Execução Fiscal 0302448-83.2018.8.24.0037 - TJSC | JusConsulta

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Execucao FiscalISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJSC1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

30/10/2018

Valor da Causa

R$ 125.899,96

Órgão julgador

Juízo da 2ª Vara Cível da Comarca de Joaçaba

Partes do Processo

MUNICIPIO DE JOACABA

CNPJ

Autor

MATSENBACH PRESTADORA DE SERVICOS LTDA

CNPJ

Reu

JOSE ALDINO DA SILVA MATSENBACH

CPF

Reu

Advogados / Representantes

GEOVANA APARECIDA DENARDI FACIN

CPF·Representa: Autor

RENAN SOARES DE SOUZA

CPF·Representa: Réu

LUCAS COELHO ZANCA

CPF·Representa: Réu

THAIS DE OLIVEIRA

CPF·Representa: Réu

DANIELA MELGACO VELOSO

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

04/02/2026, 15:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 164

30/01/2026, 14:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 164

30/01/2026, 14:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/01/2026, 19:55

Juntado(a)

21/01/2026, 19:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 158

11/12/2025, 18:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 158 - Ciência Tácita

05/12/2025, 00:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 157

24/11/2025, 17:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 157

24/11/2025, 17:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/11/2025, 16:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/11/2025, 16:47

Decisão interlocutória

24/11/2025, 16:47

Conclusos para despacho

03/11/2025, 15:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 152

31/10/2025, 18:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 152

09/10/2025, 23:59

Todas as movimentações(168)

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

04/02/2026, 15:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 164

30/01/2026, 14:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 164

30/01/2026, 14:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/01/2026, 19:55

Juntado(a)

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•24/11/2025, 16:47

ATO ORDINATÓRIO

•18/03/2025, 14:07

21/01/2026, 19:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 158

11/12/2025, 18:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 158 - Ciência Tácita

05/12/2025, 00:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 157

24/11/2025, 17:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 157

24/11/2025, 17:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/11/2025, 16:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/11/2025, 16:47

Decisão interlocutória

24/11/2025, 16:47

Conclusos para despacho

03/11/2025, 15:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 152

31/10/2025, 18:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 152

09/10/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/09/2025, 16:38

Juntada de peças digitalizadas

29/09/2025, 16:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 148

16/07/2025, 16:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 148

13/07/2025, 00:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/07/2025, 19:19

Juntado(a)

02/07/2025, 19:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 144

17/04/2025, 14:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 144

28/03/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/03/2025, 14:07

Ato ordinatório praticado

18/03/2025, 14:07

Juntada de Consulta Renajud - CAMP - Renajud: Pesquisa

21/01/2025, 16:00

Juntada de Consulta Renajud - CAMP - Renajud: Pesquisa

21/01/2025, 16:00

Juntada de certidão

21/01/2025, 14:36

Alterado o assunto processual

20/01/2025, 17:53

Remetidos os Autos - FNSCONV -> JCA02CV

30/10/2024, 10:53

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(JOSE ALDINO DA SILVA MATSENBACH)

30/10/2024, 10:53

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(MATSENBACH PRESTADORA DE SERVICOS LTDA)

30/10/2024, 10:53

Detalhamento da ordem judicial de desdobramento de bloqueio de valores - negativo - CAMP - Sisbajud: Negativo

29/10/2024, 14:13

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 28/10/2024

23/10/2024, 20:25

Remetidos os Autos - JCA02CV -> FNSCONV

23/10/2024, 16:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 127

16/10/2024, 13:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 127

29/09/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 128

25/09/2024, 16:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 128

25/09/2024, 16:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/09/2024, 17:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/09/2024, 17:02

Decisão interlocutória

19/09/2024, 17:02

Conclusos para despacho

13/05/2024, 14:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 122

08/05/2024, 17:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 122

21/04/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/04/2024, 14:47

Juntada de certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

10/04/2024, 03:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 118

13/03/2024, 15:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 118

08/03/2024, 01:01

Ato ordinatório praticado

27/02/2024, 09:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/02/2024, 09:42

Juntada de certidão - finalizado o prazo do Edital

24/02/2024, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 06/12/2023 02:00:12, disponibilização efetiva ocorreu no dia 06/12/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 23/02/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 09/04/2024

06/12/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE JOAÇABA EXECUTADO: MATSENBACH PRESTADORA DE SERVICOS LTDA EXECUTADO: JOSE ALDINO DA SILVA MATSENBACH EDITAL Nº 310052564773 JUIZ DO PROCESSO: FABRICIO ROSSETTI GAST - Juiz(a) de Direito Citando(a)(s): MATSENBACH PRESTADORA DE SERVICOS LTDA, CNPJ 09384742000132 endereço: Rua Floriano Peixoto, 403 - Centro - 89600000, Joaçaba/SC. Prazo do Edital: 30 dias Certidão de Dívida Ativa: n. 457/2016, 1298/2017, 1299/2017. Valor do Débito: R$ 125.899,96. Data do Cálculo: 30/10/2018. Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para em 05 (cinco) dias, contados do primeiro dia útil seguinte ao transcurso do prazo deste edital, efetuar o pagamento do principal, acessórios, honorários advocatícios e despesas processuais ou garantir o juízo por meio de a) depósito em dinheiro, b) fiança bancária ou seguro-garantia, ou c) nomeação de bens à penhora, observada a gradação estabelecida no art. 11, da Lei n. 6.830/1980, provando-os de sua propriedade e livres e desembaraçados, facultando-se, em momento posterior adequado, a interposição de embargos, em 30 (trinta) dias. Não ocorrendo o pagamento nem a garantia do Juízo, proceder-se-á à penhora ou arresto dos bens do executado, nos termos dos arts. 10 e 11 do aludido diploma legal. Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC). E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 01 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei. 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 0302448-83.2018.8.24.0037/SC

06/12/2023, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

05/12/2023, 15:25

Juntada de certidão

05/12/2023, 15:24

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 06/12/2023

05/12/2023, 15:23

Expedição de Edital

05/12/2023, 15:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108

28/11/2023, 17:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 108

28/11/2023, 17:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/11/2023, 14:19

Decisão interlocutória

21/11/2023, 14:19

Conclusos para despacho

09/01/2023, 16:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 103

19/09/2022, 16:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103

15/09/2022, 23:59

Ato ordinatório praticado

05/09/2022, 18:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/09/2022, 18:32

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 100

01/09/2022, 12:37

Expedição de ofício - 1 carta

03/08/2022, 15:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97

28/07/2022, 14:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97

27/07/2022, 23:59

Ato ordinatório praticado

17/07/2022, 16:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/07/2022, 16:56

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 93

12/07/2022, 16:36

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 93<br>Oficial: ELISÂNGELA ROSA DE ANDRADE

27/06/2022, 12:32

Expedição de mandado - JCACEMAN

24/06/2022, 15:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87

20/06/2022, 13:49

Juntada - Registro de pagamento - Guia 3641009, Subguia 1956080 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 23,84

17/06/2022, 17:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87

10/06/2022, 23:59

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 3641009, Subguia 1956080

06/06/2022, 18:57

Juntada - Guia Gerada - MUNICÍPIO DE JOAÇABA - Guia 3641009 - R$ 23,84

06/06/2022, 18:57

Ato ordinatório praticado

31/05/2022, 16:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/05/2022, 16:10

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 82

26/04/2022, 14:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80

24/03/2022, 15:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80

24/03/2022, 15:40

Expedição de ofício - 1 carta

21/03/2022, 18:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JOSE ALDINO DA SILVA MATSENBACH. Justiça gratuita: Não requerida.

21/03/2022, 15:57

Decisão interlocutória

17/03/2022, 16:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/03/2022, 16:42

Conclusos para decisão/despacho

21/06/2021, 18:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74

21/06/2021, 16:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

12/06/2021, 23:59

Relatório de pesquisa de endereço

02/06/2021, 22:24

Juntada de certidão

02/06/2021, 22:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/06/2021, 22:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70

24/05/2021, 16:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

23/05/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/05/2021, 16:34

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 67

13/05/2021, 11:02

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 67<br>Oficial: ALCIDES PELLEGRINI JUNIOR

12/05/2021, 12:34

Expedição de mandado - JCACEMAN

12/05/2021, 10:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64

10/05/2021, 15:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

09/05/2021, 23:59

Ato ordinatório praticado

29/04/2021, 09:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/04/2021, 09:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

05/04/2021, 15:42

Juntada - Registro de pagamento - Guia 1415314, Subguia 828204 - Boleto pago (1/1) - R$ 8,41

30/03/2021, 19:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

26/03/2021, 23:59

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 1415314, Subguia 828204

24/03/2021, 18:51

Juntada - Guia Gerada - MUNICÍPIO DE JOAÇABA - Guia 1415314 - R$ 8,41

24/03/2021, 18:51

Ato ordinatório praticado

16/03/2021, 12:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/03/2021, 12:43

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 54

11/03/2021, 18:21

Expedição de ofício - 1 carta

18/02/2021, 15:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

29/01/2021, 15:07

Juntada de certidão - Certifica-se, nos termos do § 2o do art. 22 da Resolução Conjunta GP/CGJ n. 5/2018 e da decisão proferida no processo administrativo SEI n. 0003786-81.2021.8.24.0710 que, em que pese a correta programação do sistema eproc para o cômputo dos prazos durante o período de recesso e de férias forenses, estabelecido pela Resolução TJ n. 18/2020, constatou- se que, no lançamento da informação de suspensão dos prazos neste processo judicial, o sistema eproc considerou equivocadamente como data de início da contagem dos prazos o dia 25 de janeiro de 2021.<br><br> Constatada a discrepância, os eventos "expedida/certificada a intimação eletrônica" foram posteriormente corrigidos mediante o registro das informações de forma correta, nos termos do inciso II do art. 1o da Resolução TJ n. 18/2020 e do art. 220 do Código de Processo Civil, situação que, consequentemente, implicou na alteração das datas do início da contagem e do término do prazo anteriormente exibidas no sistema para as partes e seus procuradores.

29/01/2021, 11:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

28/12/2020, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/12/2020, 15:00

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 47

18/11/2020, 19:44

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 47<br>Oficial: ALCIDES PELLEGRINI JUNIOR

12/11/2020, 14:36

Expedição de mandado - JCACEMAN

11/11/2020, 13:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

04/11/2020, 17:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

31/10/2020, 23:59

Ato ordinatório praticado

21/10/2020, 10:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/10/2020, 10:15

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 37

07/08/2020, 15:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

07/08/2020, 15:10

Juntada - Registro de pagamento - Boleto pago (1/1) - R$ 45,38

05/08/2020, 11:03

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto(s) gerado(s)

29/07/2020, 16:48

Juntada - Guia Gerada - MUNICÍPIO DE JOAÇABA Guia nº 545.852 - R$ 42,38

29/07/2020, 16:48

Ato ordinatório praticado

28/07/2020, 11:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

28/07/2020, 11:20

Juntada de Petição

05/06/2020, 13:39

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

21/05/2020, 16:30

Decorrido o prazo - SINERGIA - Decurso Automático do Prazo da Intimação

14/04/2020, 00:29

Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica

08/02/2020, 15:59

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WJCA.20.10001501-8 Tipo da Petição: Petição Data: 06/02/2020 14:16

06/02/2020, 14:25

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

28/01/2020, 16:05

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimado o exequente através de seu procurador para se manifestar acerca da Certidão do Oficial de Justiça de p.33, requerendo oque entender de direito. Prazo: 10 (dez) dias.

28/01/2020, 16:03

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

13/08/2019, 09:46

Certificado pelo Oficial de Justiça - Certifico que, em cumprimento ao mandado extraído dos autos mencionados, compareci no local indicado e OUTROS, após as formalidades legais, deixei de proceder à citação de Matsenbach Prestadora de Serviços Ltda ME, em virtude de este não ser localizado. Deixei de proceder ao arresto por não localizar bens livres. Dou fé. Numeração é inexistente e desconheço seu representante legal, uma vez necessário se faz?

13/08/2019, 09:46

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 037.2019/005866-3 Situação: Cumprido - Ato negativo em 13/08/2019 Local: Oficial de justiça - Luiz Joaquim Siviero

30/07/2019, 12:58

Prosseguimento do feito - Nº Protocolo: WJCA.19.10011254-2 Tipo da Petição: Prosseguimento do Feito Data: 29/05/2019 15:25

29/05/2019, 15:31

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0234/2019 Data da Publicação: 23/05/2019 Número do Diário: 3065 Página:

23/05/2019, 14:47

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0234/2019 Teor do ato: Fica intimado o exequente através de seu procurador acerca da quitação de guia de p.26. Prazo: 10 dias. Advogados(s): Vania Brandalize (OAB 13447/SC), Geovana Aparecida Denardi Facin (OAB 17785/SC)

21/05/2019, 16:26

Realizado o pagamento de custas/despesas - Custas Intermediárias paga em 14/05/2019 através da guia nº 037.3017234-94 no valor de 16,40

15/05/2019, 20:37

Juntada

15/05/2019, 20:37

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimado o exequente através de seu procurador acerca da quitação de guia de p.26. Prazo: 10 dias.

14/05/2019, 14:27

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0211/2019 Data da Publicação: 10/05/2019 Número do Diário: 3056 Página:

10/05/2019, 07:44

Juntada

09/05/2019, 16:08

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0211/2019 Teor do ato: Certifico para os devidos fins que a tentativa de citação do executado por AR é insuficiente para se ter certeza de que se a empresa continua no local indicado ao fisco ou encerrou suas atividades de forma irregular. Dito isto, procedo à expedição de mandado de citação e demais atos, devendo ainda, o Oficial constatar acerca do que lá encontrar. Fica intimado o contador para efetuar o cálculo da diligência referente à expedição do mandado de citação e demais atos no endereço: Rua Floriano Peixoto, 403, Centro, Joaçaba Após fica intimado o autor/exequente para, no prazo de 5 dias efetuar o pagamento da diligência, ficando ciente de que encontra-se disponível para impressão no site consulta processual/visualizar custas/imprimir boleto. Advogados(s): Vania Brandalize (OAB 13447/SC), Geovana Aparecida Denardi Facin (OAB 17785/SC)

08/05/2019, 10:27

Recebidos os autos

02/05/2019, 13:39

Relatório de cálculo de custas

02/05/2019, 13:39

Recebidos os Autos pela Contadoria

29/04/2019, 17:04

Certidão emitida - Custas Intermediárias - Contadoria - Automática

29/04/2019, 17:04

Ato ordinatório praticado - SAJ - Certifico para os devidos fins que a tentativa de citação do executado por AR é insuficiente para se ter certeza de que se a empresa continua no local indicado ao fisco ou encerrou suas atividades de forma irregular. Dito isto, procedo à expedição de mandado de citação e demais atos, devendo ainda, o Oficial constatar acerca do que lá encontrar. Fica intimado o contador para efetuar o cálculo da diligência referente à expedição do mandado de citação e demais atos no endereço: Rua Floriano Peixoto, 403, Centro, Joaçaba Após fica intimado o autor/exequente para, no prazo de 5 dias efetuar o pagamento da diligência, ficando ciente de que encontra-se disponível para impressão no site consulta processual/visualizar custas/imprimir boleto.

29/04/2019, 17:02

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WJCA.19.10008597-9 Tipo da Petição: Petição Data: 23/04/2019 15:05

23/04/2019, 15:13

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0138/2019 Data da Publicação: 09/04/2019 Número do Diário: 3036 Página:

09/04/2019, 14:19

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0138/2019 Teor do ato: Fica intimado o executado através de seu procurador para manifestar se acerca da certidão de juntada de Ar de p.16. Prazo: 10 (dez) dias. Advogados(s): Vania Brandalize (OAB 13447/SC), Geovana Aparecida Denardi Facin (OAB 17785/SC)

05/04/2019, 15:40

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimado o executado através de seu procurador para manifestar se acerca da certidão de juntada de Ar de p.16. Prazo: 10 (dez) dias.

03/04/2019, 17:11

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

25/11/2018, 04:14

Juntada

25/11/2018, 04:14

Devolução de correspondência outros motivos - Juntada de AR : AR893260890TJ Situação : Desconhecido Modelo : Digital - Citação por Carta - Execução Fiscal - AR Simples Destinatário : Matsenbach Prestadora de Serviços Ltda ME

21/11/2018, 00:00

Expedido ofício - SAJ - Digital - Citação por Carta - Execução Fiscal - AR Simples

14/11/2018, 18:33

Determinado a citação/notificação - 1. Cite-se na forma dos artigos 7º e 8º da Lei de Execução Fiscal, sucessivamente, em caso de frustração da antecedente, via: (a) postal; e (b) oficial de justiça/carta precatória, independentemente de novo despacho.2. Frustrada a localização do(s) devedor(es) nas hipóteses antecedentes, determino ao Cartório Judicial a efetivação de buscas do paradeiro daquele(s) via sistemas informatizados, oportunidade na qual, localizado endereço diverso daquele constante dos autos, proceda-se a nova citação pessoal, na forma do item "b" do tópico anterior. Do contrário, determino desde logo a citação por edital.3. Decorrido em branco o prazo legal, determino a conclusão dos autos para a efetivação da penhora de ativos financeiros por intermédio do sistema Bacenjud.4. Fixo a verba honorária em 5% (cinco por cento) sobre o valor do débito atualizado, a qual será reduzida à metade para o caso de pronto pagamento.Intime-se.

13/11/2018, 14:54

Conclusos para despacho

30/10/2018, 19:07

Distribuido por direcionamento (SAJ) - Há suspeita de repetição da ação. Confronte os dados do processo distribuído com os dados do processo : 0300532-82.2016.8.24.0037.

30/10/2018, 19:07

DESPACHO/DECISÃO

•19/09/2024, 17:02

ATO ORDINATÓRIO

•27/02/2024, 09:42

DESPACHO/DECISÃO

•21/11/2023, 14:19

ATO ORDINATÓRIO

•05/09/2022, 18:32

ATO ORDINATÓRIO

•17/07/2022, 16:56

ATO ORDINATÓRIO

•31/05/2022, 16:10

DESPACHO/DECISÃO

•17/03/2022, 16:42

ATO ORDINATÓRIO

•29/04/2021, 09:19

ATO ORDINATÓRIO

•16/03/2021, 12:43

ATO ORDINATÓRIO

•21/10/2020, 10:15

ATO ORDINATÓRIO

•28/07/2020, 11:20

ATO ORDINATÓRIO

•28/01/2020, 16:03

ATO ORDINATÓRIO

•14/05/2019, 14:27

Todos os documentos(18)

DESPACHO/DECISÃO

•24/11/2025, 16:47

ATO ORDINATÓRIO

•18/03/2025, 14:07

DESPACHO/DECISÃO

•19/09/2024, 17:02

ATO ORDINATÓRIO

•27/02/2024, 09:42

DESPACHO/DECISÃO

•21/11/2023, 14:19

ATO ORDINATÓRIO

•05/09/2022, 18:32

ATO ORDINATÓRIO

•17/07/2022, 16:56

ATO ORDINATÓRIO

•31/05/2022, 16:10

DESPACHO/DECISÃO

•17/03/2022, 16:42

ATO ORDINATÓRIO

•29/04/2021, 09:19

ATO ORDINATÓRIO

•16/03/2021, 12:43

ATO ORDINATÓRIO

•21/10/2020, 10:15

ATO ORDINATÓRIO

•28/07/2020, 11:20

ATO ORDINATÓRIO

•28/01/2020, 16:03

ATO ORDINATÓRIO

•14/05/2019, 14:27

ATO ORDINATÓRIO

•29/04/2019, 17:02

ATO ORDINATÓRIO

•03/04/2019, 17:11

DESPACHO

•13/11/2018, 14:54