Agravo em Recurso Especial 5058699-50.2023.8.24.0000 - TJSC

Agravo em Recurso Especial 5058699-50.2023.8.24.0000 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

29/09/2025, 15:03

Transitado em Julgado em 29/09/2025

29/09/2025, 15:03

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 05/09/2025 Petição Nº 463433/2025 - AgInt

05/09/2025, 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/09/2025, 02:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/09/2025, 02:01

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0463433 - AgInt no AREsp 2776970 - Publicação prevista para 05/09/2025

02/09/2025, 20:10

Conhecido o recurso de ALEXANDER CASTANHO PEREIRA e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00463433/2025 - AgInt no AREsp 2776970/SC

01/09/2025, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 08/08/2025

08/08/2025, 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

07/08/2025, 01:37

Incluído em pauta para 26/08/2025 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00463433/2025 - AgInt no AREsp 2776970/SC

06/08/2025, 14:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator)

18/06/2025, 15:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 28/05/2025 e término em 17/06/2025, para AGNES CONSTRUCAO E INCORPORACAO LTDA apresentar resposta à petição n. 463433/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 325.

18/06/2025, 14:45

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 27/05/2025 Petição Nº 463433/2025 -

27/05/2025, 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/05/2025, 01:20

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 463433/2025. Publicação prevista para 27/05/2025)

23/05/2025, 14:45

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•02/09/2025, 20:10

DECISÃO TERMINATIVA

•30/04/2025, 12:40

—

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

Transitado em Julgado em 29/09/2025

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 05/09/2025 Petição Nº 463433/2025 - AgInt

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0463433 - AgInt no AREsp 2776970 - Publicação prevista para 05/09/2025

Conhecido o recurso de ALEXANDER CASTANHO PEREIRA e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00463433/2025 - AgInt no AREsp 2776970/SC

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 08/08/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 26/08/2025 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00463433/2025 - AgInt no AREsp 2776970/SC

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator)

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 28/05/2025 e término em 17/06/2025, para AGNES CONSTRUCAO E INCORPORACAO LTDA apresentar resposta à petição n. 463433/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 325.

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 27/05/2025 Petição Nº 463433/2025 -

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 463433/2025. Publicação prevista para 27/05/2025)

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