Apelação Cível 5000610-03.2019.8.24.0088 - TJSC | JusConsulta

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Apelação CívelIncapacidade Laborativa TemporáriaAuxílio-Acidente (Art. 86)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOApelação Cível

TJSC2° GrauArquivado

Data de Distribuição

30/11/2023

Valor da Causa

R$ 32.934,00

Órgão julgador

Gab. 03 - 5ª Câmara de Direito Público

Processos relacionados

1° Grau · TJSC · Procedimento Comum Cível · Juízo da Vara Única da Comarca de Lebon Regis

Partes do Processo

JAIME CARLOS DAVID

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

RODRIGO LUIS BROLEZE

OAB/SC 011143·CPF·Representa: Autor

THIAGO BUCHWEITZ ZILIO

OAB/SC 029884·CPF·Representa: Autor

JOSE EMILIO BOGONI

OAB/SC 004151·CPF·Representa: Autor

LUIZ CARLOS SABADIN

OAB/SC 038097·CPF·Representa: Autor

VANESSA FRANCIELI STUBER BROLEZE

OAB/SC 027996·CPF·Representa: Autor

Advogados / Representantes(7)

RODRIGO LUIS BROLEZE

OAB/SC 011143·CPF·Representa: Autor

THIAGO BUCHWEITZ ZILIO

OAB/SC 029884·CPF·Representa: Autor

JOSE EMILIO BOGONI

OAB/SC 004151·CPF·Representa: Autor

LUIZ CARLOS SABADIN

OAB/SC 038097·CPF·Representa: Autor

VANESSA FRANCIELI STUBER BROLEZE

OAB/SC 027996·CPF·Representa: Autor

EQUIPE DE BENEFICIOS POR INCAPACIDADE DA 4 REGIAO - EBI4

CPF·Representa: Réu

DIVISAO DE PREVIDENCIARIO

Representa: Réu

Movimentações

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5000610-03.2019.8.24.0088/SC - ref. ao(s) evento(s): 21, 22, 32

14/11/2025, 10:12

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - LNGUN0

05/08/2025, 10:43

Transitado em Julgado

05/08/2025, 10:42

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25

05/08/2025, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

05/07/2025, 06:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

21/06/2025, 23:55

Publicado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 24

13/06/2025, 02:32

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 24

12/06/2025, 02:01

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 24

11/06/2025, 15:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

11/06/2025, 15:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

11/06/2025, 15:07

Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0503 -> DRI

10/06/2025, 18:44

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

10/06/2025, 18:44

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

10/06/2025, 14:27

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/05/2025<br>Data da sessão: <b>10/06/2025 14:00</b>

26/05/2025, 02:03

Todas as movimentações(34)

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5000610-03.2019.8.24.0088/SC - ref. ao(s) evento(s): 21, 22, 32

14/11/2025, 10:12

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - LNGUN0

05/08/2025, 10:43

Transitado em Julgado

05/08/2025, 10:42

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25

05/08/2025, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•11/06/2025, 15:26

ACÓRDÃO

•10/06/2025, 18:44

05/07/2025, 06:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

21/06/2025, 23:55

Publicado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 24

13/06/2025, 02:32

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 24

12/06/2025, 02:01

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 24

11/06/2025, 15:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

11/06/2025, 15:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

11/06/2025, 15:07

Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0503 -> DRI

10/06/2025, 18:44

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

10/06/2025, 18:44

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

10/06/2025, 14:27

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/05/2025<br>Data da sessão: <b>10/06/2025 14:00</b>

26/05/2025, 02:03

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 26/05/2025

23/05/2025, 18:16

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>10/06/2025 14:00</b><br>Sequencial: 52

23/05/2025, 18:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

23/05/2025, 18:14

Conclusos para decisão/despacho - CAMPUB5 -> GPUB0503

15/05/2025, 18:21

Recebidos os autos - Diligência Cumprida

15/05/2025, 18:01

Expedição de ofício - documento anexado ao processo 50006100320198240088/SC

04/06/2024, 13:21

Despacho

03/06/2024, 19:03

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0503 -> CAMPUB5

03/06/2024, 19:03

Remetidos os Autos em diligência

26/01/2024, 17:05

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

24/01/2024, 16:20

Remetidos os Autos - GPUB0503 -> DRI

24/01/2024, 16:20

Deliberado em Sessão - Convertido em diligência - por unanimidade

24/01/2024, 14:07

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/12/2023<br>Data da sessão: <b>24/01/2024 14:00</b>

06/12/2023, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 06/12/2023

05/12/2023, 15:30

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>24/01/2024 14:00</b><br>Sequencial: 15

05/12/2023, 15:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

05/12/2023, 15:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.

30/11/2023, 13:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JAIME CARLOS DAVID. Justiça gratuita: Deferida.

30/11/2023, 13:11

Distribuído por sorteio

30/11/2023, 13:11

EXTRATO DE ATA

•10/06/2025, 14:27

DESPACHO/DECISÃO

•03/06/2024, 19:03

ACÓRDÃO

•24/01/2024, 16:20