Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 141
23/03/2024, 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 142
14/03/2024, 09:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/03/2024, 16:56
Ato ordinatório praticado
13/03/2024, 16:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/03/2024, 16:56
Recebidos os autos - TJSC -> CCO02FP Número: 50006916520198240018
12/03/2024, 10:48
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: RONALDO RAMOS PINHEIRO (AUTOR) ADVOGADO(A): FELIPE SLONGO SEIBEL (OAB SC038076)
APELADO: ESTADO DE SANTA CATARINA (RÉU) PROCURADOR(A): GIOVANNI AGUIAR ZASSO PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (MP)
INTERESSADO: ROSELI CARMEN DOS SANTOS PINHEIRO (INTERESSADO) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 05 de dezembro de 2023. Desembargador HÉLIO DO VALLE PEREIRA Presidente
80 - 5ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 24 de janeiro de 2024, quarta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5000691-65.2019.8.24.0018/SC (Pauta: 26) RELATOR: Desembargador VILSON FONTANA
06/12/2023, 00:00
Remetidos os Autos - Remessa Externa - CCO02FP -> TJSC
11/08/2023, 11:57
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 125
04/07/2023, 01:08
Juntado(a)
29/06/2023, 13:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 133
28/06/2023, 15:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 133
12/06/2023, 21:04
Documentos
ATO ORDINATÓRIO
•13/03/2024, 13:56
SENTENÇA
•18/05/2023, 14:41
14/03/2024, 09:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/03/2024, 16:56
Ato ordinatório praticado
13/03/2024, 16:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/03/2024, 16:56
Recebidos os autos - TJSC -> CCO02FP Número: 50006916520198240018
12/03/2024, 10:48
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: RONALDO RAMOS PINHEIRO (AUTOR) ADVOGADO(A): FELIPE SLONGO SEIBEL (OAB SC038076)
APELADO: ESTADO DE SANTA CATARINA (RÉU) PROCURADOR(A): GIOVANNI AGUIAR ZASSO PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (MP)
INTERESSADO: ROSELI CARMEN DOS SANTOS PINHEIRO (INTERESSADO) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 05 de dezembro de 2023. Desembargador HÉLIO DO VALLE PEREIRA Presidente
80 - 5ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 24 de janeiro de 2024, quarta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5000691-65.2019.8.24.0018/SC (Pauta: 26) RELATOR: Desembargador VILSON FONTANA
06/12/2023, 00:00
Remetidos os Autos - Remessa Externa - CCO02FP -> TJSC
11/08/2023, 11:57
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 125
04/07/2023, 01:08
Juntado(a)
29/06/2023, 13:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 133
28/06/2023, 15:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 133
12/06/2023, 21:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
Cancelada a movimentação processual - (Expedida/certificada a intimação eletrônica - 04/12/2021 10:12:46). Refer. Evento 59
11/12/2021, 13:49
Conclusos para despacho
01/12/2021, 19:03
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte ARNALDO THIAGO BERTO LOVATEL - EXCLUÍDA
01/12/2021, 19:02
Juntada de Petição
17/09/2021, 14:18
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52
03/09/2021, 01:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
26/08/2021, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/08/2021, 18:56
Cancelada a movimentação processual - (Evento 50 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 16/08/2021 18:52:42)
16/08/2021, 18:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
16/08/2021, 17:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
11/08/2021, 14:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
25/07/2021, 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
15/07/2021, 17:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
15/07/2021, 13:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
15/07/2021, 13:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/07/2021, 13:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/07/2021, 13:34
Decisão interlocutória
15/07/2021, 13:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/07/2021, 13:34
Conclusos para decisão/despacho
14/07/2021, 17:10
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ROSELI CARMEN DOS SANTOS PINHEIRO. Justiça gratuita: Não requerida.
14/07/2021, 17:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
05/07/2021, 16:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
13/06/2021, 23:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
08/06/2021, 15:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
07/06/2021, 14:32
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte HOSPITAL REGIONAL DOUTOR HOMERO DE MIRANDA GOMES - EXCLUÍDA
04/06/2021, 15:26
Determinada a intimação
03/06/2021, 09:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/06/2021, 09:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/06/2021, 09:15
Juntada de Petição
23/12/2020, 15:03
Autos com Juiz para Despacho/Decisão
08/06/2020, 12:53
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 25
05/06/2020, 18:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
05/06/2020, 18:55
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
04/06/2020, 17:51
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 21
23/05/2020, 01:44
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 18
06/05/2020, 01:05
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 21
04/04/2020, 23:59
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
25/03/2020, 15:22
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 01/04/2020 até 30/04/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS COM EXPEDIENTE - RESOLUÇÃO CONJUNTA GP/CGJ N. 5 DE 23 DE MARÇO DE 2020
23/03/2020, 13:21
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 16/03/2020 até 31/03/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS COM EXPEDIENTE - RESOLUÇÃO CONJUNTA GP/CGJ N. 2 DE 16 DE MARÇO DE 2020
16/03/2020, 14:21
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 15<br>Data do cumprimento: 19/02/2020
21/02/2020, 12:50
Juntada de Petição
21/02/2020, 11:24
Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 15<br>Oficial: TIAGO DE CASTILHO SOARES