Agravo em Recurso Especial 5067258-30.2022.8.24.0000 - TJSC

Agravo em Recurso Especial 5067258-30.2022.8.24.0000 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

18/11/2025, 13:03

Transitado em Julgado em 18/11/2025

18/11/2025, 13:03

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 24/10/2025

24/10/2025, 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

23/10/2025, 03:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

23/10/2025, 02:19

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 24/10/2025

22/10/2025, 16:30

Conhecido o recurso de VALTER MARTINS e LAURA DOS PRAZERES e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA

20/10/2025, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 26/09/2025

26/09/2025, 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

25/09/2025, 01:03

Incluído em pauta para 14/10/2025 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual)

24/09/2025, 14:38

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator) - pela SJD

27/09/2024, 15:15

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro MOURA RIBEIRO - TERCEIRA TURMA

27/09/2024, 15:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

27/09/2024, 14:25

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21-E do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, ou em razão de ter sido regularizado

27/09/2024, 14:17

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

22/07/2024, 12:27

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•22/10/2025, 16:30

Juízo de Retratação

•09/07/2024, 11:27

—

Partes do Processo(7)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

Transitado em Julgado em 18/11/2025

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 24/10/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 24/10/2025

Conhecido o recurso de VALTER MARTINS e LAURA DOS PRAZERES e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 26/09/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 14/10/2025 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual)

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator) - pela SJD

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro MOURA RIBEIRO - TERCEIRA TURMA

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

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