Apelação Cível 5058715-61.2022.8.24.0930 - TJSC | JusConsulta
Plataforma de Consulta Processual
Acessibilidade
Ajuda
Busca de Processos
Consulte CPF ou CNPJ
Voltar para busca
—
Apelação Cível
Cartão de Crédito
Contratos de Consumo
DIREITO DO CONSUMIDOR
Apelação Cível
TJSC
2° Grau
Arquivado
Compartilhar
Carregando...
Data de Distribuição
27/09/2023
Valor da Causa
R$ 18.822,73
Órgão julgador
Gab. 04 - 3ª Câmara de Direito Comercial
Processos relacionados
1° Grau · TJSC · Procedimento Comum Cível · 11º Juízo da Vara Estadual de Direito Bancário
1° Grau · TJSC · Procedimento Comum Cível · Vara Estadual de Direito Bancário
2° Grau · TJSC · Apelação Cível · Gab. 04 - 3ª Câmara de Direito Comercial
Partes do Processo
BANCO BMG S.A
CNPJ
61.***.***.0027-03
Mostrar
Autor
FABIO ADRIANO DOMINGOS
CPF
845.***.***-20
Mostrar
Autor
FABIO ADRIANO DOMINGOS
CPF
845.***.***-20
Mostrar
Reu
BANCO BMG S.A
CNPJ
61.***.***.0027-03
Mostrar
Reu
Advogados / Representantes
DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA
OAB/SC 051063
·
CPF
568.***.***-68
Mostrar
·
Representa: Autor
STEPHANY SAGAZ PEREIRA
OAB/SC 035218
·
CPF
053.***.***-32
Mostrar
·
Representa: Réu
GUSTAVO PALMA SILVA
OAB/SC 019770
·
CPF
021.***.***-60
Mostrar
·
Representa: Réu
Movimentações
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - FNSURBA1
25/04/2025, 11:41
Transitado em Julgado
25/04/2025, 11:40
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
25/04/2025, 01:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
31/03/2025, 03:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
29/03/2025, 12:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
29/03/2025, 12:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
27/03/2025, 18:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
27/03/2025, 18:03
Remetidos os Autos com acórdão - GCOM0304 -> DRI
27/03/2025, 17:24
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
27/03/2025, 17:24
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
27/03/2025, 14:27
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/03/2025<br>Data da sessão: <b>27/03/2025 14:00</b>
10/03/2025, 02:00
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 10/03/2025
07/03/2025, 15:03
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>27/03/2025 14:00</b><br>Sequencial: 143
07/03/2025, 14:56
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
07/03/2025, 14:56
Ver todas as movimentações (46)
Todas as movimentações
(46)
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - FNSURBA1
25/04/2025, 11:41
Transitado em Julgado
25/04/2025, 11:40
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
25/04/2025, 01:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
31/03/2025, 03:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
Documentos
ACÓRDÃO
•
27/03/2025, 17:24
EXTRATO DE ATA
•
27/03/2025, 14:27
29/03/2025, 12:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
29/03/2025, 12:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
27/03/2025, 18:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
27/03/2025, 18:03
Remetidos os Autos com acórdão - GCOM0304 -> DRI
27/03/2025, 17:24
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
27/03/2025, 17:24
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
27/03/2025, 14:27
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/03/2025<br>Data da sessão: <b>27/03/2025 14:00</b>
10/03/2025, 02:00
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 10/03/2025
07/03/2025, 15:03
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>27/03/2025 14:00</b><br>Sequencial: 143
07/03/2025, 14:56
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
07/03/2025, 14:56
Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCOM0304
28/02/2025, 15:57
Juntada de certidão
28/02/2025, 15:57
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: BANCO BMG S.A. Justiça gratuita: Não requerida.
28/02/2025, 15:54
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: FABIO ADRIANO DOMINGOS. Justiça gratuita: Deferida.
28/02/2025, 15:54
Alterado o assunto processual - De: Contratos bancários - Para: Reserva de Margem Consignável (RMC)
28/02/2025, 15:53
Remessa Interna para Revisão - GCOM0304 -> DCDP
28/02/2025, 07:38
Recebidos os autos - FNSURBA -> TJSC
27/02/2025, 18:41
Processo Reativado - Novo Julgamento
27/02/2025, 18:41
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - FNSURBA1
23/02/2024, 10:27
Transitado em Julgado
23/02/2024, 10:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
23/02/2024, 01:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
03/02/2024, 08:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
03/02/2024, 08:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
30/01/2024, 01:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
26/01/2024, 15:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
26/01/2024, 15:02
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
25/01/2024, 15:13
Remetidos os Autos com acórdão - GCOM0304 -> DRI
25/01/2024, 15:13
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
25/01/2024, 14:27
Juntada de Petição
18/01/2024, 16:17
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/12/2023<br>Data da sessão: <b>25/01/2024 14:00</b>
06/12/2023, 02:00
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 06/12/2023
05/12/2023, 14:16
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>25/01/2024 14:00</b><br>Sequencial: 257
05/12/2023, 14:13
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
05/12/2023, 14:13
Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCOM0304
03/10/2023, 15:13
Juntada de certidão
03/10/2023, 15:13
Alterado o assunto processual - De: Interpretação / Revisão de Contrato (Direito Bancário e Empresarial) - Para: Contratos bancários
03/10/2023, 15:12
Remessa Interna para Revisão - GCOM0304 -> DCDP
29/09/2023, 14:42
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
27/09/2023, 00:45
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: FABIO ADRIANO DOMINGOS. Justiça gratuita: Deferida.
27/09/2023, 00:45
Distribuído por sorteio
27/09/2023, 00:45
ACÓRDÃO
•
25/01/2024, 15:13
EXTRATO DE ATA
•
25/01/2024, 14:27