Procedimento Comum Cível 0302808-83.2018.8.24.0080 - TJSC | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAuxílio-Doença AcidentárioBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TJSC1° GrauArquivado

Data de Distribuição

09/09/2018

Valor da Causa

R$ 40.000,00

Órgão julgador

Juízo da 2ª Vara Cível de Xanxerê

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada - Registro de pagamento - Guia 8548692, Subguia 4363392 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 1.391,92

07/10/2024, 09:15

Baixa Definitiva

27/08/2024, 15:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 137

27/08/2024, 12:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 137

22/08/2024, 23:59

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> XXE02CV

12/08/2024, 19:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 12/09/2024. Parte INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, Guia 8548692, Subguia <a href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=4363392&modulo=A&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc1g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F' target='_blank'>4363392</a>

12/08/2024, 18:57

Custas Satisfeitas - Custas processuais reduzidas em 50%. Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: JEFERSON ALBRECHT

12/08/2024, 18:57

Juntada - Guia Gerada - Custas processuais reduzidas em 50%. Rateio de 100%. INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Guia 8548692 - R$ 1.391,92

12/08/2024, 18:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/08/2024, 18:57

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - XXE02CV -> DCJE

09/08/2024, 13:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 94.944,92

08/08/2024, 15:46

Alvará Assinado no SIDEJUD - Liberação de saque no dia útil posterior à assinatura do alvará, conforme Art. 13, § 6º da Resolução GP n. 42/2015 - Assinado por Sirlene Daniela Puhl em 06/08/2024 11:06:40

06/08/2024, 11:10

Alvará disponibilizado para assinatura no SIDEJUD

05/08/2024, 19:10

Juntada de Petição

19/07/2024, 17:38

Juntada de Petição

08/07/2024, 13:45

Todas as movimentações(145)

Juntada - Registro de pagamento - Guia 8548692, Subguia 4363392 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 1.391,92

07/10/2024, 09:15

Baixa Definitiva

27/08/2024, 15:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 137

27/08/2024, 12:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 137

22/08/2024, 23:59

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> XXE02CV

12/08/2024, 19:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 12/09/2024. Parte INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, Guia 8548692, Subguia <a href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=4363392&modulo=A&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc1g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F' target='_blank'>4363392</a>

12/08/2024, 18:57

Custas Satisfeitas - Custas processuais reduzidas em 50%. Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: JEFERSON ALBRECHT

12/08/2024, 18:57

Juntada - Guia Gerada - Custas processuais reduzidas em 50%. Rateio de 100%. INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Guia 8548692 - R$ 1.391,92

12/08/2024, 18:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/08/2024, 18:57

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - XXE02CV -> DCJE

09/08/2024, 13:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 94.944,92

08/08/2024, 15:46

Alvará Assinado no SIDEJUD - Liberação de saque no dia útil posterior à assinatura do alvará, conforme Art. 13, § 6º da Resolução GP n. 42/2015 - Assinado por Sirlene Daniela Puhl em 06/08/2024 11:06:40

06/08/2024, 11:10

Alvará disponibilizado para assinatura no SIDEJUD

05/08/2024, 19:10

Juntada de Petição

19/07/2024, 17:38

Juntada de Petição

08/07/2024, 13:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 94.372,97

08/07/2024, 11:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 125

29/05/2024, 15:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 125

27/05/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

17/05/2024, 14:28

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal

17/04/2024, 15:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 119

02/11/2023, 23:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 119

02/11/2023, 23:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 118

31/10/2023, 13:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 118

31/10/2023, 13:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

30/10/2023, 18:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

30/10/2023, 18:09

Decisão interlocutória

30/10/2023, 18:09

Conclusos para decisão

09/08/2023, 15:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113

09/08/2023, 10:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 113

09/08/2023, 10:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/08/2023, 10:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 110

07/08/2023, 20:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110

29/06/2023, 23:59

Despacho

19/06/2023, 18:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/06/2023, 18:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 500,74

16/03/2023, 10:54

Expedição de Alvará

14/03/2023, 18:39

Conclusos para despacho

14/03/2023, 16:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101

14/03/2023, 14:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101

29/01/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100

19/01/2023, 21:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100

19/01/2023, 21:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/01/2023, 18:40

Ato ordinatório praticado

19/01/2023, 18:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/01/2023, 18:40

Transitado em Julgado - Data: 11/01/2023

19/01/2023, 18:38

Recebidos os autos - TJSC -> XXE02CV Número: 03028088320188240080

11/01/2023, 16:59

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: JEFERSON ALBRECHT (AUTOR) ADVOGADO: DARLAN CHARLES CASON (OAB SC027526) APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: PROCURADORIA FEDERAL DE SANTA CATARINA APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 11 de novembro de 2022. Desembargadora BETTINA MARIA MARESCH DE MOURA Presidente 80 - 3ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 29 de novembro de 2022, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0302808-83.2018.8.24.0080/SC (Pauta: 261) RELATOR: Desembargador SANDRO JOSE NEIS

14/11/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: JEFERSON ALBRECHT (AUTOR) ADVOGADO: DARLAN CHARLES CASON (OAB SC027526) APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: PROCURADORIA FEDERAL DE SANTA CATARINA APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 29 de abril de 2022. Desembargadora BETTINA MARIA MARESCH DE MOURA Presidente 80 - 3ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 17 de maio de 2022, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0302808-83.2018.8.24.0080/SC (Pauta: 191) RELATOR: Desembargador SANDRO JOSE NEIS

02/05/2022, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - XXE02CV -> TJSC

29/10/2020, 18:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93

07/10/2020, 09:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93

07/10/2020, 09:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/10/2020, 12:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87

01/10/2020, 16:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83

01/10/2020, 16:24

Comunicação Eletrônica Expedida/Certificada - Custas: Evento 90 Justiça gratuita: Deferida

01/10/2020, 16:24

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 87

18/09/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 83

12/09/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

08/09/2020, 16:42

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 84

03/09/2020, 13:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84

03/09/2020, 13:47

Sentença com Resolução de Mérito - Pedido Improcedente

02/09/2020, 15:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

02/09/2020, 15:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

02/09/2020, 15:52

Autos com Juiz para Sentença

02/09/2020, 14:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75

26/08/2020, 09:42

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 75

01/08/2020, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76

23/07/2020, 13:26

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 76

23/07/2020, 13:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

22/07/2020, 12:44

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

22/07/2020, 12:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72

09/06/2020, 17:32

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 72

31/05/2020, 23:59

Ato ordinatório praticado

21/05/2020, 17:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

21/05/2020, 17:38

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 62 e 66

21/05/2020, 16:28

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 66

27/04/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 62

25/04/2020, 23:59

Juntada - Carta pelo Correio Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 60

22/04/2020, 12:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

17/04/2020, 18:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63

16/04/2020, 12:51

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 63

16/04/2020, 12:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

15/04/2020, 15:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

15/04/2020, 15:50

Juntada de Petição

15/04/2020, 11:19

Expedição de ofício - 1 carta

07/04/2020, 12:05

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 57

28/03/2020, 15:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

28/03/2020, 15:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Intimação de processo migrado.

27/03/2020, 09:26

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

27/03/2020, 09:25

Decorrido o prazo - SINERGIA - Decurso Automático do Prazo da Intimação

12/12/2019, 09:58

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 11/12/2019 devido à alteração da tabela de feriados

03/12/2019, 23:35

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

25/11/2019, 14:24

Certificado pelo Oficial de Justiça - Intimação Negativa - PF-PJ

25/11/2019, 14:24

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

25/11/2019, 14:08

Certificado pelo Oficial de Justiça - Intimação Negativa - PF-PJ

25/11/2019, 14:08

Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica

27/10/2019, 04:04

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0290/2019 Data da Publicação: 21/10/2019 Número do Diário: 3171 Página:

21/10/2019, 13:03

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0290/2019 Teor do ato: Ficam intimadas as partes da designação do dia 25/11/2019, às 15h30m, para a realização da perícia. Local: Clínica Centro de Coluna, Rua Rui Barbosa, 200 D, esquina com Rua Clevelândia, Chapecó - C, próximo ao INSS. Perito responsável: Dr. Rafael Ricardo Lazzari. Obs.: O paciente deverá levar todos os exames que possuir (laudos, documentos, carteira de trabalho) e comparecer com uma hora de antecedência. Advogados(s): Darlan Charles Cason (OAB 27526/SC)

17/10/2019, 18:07

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 080.2019/011668-2 Situação: Cumprido - Ato negativo em 25/11/2019 Local: Oficial de justiça - Edson Augusto Bedatty da Luz

17/10/2019, 13:45

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

17/10/2019, 13:24

Ato ordinatório praticado - SAJ - Ficam intimadas as partes da designação do dia 25/11/2019, às 15h30m, para a realização da perícia. Local: Clínica Centro de Coluna, Rua Rui Barbosa, 200 D, esquina com Rua Clevelândia, Chapecó - C, próximo ao INSS. Perito responsável: Dr. Rafael Ricardo Lazzari. Obs.: O paciente deverá levar todos os exames que possuir (laudos, documentos, carteira de trabalho) e comparecer com uma hora de antecedência.

17/10/2019, 13:24

Designação de data para perícia - Nº Protocolo: WXXE.19.10028164-6 Tipo da Petição: Designação de data para perícia Data: 15/10/2019 14:23

15/10/2019, 14:37

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

26/09/2019, 07:48

Juntada de AR - Juntada de AR : AR761949447TJ Situação : Cumprido Modelo : Digital - Ofício - Intimação por Carta - Genérico - Autoenvelopável - AR Simples Destinatário : Rafael Ricardo Lazzari Diligência : 23/09/2019

26/09/2019, 07:47

Juntada

26/09/2019, 07:47

Expedido ofício - SAJ - Digital - Ofício - Intimação por Carta - Genérico - Autoenvelopável - AR Simples

16/09/2019, 13:03

Mero expediente - SAJ - Oficie-se ao perito nomeado, nos termos da decisão de fls. 46/50, para que indique nova data para a perícia. Além da intimação pelo diário eletrônico, a parte autora deverá ser intimada pessoalmente, ciente de que o não comparecimento na data marcada implicará perda da prova.

26/08/2019, 16:40

Conclusos para despacho

22/08/2019, 18:37

Designação de data para perícia - Nº Protocolo: WXXE.19.10022347-6 Tipo da Petição: Designação de data para perícia Data: 22/08/2019 09:43

22/08/2019, 09:51

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 080.2019/008787-9 Situação: Cumprido - Ato negativo em 25/11/2019 Local: Oficial de justiça - Edson Augusto Bedatty da Luz

09/08/2019, 12:50

Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica

05/08/2019, 08:43

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0188/2019 Data da Publicação: 31/07/2019 Número do Diário: 3113 Página:

31/07/2019, 13:08

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0188/2019 Teor do ato: Considerando que já houve o decurso do prazo solicitado, intime-se a parte autora, pessoalmente, para dar prosseguimento ao feito no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de extinção. Advogados(s): Luiz Miguel Schneider (OAB 30703/SC), Darlan Charles Cason (OAB 27526/SC)

29/07/2019, 10:39

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

26/07/2019, 16:44

Mero expediente - SAJ - Considerando que já houve o decurso do prazo solicitado, intime-se a parte autora, pessoalmente, para dar prosseguimento ao feito no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de extinção.

01/07/2019, 14:19

Conclusos para despacho

28/06/2019, 16:37

Pedido de concessão/renovação/dilação de prazo - Nº Protocolo: WXXE.19.10003861-0 Tipo da Petição: Pedido de concessão/renovação/dilação de prazo Data: 22/02/2019 15:15

22/02/2019, 15:20

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0011/2019 Data da Publicação: 29/01/2019 Número do Diário: 2988 Página:

29/01/2019, 13:26

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0011/2019 Teor do ato: Fica intimada a parte ativa para, no prazo de 15 (quinze) dias, querendo, manifestar-se sobre a petição de fl.94, disponível para acesso na pasta digital do processo. Advogados(s): Darlan Charles Cason (OAB 27526/SC)

25/01/2019, 18:31

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimada a parte ativa para, no prazo de 15 (quinze) dias, querendo, manifestar-se sobre a petição de fl.94, disponível para acesso na pasta digital do processo.

24/01/2019, 18:50

Informações - Nº Protocolo: WXXE.19.10000699-8 Tipo da Petição: Informações Data: 17/01/2019 11:53

17/01/2019, 12:05

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

08/01/2019, 16:58

Certificado pelo Oficial de Justiça - CERTIDÃOAutos n. 0302808-83.2018.8.24.0080 Mandado n. 080.2018/009367-1 - Oficial de Justiça: Edson Augusto Bedatty da Luz (34244) Certifico que, em cumprimento ao mandado extraído dos autos mencionados, compareci no local indicado e, após as formalidades legais, deixei de proceder à intimação de Jeferson Albrecht em virtude deste não mais residir naquela localidade. Os moradores ali consultados desconhecem o atual endereço do requerente. Dou fé.Conduções: 1Resumo dos atos/diligênciasAto: IntimaçãoResultado: Pessoa: Jeferson AlbrechtDiligência: 17/12/2018 as 10:52 - local: Linha Sao Roque, nº s/n, Interior - Interior (CEP 89694-000) - Faxinal dos Guedes/SC (distância 0 km)Xanxerê, 08 de janeiro de 2019Edson Augusto Bedatty da LuzCódigo de Normas da Corregedoria-Geral da Justiça - Art. 212 "DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTELei n. 11.419/2006, art. 1º, § 2º, III, a"Observação: quando constar no cabeçalho a expressão "Processo Digital", nos casos em que a fluência do prazo inicie-se com a juntada do mandado, a movimentação de liberação da certidão assinada digitalmente na pasta digital equivalerá, para todos os fins, à juntada do mandado. (Resolução Conjunta n. 3/2013-GP/CGJ, art. 40, parágrafo único).

08/01/2019, 16:58

Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica

26/10/2018, 03:02

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0254/2018 Data da Publicação: 22/10/2018 Número do Diário: 2930 Página:

19/10/2018, 18:21

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0254/2018 Teor do ato: Ficam intimadas as partes da designação do dia 14/01/2019, às 15:30 horas, para a realização da perícia. Local da perícia: Rua Rui Barbosa, 200 D, esquina com Rua Clevelândia, Chapecó - SC - Próximo ao INSS. Clínica Centro de Coluna Dr. Rafael Ricardo Lazzari.Telefone (49) 3323-3034. Perito Responsável: Dr. Rafael Ricardo Lazzari.Fica no mesmo ato, intimado o procurador da parte autora para responder a solicitação do perito de fl.85 disponível para acesso na pasta digital do processo. Solicita-se que o periciado compareça na data e local supra indicados com uma hora de antecedência e munido de Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS) e da totalidade de exames médicos que possui. Advogados(s): Darlan Charles Cason (OAB 27526/SC)

18/10/2018, 16:25

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

16/10/2018, 23:58

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 080.2018/009367-1 Situação: Cumprido - Ato negativo em 08/01/2019 Local: Oficial de justiça - Edson Augusto Bedatty da Luz

16/10/2018, 16:50

Ato ordinatório praticado - SAJ - Ficam intimadas as partes da designação do dia 14/01/2019, às 15:30 horas, para a realização da perícia. Local da perícia: Rua Rui Barbosa, 200 D, esquina com Rua Clevelândia, Chapecó - SC - Próximo ao INSS. Clínica Centro de Coluna Dr. Rafael Ricardo Lazzari.Telefone (49) 3323-3034. Perito Responsável: Dr. Rafael Ricardo Lazzari.Fica no mesmo ato, intimado o procurador da parte autora para responder a solicitação do perito de fl.85 disponível para acesso na pasta digital do processo. Solicita-se que o periciado compareça na data e local supra indicados com uma hora de antecedência e munido de Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS) e da totalidade de exames médicos que possui.

16/10/2018, 16:39

Informações - Nº Protocolo: WXXE.18.10022005-0 Tipo da Petição: Informações Data: 10/10/2018 10:25

10/10/2018, 10:36

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

10/10/2018, 04:12

Juntada de AR - Juntada de AR : AR881364950TJ Situação : Cumprido Modelo : Digital - Intimação por Carta - Genérico Destinatário : Rafael Ricardo Lazzari Diligência : 05/10/2018

10/10/2018, 04:11

Juntada

10/10/2018, 04:11

Declarações - Nº Protocolo: WXXE.18.10021653-3 Tipo da Petição: Declarações Data: 07/10/2018 16:01

07/10/2018, 16:05

Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica

29/09/2018, 08:26

Prosseguimento do feito - Nº Protocolo: WXXE.18.10020844-1 Tipo da Petição: Prosseguimento do Feito Data: 27/09/2018 19:20

27/09/2018, 19:21

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0223/2018 Data da Publicação: 21/09/2018 Número do Diário: 2910 Página:

21/09/2018, 17:34

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0223/2018 Teor do ato: I - Recebo a inicial e defiro os benefícios da gratuidade da justiça à parte autora.II Considerando o teor da Recomendação Conjunta 01, de 15.12.2015, do Conselho Nacional de Justiça, e sendo improvável a conciliação entre as partes na presente fase processual, deixo de designar a audiência de conciliação, na forma do art. 334, §4º, II, do CPC, e desde já determino a realização de perícia, a qual é imprescindível à solução da lide. III - Anoto que, conforme já decidiu o TRF4, não é imprescindível que a perícia seja feita com especialista na área de cada patologia, ainda mais considerando-se a peculiaridade da região, que limita em muito o número de tais profissionais.A propósito:PREVIDENCIÁRIO. BENEFÍCIOS POR INCAPACIDADE. [...]. 4. O entendimento desta Corte é no sentido de que, em regra, mesmo que o perito nomeado pelo Juízo não seja expert na área específica de diagnóstico e tratamento da doença em discussão, não haveria de se declarar a nulidade da prova por se tratar de profissional médico e, portanto, com formação adequada à apreciação do caso. Não se pode exigir sempre a participação de especialista na área afeta a cada caso, sob pena de inviabilizar as possibilidades de perícia em cidades de menor porte. 5. A incapacidade laboral é comprovada através de exame médico-pericial e o julgador, via de regra, firma sua convicção com base no laudo, entretanto não está adstrito à sua literalidade, sendo-lhe facultada ampla e livre avaliação da prova. [...] (TRF4, AC 0014225-27.2015.404.9999, QUINTA TURMA, Relator ROGER RAUPP RIOS, D.E. 03/05/2017) (grifei)Esclareço que este juízo vem encontrando severa e notável dificuldade para encontrar peritos. A região do oeste catarinense conta com número limitado de profissionais especialistas em determinadas patologias. Por outro lado, as partes são, em sua maioria, hipossuficientes, não tendo condições de se deslocar até centros maiores. Além do mai

19/09/2018, 18:40

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

19/09/2018, 17:47

Expedido ofício - SAJ - PORTAL E-SAJ Citação Fazenda Pública - Rito ordinário

19/09/2018, 16:23

Expedido ofício - SAJ - Digital - Intimação por Carta - Genérico

19/09/2018, 16:19

Determinado perícia - I - Recebo a inicial e defiro os benefícios da gratuidade da justiça à parte autora.II Considerando o teor da Recomendação Conjunta 01, de 15.12.2015, do Conselho Nacional de Justiça, e sendo improvável a conciliação entre as partes na presente fase processual, deixo de designar a audiência de conciliação, na forma do art. 334, §4º, II, do CPC, e desde já determino a realização de perícia, a qual é imprescindível à solução da lide. III - Anoto que, conforme já decidiu o TRF4, não é imprescindível que a perícia seja feita com especialista na área de cada patologia, ainda mais considerando-se a peculiaridade da região, que limita em muito o número de tais profissionais.A propósito:PREVIDENCIÁRIO. BENEFÍCIOS POR INCAPACIDADE. [...]. 4. O entendimento desta Corte é no sentido de que, em regra, mesmo que o perito nomeado pelo Juízo não seja expert na área específica de diagnóstico e tratamento da doença em discussão, não haveria de se declarar a nulidade da prova por se tratar de profissional médico e, portanto, com formação adequada à apreciação do caso. Não se pode exigir sempre a participação de especialista na área afeta a cada caso, sob pena de inviabilizar as possibilidades de perícia em cidades de menor porte. 5. A incapacidade laboral é comprovada através de exame médico-pericial e o julgador, via de regra, firma sua convicção com base no laudo, entretanto não está adstrito à sua literalidade, sendo-lhe facultada ampla e livre avaliação da prova. [...] (TRF4, AC 0014225-27.2015.404.9999, QUINTA TURMA, Relator ROGER RAUPP RIOS, D.E. 03/05/2017) (grifei)Esclareço que este juízo vem encontrando severa e notável dificuldade para encontrar peritos. A região do oeste catarinense conta com número limitado de profissionais especialistas em determinadas patologias. Por outro lado, as partes são, em sua maioria, hipossuficientes, não tendo condições de se deslocar até centros maiores. Além do mais, dos poucos profissionais habilitados nas áreas especí

17/09/2018, 17:37

Conclusos para despacho

11/09/2018, 12:59

Distribuido por sorteio (SAJ)

09/09/2018, 14:35

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•30/10/2023, 18:09

DESPACHO/DECISÃO

•19/06/2023, 18:14

ATO ORDINATÓRIO

•19/01/2023, 18:40

SENTENÇA

•02/09/2020, 15:52

ATO ORDINATÓRIO

•21/05/2020, 17:38

ATO ORDINATÓRIO

•17/10/2019, 13:24

DESPACHO

•26/08/2019, 16:40

DESPACHO

•01/07/2019, 14:19

ATO ORDINATÓRIO

•24/01/2019, 18:50

ATO ORDINATÓRIO

•16/10/2018, 16:39

DECISÃO

•17/09/2018, 17:37