Apelação Cível 5000978-51.2019.8.24.0075 - TJSC | JusConsulta

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Apelação CívelAuxílio-Acidente (Art. 86)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOApelação Cível

TJSC2° GrauArquivado

Data de Distribuição

05/11/2020

Valor da Causa

R$ 5.000,00

Órgão julgador

Gab. 03 - 3ª Câmara de Direito Público

Processos relacionados

1° Grau · TJSC · Procedimento Comum Cível · Juízo da Vara da Faz. Púb., Exec. Fis., Acid. do Trab. e Reg. Púb. da Comarca de Tubarão

Partes do Processo

FABIANO MODOLON CORREA

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Autor

OS MESMOS

Reu

Advogados / Representantes

MURILO ESMERALDINO DE MEDEIROS

OAB/SC 040577·CPF·Representa: Autor

KALED DE OLIVEIRA

OAB/SC 043894·CPF·Representa: Autor

DIVISAO DE PREVIDENCIARIO

Representa: Autor

Movimentações

Juntada de Petição

01/09/2025, 16:17

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - TROFP0

02/03/2023, 20:06

Transitado em Julgado

02/03/2023, 19:45

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33

02/03/2023, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

21/12/2022, 15:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

12/12/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

10/12/2022, 05:02

Juntada de certidão - prorrogado prazo (RESOLUÇÃO GP N. 50 DE 25 DE JULHO DE 2022)

09/12/2022, 23:55

Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0303 -> DRI

30/11/2022, 09:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

29/11/2022, 18:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

29/11/2022, 18:25

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

29/11/2022, 13:37

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0303 -> DRI

29/11/2022, 13:37

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

29/11/2022, 09:59

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/11/2022<br>Data da sessão: <b>29/11/2022 09:00:00</b>

14/11/2022, 02:00

Todas as movimentações(42)

Juntada de Petição

01/09/2025, 16:17

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - TROFP0

02/03/2023, 20:06

Transitado em Julgado

02/03/2023, 19:45

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33

02/03/2023, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

21/12/2022, 15:23

Documentos

ACÓRDÃO

•29/11/2022, 13:37

EXTRATO DE ATA

•29/11/2022, 09:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

12/12/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

10/12/2022, 05:02

Juntada de certidão - prorrogado prazo (RESOLUÇÃO GP N. 50 DE 25 DE JULHO DE 2022)

09/12/2022, 23:55

Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0303 -> DRI

30/11/2022, 09:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

29/11/2022, 18:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

29/11/2022, 18:25

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

29/11/2022, 13:37

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0303 -> DRI

29/11/2022, 13:37

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

29/11/2022, 09:59

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/11/2022<br>Data da sessão: <b>29/11/2022 09:00:00</b>

14/11/2022, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 14/11/2022

11/11/2022, 15:21

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>29/11/2022 09:00</b><br>Sequencial: 262

11/11/2022, 15:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

11/11/2022, 15:12

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - DRI -> GPUB0303

15/06/2022, 08:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

13/06/2022, 18:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

06/06/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

27/05/2022, 15:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

26/05/2022, 18:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

26/05/2022, 18:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

18/05/2022, 16:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

18/05/2022, 16:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

18/05/2022, 14:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

18/05/2022, 14:20

Juntada de certidão - inspecionado

17/05/2022, 18:54

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

17/05/2022, 17:55

Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0303 -> DRI

17/05/2022, 17:55

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

17/05/2022, 11:27

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/05/2022<br>Data da sessão: <b>17/05/2022 09:00:00</b>

02/05/2022, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 02/05/2022

29/04/2022, 07:13

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>17/05/2022 09:00</b><br>Sequencial: 196

29/04/2022, 07:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

29/04/2022, 07:11

Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GPUB0303

09/11/2020, 22:15

Juntada de certidão

09/11/2020, 22:14

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA - EXCLUÍDA

09/11/2020, 22:11

Remessa Interna para Revisão - GPUB0303 -> DCDP

05/11/2020, 13:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.

05/11/2020, 12:12

Distribuído por sorteio

05/11/2020, 12:12

ACÓRDÃO

•17/05/2022, 17:55

EXTRATO DE ATA

•17/05/2022, 11:27