Agravo de Instrumento 5053293-19.2021.8.24.0000 - TJSC | JusConsulta

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Agravo de InstrumentoCompra e VendaEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILAgravo de Instrumento

TJSC2° GrauArquivado

Data de Distribuição

01/10/2021

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gab. 01 - 2ª Câmara de Direito Civil

Partes do Processo

JOSE AUGUSTO PINHEIRO

CPF

Autor

SIONARA DOS SANTOS REIS

CPF

Autor

ABSOLUT CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA

CNPJ

Reu

BERKLEY INTERNATIONAL DO BRASIL SEGUROS S.A.

CNPJ

Reu

GEOVANE LANG

CPF

Reu

Advogados / Representantes

DAVID THEODORO FERNANDO CIM

OAB/SC 027239·CPF·Representa: Autor

LUIZ ANTÔNIO VOGEL JUNIOR

OAB/SC 025134·CPF·Representa: Autor

RAFAEL FRANCISCO DOMINONI

OAB/SC 019073·CPF·Representa: Réu

PEDRO TORELLY BASTOS

OAB/SC 029956·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

08/05/2024, 14:41

Remetidos os Autos para fins administrativos - DAT -> DRI

08/05/2024, 07:57

Custas Satisfeitas - Parte: GEOVANE LANG

08/05/2024, 07:57

Custas Satisfeitas - Rateio de 50%. Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: JOSE AUGUSTO PINHEIRO

08/05/2024, 07:57

Custas Satisfeitas - Rateio de 50%. Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: SIONARA DOS SANTOS REIS

08/05/2024, 07:57

Custas Satisfeitas - Parte: ABSOLUT CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA

08/05/2024, 07:57

Custas Satisfeitas - Parte: BERKLEY INTERNATIONAL DO BRASIL SEGUROS S.A.

08/05/2024, 07:57

Juntada - Guia Cancelada - JOSE AUGUSTO PINHEIRO - Guia 126286 - R$ 528,50

08/05/2024, 07:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: SIONARA DOS SANTOS REIS. Justiça gratuita: Deferida.

08/05/2024, 07:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JOSE AUGUSTO PINHEIRO. Justiça gratuita: Deferida.

08/05/2024, 07:56

Remetidos os autos para a Contadoria - DRI -> DAT

26/04/2024, 15:21

Transitado em Julgado

26/04/2024, 15:20

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 55, 57 e 58

26/04/2024, 01:01

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 54 e 56

23/04/2024, 16:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 54, 55, 56, 57 e 58

04/04/2024, 23:59

Todas as movimentações(76)

Baixa Definitiva

08/05/2024, 14:41

Remetidos os Autos para fins administrativos - DAT -> DRI

08/05/2024, 07:57

Custas Satisfeitas - Parte: GEOVANE LANG

08/05/2024, 07:57

Custas Satisfeitas - Rateio de 50%. Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: JOSE AUGUSTO PINHEIRO

08/05/2024, 07:57

Custas Satisfeitas - Rateio de 50%. Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: SIONARA DOS SANTOS REIS

Documentos

ACÓRDÃO

•21/03/2024, 21:55

EXTRATO DE ATA

•21/03/2024, 14:39

08/05/2024, 07:57

Custas Satisfeitas - Parte: ABSOLUT CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA

08/05/2024, 07:57

Custas Satisfeitas - Parte: BERKLEY INTERNATIONAL DO BRASIL SEGUROS S.A.

08/05/2024, 07:57

Juntada - Guia Cancelada - JOSE AUGUSTO PINHEIRO - Guia 126286 - R$ 528,50

08/05/2024, 07:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: SIONARA DOS SANTOS REIS. Justiça gratuita: Deferida.

08/05/2024, 07:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JOSE AUGUSTO PINHEIRO. Justiça gratuita: Deferida.

08/05/2024, 07:56

Remetidos os autos para a Contadoria - DRI -> DAT

26/04/2024, 15:21

Transitado em Julgado

26/04/2024, 15:20

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 55, 57 e 58

26/04/2024, 01:01

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 54 e 56

23/04/2024, 16:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 54, 55, 56, 57 e 58

04/04/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

25/03/2024, 14:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

25/03/2024, 14:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

25/03/2024, 14:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

25/03/2024, 14:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

25/03/2024, 14:33

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

21/03/2024, 21:55

Remetidos os Autos com acórdão - GCIV0201 -> DRI

21/03/2024, 21:55

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

21/03/2024, 14:39

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/03/2024<br>Data da sessão: <b>21/03/2024 14:00</b>

04/03/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AGRAVANTE: JOSE AUGUSTO PINHEIRO ADVOGADO(A): LUIZ ANTÔNIO VOGEL JUNIOR (OAB SC025134) ADVOGADO(A): DAVID THEODORO FERNANDO CIM (OAB SC027239) AGRAVANTE: SIONARA DOS SANTOS REIS ADVOGADO(A): LUIZ ANTÔNIO VOGEL JUNIOR (OAB SC025134) ADVOGADO(A): DAVID THEODORO FERNANDO CIM (OAB SC027239) AGRAVADO: ABSOLUT CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA ADVOGADO(A): RAFAEL FRANCISCO DOMINONI (OAB SC019073) AGRAVADO: BERKLEY INTERNATIONAL DO BRASIL SEGUROS S.A. ADVOGADO(A): PEDRO TORELLY BASTOS (OAB SC029956A) AGRAVADO: GEOVANE LANG ADVOGADO(A): RAFAEL FRANCISCO DOMINONI (OAB SC019073) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 01 de março de 2024. Desembargador VOLNEI CELSO TOMAZINI Presidente 80 - 2ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 21 de março de 2024, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Agravo de Instrumento Nº 5053293-19.2021.8.24.0000/SC (Pauta: 78) RELATORA: Juíza ERICA LOURENCO DE LIMA FERREIRA

04/03/2024, 00:00

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 04/03/2024

01/03/2024, 15:01

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>21/03/2024 14:00</b><br>Sequencial: 78

01/03/2024, 14:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

01/03/2024, 14:59

Retirado de pauta

26/02/2024, 14:54

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/02/2024<br>Data da sessão: <b>29/02/2024 14:00</b>

14/02/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AGRAVANTE: JOSE AUGUSTO PINHEIRO ADVOGADO(A): LUIZ ANTÔNIO VOGEL JUNIOR (OAB SC025134) ADVOGADO(A): DAVID THEODORO FERNANDO CIM (OAB SC027239) AGRAVANTE: SIONARA DOS SANTOS REIS ADVOGADO(A): LUIZ ANTÔNIO VOGEL JUNIOR (OAB SC025134) ADVOGADO(A): DAVID THEODORO FERNANDO CIM (OAB SC027239) AGRAVADO: ABSOLUT CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA ADVOGADO(A): RAFAEL FRANCISCO DOMINONI (OAB SC019073) AGRAVADO: BERKLEY INTERNATIONAL DO BRASIL SEGUROS S.A. ADVOGADO(A): PEDRO TORELLY BASTOS (OAB SC029956A) AGRAVADO: GEOVANE LANG ADVOGADO(A): RAFAEL FRANCISCO DOMINONI (OAB SC019073) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 09 de fevereiro de 2024. Desembargador VOLNEI CELSO TOMAZINI Presidente 80 - 2ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 29 de fevereiro de 2024, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Agravo de Instrumento Nº 5053293-19.2021.8.24.0000/SC (Pauta: 86) RELATORA: Juíza ERICA LOURENCO DE LIMA FERREIRA

14/02/2024, 00:00

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 14/02/2024

09/02/2024, 17:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

09/02/2024, 17:09

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>29/02/2024 14:00</b><br>Sequencial: 86

09/02/2024, 17:09

Retirado de pauta

12/01/2024, 12:19

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/12/2023<br>Data da sessão: <b>25/01/2024 14:00</b>

06/12/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AGRAVANTE: JOSE AUGUSTO PINHEIRO ADVOGADO(A): LUIZ ANTÔNIO VOGEL JUNIOR (OAB SC025134) ADVOGADO(A): DAVID THEODORO FERNANDO CIM (OAB SC027239) AGRAVANTE: SIONARA DOS SANTOS REIS ADVOGADO(A): LUIZ ANTÔNIO VOGEL JUNIOR (OAB SC025134) ADVOGADO(A): DAVID THEODORO FERNANDO CIM (OAB SC027239) AGRAVADO: ABSOLUT CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA ADVOGADO(A): RAFAEL FRANCISCO DOMINONI (OAB SC019073) AGRAVADO: BERKLEY INTERNATIONAL DO BRASIL SEGUROS S.A. ADVOGADO(A): PEDRO TORELLY BASTOS (OAB SC029956A) AGRAVADO: GEOVANE LANG ADVOGADO(A): RAFAEL FRANCISCO DOMINONI (OAB SC019073) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 05 de dezembro de 2023. Desembargador VOLNEI CELSO TOMAZINI Presidente 80 - 2ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 25 de janeiro de 2024, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Agravo de Instrumento Nº 5053293-19.2021.8.24.0000/SC (Pauta: 123) RELATORA: Juíza ERICA LOURENCO DE LIMA FERREIRA

06/12/2023, 00:00

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 06/12/2023

05/12/2023, 14:43

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>25/01/2024 14:00</b><br>Sequencial: 123

05/12/2023, 14:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

05/12/2023, 14:39

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 29, 30, 31, 32 e 33

11/11/2023, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29, 30, 31, 32 e 33

09/11/2023, 23:59

Remetidos os Autos - CAMCIV2 -> GCIV0201

30/10/2023, 18:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

30/10/2023, 18:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

30/10/2023, 18:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

30/10/2023, 18:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

30/10/2023, 18:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

30/10/2023, 18:14

Remetidos os Autos para fins administrativos - GCIV0201 -> CAMCIV2

30/10/2023, 18:02

Juntada de Petição

11/05/2023, 09:30

Juntada de Petição

11/05/2023, 09:30

Juntada de Petição

20/01/2023, 16:35

Juntada de Petição

20/01/2023, 16:35

Conclusos para decisão com Contrarrazões - CAMCIV2 -> GCIV0201

05/05/2022, 15:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17

05/05/2022, 01:02

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 16 e 18

04/05/2022, 17:47

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 14 e 15

14/04/2022, 13:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14, 15, 16, 17 e 18

08/04/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

29/03/2022, 17:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

29/03/2022, 17:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

29/03/2022, 17:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

29/03/2022, 17:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

29/03/2022, 17:32

Não Concedida a Medida Liminar

29/03/2022, 16:45

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCIV0201 -> CAMCIV2

29/03/2022, 16:45

Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCIV0201

18/02/2022, 12:44

Juntada de certidão

18/02/2022, 12:44

Alterado o assunto processual

18/02/2022, 12:42

Alterado o assunto processual

18/02/2022, 12:40

Ato ordinatório praticado

17/02/2022, 18:16

Remetidos os Autos - GCIV0201 -> DCDP

17/02/2022, 18:16

Juntada - Guia Gerada - JOSE AUGUSTO PINHEIRO - Guia 126286 - R$ 528,50

01/10/2021, 18:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Não houve recolhimento de custas no processo originário. Guia criada automaticamente no momento da distribuição

01/10/2021, 18:19

Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 11 do processo originário.

01/10/2021, 18:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JOSE AUGUSTO PINHEIRO. Justiça gratuita: Não requerida.

01/10/2021, 18:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: SIONARA DOS SANTOS REIS. Justiça gratuita: Não requerida.

01/10/2021, 18:19

DESPACHO/DECISÃO

•30/10/2023, 18:02

DESPACHO/DECISÃO

•29/03/2022, 16:45

ATO ORDINATÓRIO

•17/02/2022, 18:16