Recurso Especial 5010659-89.2022.8.24.0091 - TJSC | JusConsulta

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Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILRecurso Especial

TJSC3° GrauEm andamento

Data de Distribuição

10/05/2024

Valor da Causa

R$ 29.222,41

Órgão julgador

Gabinete do Ministro João Otávio de Noronha

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Partes do Processo

ADRIANA KURLE MENEGHINI KLEINHANS

CPF

Autor

DARTAGNAN ANTONIO KLEINHANS

CPF

Autor

ADRIANO CARDOSO BRAGA

CPF

Reu

TANIA FRANZEN BRUM

CPF

Reu

TANIA FRANZEN BRUM

CPF

TERCEIRO

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 18/05/2026

18/05/2026, 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

15/05/2026, 01:00

Incluído em pauta para 09/06/2026 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual)

14/05/2026, 13:53

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator) - pela SJD

10/05/2024, 13:40

Distribuído por sorteio ao Ministro JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - QUARTA TURMA

10/05/2024, 11:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

06/05/2024, 15:26

Documentos

Acórdão

•06/05/2024, 15:25

Despacho de admissibilidade

•06/05/2024, 15:25

Decisão

•06/05/2024, 15:25

Decisão

•06/05/2024, 15:25

Sentença

•06/05/2024, 15:25

Decisão

•06/05/2024, 15:25

Decisão

•06/05/2024, 15:25