Recurso Especial 0300590-24.2015.8.24.0004 - TJSC

Recurso Especial 0300590-24.2015.8.24.0004 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

11/03/2026, 18:03

Transitado em Julgado em 11/03/2026

11/03/2026, 18:03

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 12/02/2026

12/02/2026, 01:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

11/02/2026, 01:26

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 12/02/2026

10/02/2026, 19:30

Não conhecido o recurso de ANDREZA ROSSI VIEIRA, ANTONIO ERALDO DE SOUZA VIEIRA, ESTANCIA DO CAVERA COUNTRY PARK LTDA e IVONETE ROSSI VIEIRA , por unanimidade, pela QUARTA TURMA

09/02/2026, 23:59

Juntada de Petição de MEMORIAL nº 62714/2026

30/01/2026, 18:41

Protocolizada Petição 62714/2026 (MEMO - MEMORIAL) em 30/01/2026

30/01/2026, 18:28

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator)

28/01/2026, 08:45

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/01/2026 Petição Nº 43467/2026 - RtPaut

28/01/2026, 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/01/2026, 01:04

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0043467 - RtPaut no REsp 2159647 - Publicação prevista para 28/01/2026

26/01/2026, 15:50

Indeferido o pedido de FLAVIA PEREIRA MENDES, FLÁVIA PEREIRA MENDES HOMEM e MARCOS AURÉLIO MACIEL HOMEM

26/01/2026, 15:50

Juntada de Certidão : Certifico, considerando a petição nº 00043467/2026, que é possível a realização de sustentação oral em recurso pautado em sessão virtual, mediante inscrição no site do Superior Tribunal de Justiça, por meio de formulário próprio (https://sustentacaooral.web.stj.jus.br/login), até 48 horas antes do início da sessão, nos termos do art. 184-B, § 1º, do Regimento Interno do STJ. Certifico, ainda, que tal possibilidade SÓ É ACEITA nas hipóteses previstas no art. 7º, § 2º-B, da Lei nº 8.906/1994, na redação dada pela Lei nº 14.365/2022. Nos casos não previstos, a solicitação será INVALIDADA.

26/01/2026, 14:31

Juntada de Petição de PEDIDO DE RETIRADA DE PAUTA nº 43467/2026

22/01/2026, 18:01

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•10/02/2026, 19:30

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•26/01/2026, 15:50

—

Partes do Processo(6)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

Transitado em Julgado em 11/03/2026

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 12/02/2026

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 12/02/2026

Não conhecido o recurso de ANDREZA ROSSI VIEIRA, ANTONIO ERALDO DE SOUZA VIEIRA, ESTANCIA DO CAVERA COUNTRY PARK LTDA e IVONETE ROSSI VIEIRA , por unanimidade, pela QUARTA TURMA

Juntada de Petição de MEMORIAL nº 62714/2026

Protocolizada Petição 62714/2026 (MEMO - MEMORIAL) em 30/01/2026

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator)

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/01/2026 Petição Nº 43467/2026 - RtPaut

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0043467 - RtPaut no REsp 2159647 - Publicação prevista para 28/01/2026

Indeferido o pedido de FLAVIA PEREIRA MENDES, FLÁVIA PEREIRA MENDES HOMEM e MARCOS AURÉLIO MACIEL HOMEM

Juntada de Petição de PEDIDO DE RETIRADA DE PAUTA nº 43467/2026

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