do Brasil S/A no cumprimento da antecipatória já antes deferida pelo culto Magistrado, Doutor Rafael Sandi Todavia, faz-no agora sob outra roupagem, isto é, pro meio da subsidiária integral - ATIVOS S/A. Tocante ao primeiro aspecto - descumprimento tardio da anterior decisão liminar - , deverá a parte autora cobrar no momento e meio adequados. Em relação ao segundo tema - reinserção de seu nome nos órgãos restritivos - verifica-se (p. 1 da documentação, peças sigilosas) que na data de 06/2019 houve a inscrição do nome da autora no SPC pela dívida comentada na peça de ingresso. Assim, a prova juntada reflete a aparente tentativa do réu de tangenciar a decisão liminar primeira. Consultou-se o sítio da ATIVOS S/A e lá foi localizda a seguinte informação: "QUEM SOMOS A Ativos S.A. Securitizadora de Créditos Financeiros (Ativos S.A.) é uma sociedade anônima de capital fechado, de natureza não-financeira, pertencente ao Conglomerado do Banco do Brasil S.A.". Disponível em https://www.ativossa.com.br/ativos_institucional_hmg/opencms/Apresentacao/QUEM-SOMOS.Html. Acesso em 30/09/2019. Portanto, inequívoco o descumprimento da liminar e evidente a má-fé da parte ré, independentemente do resultado final da demanda. Assim, por pertencer a ATIVOS S/A ao BB S/A, I-se o banco réu para que, em 24 horas, a contar da intimação desta decisão, retire o nome da parte autora dos cadastros restritivos, sob pena de multa no valor de R$100.000,00 (cem mil reais), uma vez patenteada sua má-fé. Após, para evitar qualquer alegação de cerceamento do direito de ação ou de defesa, Im-se as partes para que digam claramente, justificando, se pretendem a feitura doutra prova, sob pena de preclusão. Prazo: 15 dias. Voltem, fila urgente. Advogados(s): Thedo Ivan Nardi (OAB 105798/SP), Rafael Sganzerla Durand (OAB 30932/SC), Fabiane Araújo Leão

30/09/2019, 20:02

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Juntada de Petição

Juntada - Registro de pagamento - Guia 7504986, Subguia 3847216 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 26,06

Baixa Definitiva

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 122

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 122

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> FNS01CV

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 15/04/2024. Parte BANCO DO BRASIL S.A., Guia 7504986, Subguia 3847216

Custas Satisfeitas - Parte: VILLA MAGGIONI COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA

Juntada - Guia Gerada - Rateio de 100%. BANCO DO BRASIL S.A. - Guia 7504986 - R$ 26,06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - FNS01CV -> DCJE

Transitado em Julgado - Data: 29/02/2024

Recebidos os autos - TJSC -> FNS01CV Número: 03017634820178240090

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 40308428520198240000/TJSC

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