Procedimento Comum Cível 5004841-11.2022.8.24.0010 - TJSC

Procedimento Comum Cível 5004841-11.2022.8.24.0010 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Número: 50054906820258240010

16/09/2025, 10:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68

21/08/2025, 10:57

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69

20/08/2025, 01:21

Transitado em Julgado

31/07/2025, 06:20

Publicado no DJEN - no dia 31/07/2025 - Refer. ao Evento: 68

31/07/2025, 02:31

Transitado em Julgado

30/07/2025, 05:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/07/2025 - Refer. ao Evento: 68

30/07/2025, 02:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

29/07/2025, 18:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/07/2025, 05:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/07/2025, 05:31

Ato ordinatório praticado

29/07/2025, 05:31

Transitado em Julgado

29/07/2025, 05:31

Recebidos os autos - TJSC -> BON01CV Número: 50048411120228240010/TJSC

28/07/2025, 12:59

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Número: 50048411120228240010/TJSC

06/05/2024, 11:21

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ESTADO DE SANTA CATARINA (RÉU) PROCURADOR(A): FELIPE BARRETO DE MELO PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI APELADO: MARTA BUSSOLO BLASIUS (AUTOR) ADVOGADO(A): HENRIQUE LAPA LUNARDI (OAB SC031413) MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (MP) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 05 de dezembro de 2023. Desembargador HÉLIO DO VALLE PEREIRA Presidente 80 - 5ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 24 de janeiro de 2024, quarta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5004841-11.2022.8.24.0010/SC (Pauta: 28) RELATOR: Desembargador VILSON FONTANA

06/12/2023, 00:00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•29/07/2025, 05:31

SENTENÇA

•10/07/2023, 15:50

—

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Número: 50054906820258240010

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69

Transitado em Julgado

Publicado no DJEN - no dia 31/07/2025 - Refer. ao Evento: 68

Transitado em Julgado

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/07/2025 - Refer. ao Evento: 68

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Ato ordinatório praticado

Transitado em Julgado

Recebidos os autos - TJSC -> BON01CV Número: 50048411120228240010/TJSC

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Número: 50048411120228240010/TJSC

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