Apelação Cível 5048081-69.2023.8.24.0930 - TJSC | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Apelação CívelCartão de CréditoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

TJSC2° GrauArquivado

Data de Distribuição

23/11/2023

Valor da Causa

R$ 20.138,48

Órgão julgador

Gab. 02 - 3ª Câmara de Direito Comercial

Processos relacionados

1° Grau · TJSC · Procedimento Comum Cível · 2º Juízo da Vara Estadual de Direito Bancário

Partes do Processo

ALFONSO ELOI VENTURA DA SILVA

CPF

Autor

BANCO DAYCOVAL S.A.

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - FNSURBA0

29/02/2024, 09:29

Transitado em Julgado

29/02/2024, 09:29

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15

29/02/2024, 01:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

09/02/2024, 11:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

05/02/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

02/02/2024, 12:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

26/01/2024, 08:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

26/01/2024, 08:57

Remetidos os Autos com acórdão - GCOM0302 -> DRI

25/01/2024, 16:38

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

25/01/2024, 16:38

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

25/01/2024, 14:41

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/12/2023<br>Data da sessão: <b>25/01/2024 14:00</b>

06/12/2023, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 06/12/2023

05/12/2023, 14:15

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>25/01/2024 14:00</b><br>Sequencial: 115

05/12/2023, 14:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

05/12/2023, 14:13

Todas as movimentações(22)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - FNSURBA0

29/02/2024, 09:29

Transitado em Julgado

29/02/2024, 09:29

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15

29/02/2024, 01:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

09/02/2024, 11:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

Documentos

ACÓRDÃO

•25/01/2024, 16:38

EXTRATO DE ATA

•25/01/2024, 14:41

05/02/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

02/02/2024, 12:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

26/01/2024, 08:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

26/01/2024, 08:57

Remetidos os Autos com acórdão - GCOM0302 -> DRI

25/01/2024, 16:38

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

25/01/2024, 16:38

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

25/01/2024, 14:41

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/12/2023<br>Data da sessão: <b>25/01/2024 14:00</b>

06/12/2023, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 06/12/2023

05/12/2023, 14:15

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>25/01/2024 14:00</b><br>Sequencial: 115

05/12/2023, 14:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

05/12/2023, 14:13

Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCOM0302

26/11/2023, 19:56

Juntada de certidão

26/11/2023, 19:56

Alterado o assunto processual - De: Cartão de Crédito - Para: Reserva de Margem Consignável (RMC)

26/11/2023, 19:55

Remessa Interna para Revisão - GCOM0302 -> DCDP

24/11/2023, 12:53

Distribuído por sorteio

23/11/2023, 22:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.

23/11/2023, 22:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ALFONSO ELOI VENTURA DA SILVA. Justiça gratuita: Deferida.

23/11/2023, 22:43