Embargos de Divergência em Agravo em Recurso Especial 0300180-37.2018.8.24.0011 - TJSC

Embargos de Divergência em Agravo em Recurso Especial 0300180-37.2018.8.24.0011 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

31/03/2026, 13:56

Transitado em Julgado em 31/03/2026

31/03/2026, 13:56

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 228569/2026

13/03/2026, 15:41

Protocolizada Petição 228569/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 13/03/2026

13/03/2026, 15:29

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 09/03/2026 Petição Nº 1110128/2025 - AgInt

09/03/2026, 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/03/2026, 01:16

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1110128 - AgInt nos EAREsp 2801112 - Publicação prevista para 09/03/2026

04/03/2026, 20:50

Conhecido o recurso de PETALA ROSA INDUSTRIA E COMERCIO DE CONFECCOES LTDA e LZM COMERCIO DE CONFECCOES LTDA e não-provido , por unanimidade, pela CORTE ESPECIAL - Petição N° 01110128/2025 - AgInt nos EAREsp 2801112/SC

03/03/2026, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 02/02/2026

02/02/2026, 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

30/01/2026, 01:07

Incluído em pauta para 25/02/2026 00:00:00 pela CORTE ESPECIAL (Sessão Virtual) - Petição Nº 01110128/2025 - AgInt nos EAREsp 2801112/SC

29/01/2026, 16:38

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) LUIS FELIPE SALOMÃO (Relator) - pela SJD

17/12/2025, 13:09

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro LUIS FELIPE SALOMÃO - CORTE ESPECIAL

17/12/2025, 12:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

17/12/2025, 09:55

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

17/12/2025, 09:45

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•04/03/2026, 20:50

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•12/12/2025, 19:50

—

Advogados / Representantes(9)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

Transitado em Julgado em 31/03/2026

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 228569/2026

Protocolizada Petição 228569/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 13/03/2026

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 09/03/2026 Petição Nº 1110128/2025 - AgInt

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1110128 - AgInt nos EAREsp 2801112 - Publicação prevista para 09/03/2026

Conhecido o recurso de PETALA ROSA INDUSTRIA E COMERCIO DE CONFECCOES LTDA e LZM COMERCIO DE CONFECCOES LTDA e não-provido , por unanimidade, pela CORTE ESPECIAL - Petição N° 01110128/2025 - AgInt nos EAREsp 2801112/SC

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 02/02/2026

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 25/02/2026 00:00:00 pela CORTE ESPECIAL (Sessão Virtual) - Petição Nº 01110128/2025 - AgInt nos EAREsp 2801112/SC

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) LUIS FELIPE SALOMÃO (Relator) - pela SJD

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro LUIS FELIPE SALOMÃO - CORTE ESPECIAL

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

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