Recurso Especial 0301363-40.2018.8.24.0012 - TJSC | JusConsulta

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Compra e VendaEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILRecurso Especial

TJSC3° GrauArquivado

Data de Distribuição

10/03/2025

Valor da Causa

R$ 80.000,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro João Otávio de Noronha

Processos relacionados

1° Grau · TJSC · Procedimento Comum Cível · Juízo da 1ª Vara Cível da Comarca de Caçador 2° Grau · TJSC · Apelação Cível · Gab. 03 - 2ª Câmara de Direito Civil

Partes do Processo

WALTER JOSE RHODEN

CNPJ

Autor

MAXIMANDRO MASSENS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

DANIEL AGOSTINI

OAB/RS 062022·CPF·Representa: Autor

ROSANE APARECIDA GOMES

OAB/SC 022190·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

26/05/2025, 15:43

Transitado em Julgado em 23/05/2025

26/05/2025, 15:43

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/04/2025 Petição Nº 354483/2025 - DESIS nos EDcl no

29/04/2025, 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/04/2025, 01:26

Homologada a desistência do pedido de WALTER JOSE RHODEN

24/04/2025, 20:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0354483 - DESIS nos EDcl no REsp 2200669 - Publicação prevista para 29/04/2025

24/04/2025, 20:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator)

24/04/2025, 09:45

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 354483/2025

24/04/2025, 09:11

Protocolizada Petição 354483/2025 (PET - PETIÇÃO) em 24/04/2025

24/04/2025, 08:21

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 24/04/2025

24/04/2025, 01:05

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 349853/2025

23/04/2025, 10:51

Protocolizada Petição 349853/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 23/04/2025

23/04/2025, 10:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

23/04/2025, 01:11

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 24/04/2025

15/04/2025, 20:10

Não conhecido o recurso de WALTER JOSE RHODEN , por unanimidade, pela QUARTA TURMA

14/04/2025, 23:59

Todas as movimentações(22)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

26/05/2025, 15:43

Transitado em Julgado em 23/05/2025

26/05/2025, 15:43

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/04/2025 Petição Nº 354483/2025 - DESIS nos EDcl no

29/04/2025, 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/04/2025, 01:26

Homologada a desistência do pedido de WALTER JOSE RHODEN

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•24/04/2025, 20:10

EMENTA / ACORDÃO

•15/04/2025, 20:10

24/04/2025, 20:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0354483 - DESIS nos EDcl no REsp 2200669 - Publicação prevista para 29/04/2025

24/04/2025, 20:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator)

24/04/2025, 09:45

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 354483/2025

24/04/2025, 09:11

Protocolizada Petição 354483/2025 (PET - PETIÇÃO) em 24/04/2025

24/04/2025, 08:21

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 24/04/2025

24/04/2025, 01:05

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 349853/2025

23/04/2025, 10:51

Protocolizada Petição 349853/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 23/04/2025

23/04/2025, 10:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

23/04/2025, 01:11

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 24/04/2025

15/04/2025, 20:10

Não conhecido o recurso de WALTER JOSE RHODEN , por unanimidade, pela QUARTA TURMA

14/04/2025, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000051-2025-AJC-4T)

01/04/2025, 10:24

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 31/03/2025

31/03/2025, 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/03/2025, 01:57

Incluído em pauta para 08/04/2025 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual)

27/03/2025, 14:23

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator) - pela SJD

10/03/2025, 11:35

Distribuído por sorteio ao Ministro JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - QUARTA TURMA

10/03/2025, 11:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

05/03/2025, 19:49

Decisão

•05/03/2025, 19:48

Acórdão

•05/03/2025, 19:48

Acórdão

•05/03/2025, 19:48

Outros Documentos

•05/03/2025, 19:48

Decisão

•05/03/2025, 19:48

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•05/03/2025, 19:48

Sentença

•05/03/2025, 19:48

Ato Ordinatório

•05/03/2025, 19:48

Decisão

•05/03/2025, 19:48

Decisão

•05/03/2025, 19:48

Acórdão

•05/03/2025, 19:48

Decisão

•05/03/2025, 19:48

Certidão

•05/03/2025, 19:48

Todos os documentos(36)

DECISÃO TERMINATIVA

•24/04/2025, 20:10

EMENTA / ACORDÃO

•15/04/2025, 20:10

Decisão

•05/03/2025, 19:48

Acórdão

•05/03/2025, 19:48

Acórdão

•05/03/2025, 19:48

Outros Documentos

•05/03/2025, 19:48

Decisão

•05/03/2025, 19:48

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•05/03/2025, 19:48

Sentença

•05/03/2025, 19:48

Ato Ordinatório

•05/03/2025, 19:48

Decisão

•05/03/2025, 19:48

Decisão

•05/03/2025, 19:48

Acórdão

•05/03/2025, 19:48

Decisão

•05/03/2025, 19:48

Certidão

•05/03/2025, 19:48

Certidão

•05/03/2025, 19:48

Decisão

•05/03/2025, 19:48

Agravo

•05/03/2025, 19:48

Decisão

•05/03/2025, 19:48

Certidão

•05/03/2025, 19:48

Decisão

•05/03/2025, 19:48

Decisão

•05/03/2025, 19:48

Decisão

•05/03/2025, 19:48

Decisão

•05/03/2025, 19:48

Certidão

•05/03/2025, 19:48

Decisão

•05/03/2025, 19:48

Ato Ordinatório

•05/03/2025, 19:48

Despacho

•05/03/2025, 19:48

Despacho

•05/03/2025, 19:48

Certidão

•05/03/2025, 19:48

Decisão

•05/03/2025, 19:48

Despacho

•05/03/2025, 19:48

Certidão

•05/03/2025, 19:48

Decisão

•05/03/2025, 19:48

Certidão

•05/03/2025, 19:48

Decisão

•05/03/2025, 19:48