Procedimento Comum Cível 0304653-12.2017.8.24.0008 - TJSC

Procedimento Comum Cível 0304653-12.2017.8.24.0008 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

24/04/2024, 00:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 97

23/04/2024, 01:18

Juntada - Registro de pagamento - Guia 7562317, Subguia 3875115 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 576,64

11/04/2024, 09:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97

01/04/2024, 23:59

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> BNU03CV

22/03/2024, 17:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 22/04/2024. Parte ICATU SEGUROS S/A, Guia 7562317, Subguia 3875115

22/03/2024, 17:24

Custas Satisfeitas - Rateio de 35%. Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: JOEL PEDRO MACHADO

22/03/2024, 17:24

Juntada - Guia Gerada - Rateio de 65%. ICATU SEGUROS S/A - Guia 7562317 - R$ 576,64

22/03/2024, 17:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/03/2024, 17:23

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - BNU03CV -> DCJE

12/03/2024, 16:07

Transitado em Julgado - Data: 07/03/2024

12/03/2024, 16:07

Recebidos os autos - TJSC -> BNU03CV Número: 03046531220178240008

07/03/2024, 10:28

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: JOEL PEDRO MACHADO (AUTOR) ADVOGADO(A): Juliane Gonzaga Scopel (OAB SC031633) APELADO: ICATU SEGUROS S/A (RÉU) ADVOGADO(A): MILTON LUIZ CLEVE KUSTER Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 05 de dezembro de 2023. Desembargador LUIZ FELIPE SCHUCH Presidente 80 - 4ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 25 de janeiro de 2024, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Nº 0304653-12.2017.8.24.0008/SC (Pauta: 224) RELATOR: Desembargador LUIZ FELIPE SCHUCH

06/12/2023, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - BNU03CV -> TJSC

11/11/2021, 16:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88

14/10/2021, 16:33

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•07/10/2021, 15:37

SENTENÇA

•05/09/2021, 10:58

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0135/2020 Teor do ato: Vistos. Joel Pedro Machado ajuizou demanda em face de Icatu Seguros S/A, objetivando o recebimento/complementação de indenização securitária. A parte passiva, em contestação, refutou a argumentação deduzida na petição inicial. Houve réplica. Após o regular trâmite, os autos vieram conclusos para providências preliminares e saneamento, conforme arts. 347 e 357 do CPC. Não há preliminares a serem analisadas. Quanto à distribuição do ônus da prova, verifico que não é o caso de se redistribuir o encargo probatório, ao menos por ora, de modo que o julgamento do mérito observará a regra geral, ressalvada eventual determinação expressa anteriormente prolatada nos autos. Presentes as condições da ação e os pressupostos processuais, reputo o feito saneado. Quanto à produção de provas, defiro a produção de prova pericial, e, consequentemente, nomeio para assumir o encargo de Perito Judicial, independentemente de compromisso, conforme art. 465 do CPC, Francisco Salvador Brod Lino (CRM/SC 7532), com endereço na Rua Capitão Santos, 75, Bairro Garcia, CEP 89020-060, nesta cidade, contato: (47) 3036-4758, endereço eletrônico: [email protected]. As intimações do Perito deverão ser realizadas via Portal. No caso de impossibilidade, fica autorizado, desde já, sejam efetuadas por telefone ou correio eletrônico, com a respectiva certidão nos autos. Designo o dia 20/5/2020, às 13h10, para realização da perícia judicial, que será realizada no consultório do próprio perito, isto é, na Rua Capitão Santos, 75, Bairro Garcia, CEP 89020-060, nesta cidade. Fixo a remuneração do perito em R$ 600,00 (seiscentos reais), haja vista se tratar de perícia de média complexidade. A propósito, justifico que tal montante se apresenta razoável, valendo salientar que a relevância do serviço prestado pelo profissional nomeado não se coaduna com o alongamento da discussão acerca dos honorários, o que geraria indesejada de

02/03/2020, 20:20

Determinado perícia - Vistos. Joel Pedro Machado ajuizou demanda em face de Icatu Seguros S/A, objetivando o recebimento/complementação de indenização securitária. A parte passiva, em contestação, refutou a argumentação deduzida na petição inicial. Houve réplica. Após o regular trâmite, os autos vieram conclusos para providências preliminares e saneamento, conforme arts. 347 e 357 do CPC. Não há preliminares a serem analisadas. Quanto à distribuição do ônus da prova, verifico que não é o caso de se redistribuir o encargo probatório, ao menos por ora, de modo que o julgamento do mérito observará a regra geral, ressalvada eventual determinação expressa anteriormente prolatada nos autos. Presentes as condições da ação e os pressupostos processuais, reputo o feito saneado. Quanto à produção de provas, defiro a produção de prova pericial, e, consequentemente, nomeio para assumir o encargo de Perito Judicial, independentemente de compromisso, conforme art. 465 do CPC, Francisco Salvador Brod Lino (CRM/SC 7532), com endereço na Rua Capitão Santos, 75, Bairro Garcia, CEP 89020-060, nesta cidade, contato: (47) 3036-4758, endereço eletrônico: [email protected]. As intimações do Perito deverão ser realizadas via Portal. No caso de impossibilidade, fica autorizado, desde já, sejam efetuadas por telefone ou correio eletrônico, com a respectiva certidão nos autos. Designo o dia 20/5/2020, às 13h10, para realização da perícia judicial, que será realizada no consultório do próprio perito, isto é, na Rua Capitão Santos, 75, Bairro Garcia, CEP 89020-060, nesta cidade. Fixo a remuneração do perito em R$ 600,00 (seiscentos reais), haja vista se tratar de perícia de média complexidade. A propósito, justifico que tal montante se apresenta razoável, valendo salientar que a relevância do serviço prestado pelo profissional nomeado não se coaduna com o alongamento da discussão acerca dos honorários, o que geraria indesejada delonga processual. 50% dos honorários periciais deverão s

02/03/2020, 17:44

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0118/2017 Teor do ato: 1. Defiro os benefícios da justiça gratuita.2. Com a entrada em vigor do Novo Código de Processo Civil, um dos princípios basilares propalados pela nova legislação é a autocomposição, consoante disposição do art. 334 do Novo CPC, cuja solenidade terá lugar no início da tramitação do processo, visando oportunizar às partes a solução célere do conflito.Contudo, há situações excepcionais, motivadas nas particularidades de determinadas demandas, que podem justificar o deslocamento do aludido ato para outro momento da marcha processual, (arts. 357, § 4° - audiência de saneamento e organização - e art. 358 - audiência de conciliação, instrução e julgamento - do NCPC), de modo a alcançar, maior perspectiva de efetividade naquilo que se propõe.Aliado a isso, some-se o fato de que ainda não foi instalado nesta comarca o Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania CEJUSC (art. 167 do CPC), sendo sabido que o agendamento de audiências de conciliação e/ou mediação em todos os processos comuns que têm sido ajuizados a partir da entrada em vigor da nova lei, gera tumulto na pauta de audiências e morosidade na tramitação dos processos. Diante disso, em homenagem ao princípio constitucional da razoável duração do processo (inciso LXXVIII, art. 5º, CF), RESOLVO deixar, por ora, de designar a audiência de conciliação e/ou mediação, prevista no artigo 334 do CPC. Não obstante, saliento que, as partes podem peticionar a qualquer momento nos autos, informando sobre eventual acordo extrajudicial formalizado, ou até mesmo requerendo o aprazamento da referida solenidade. 3. Defiro o pedido de inversão do ônus da prova, isso porque reconheço a hipossuficiência da parte autora em relação a ré (CDC, art 6º, inciso VIII), detentora do poder econômico e informacional, devendo assim, no prazo da contestação, trazer cópia da apólice de seguro, conforme item ''b2'' dos pedidos (art. 396 do NCPC), sob pena de se

05/04/2017, 18:46

Determinado a citação/notificação - 1. Defiro os benefícios da justiça gratuita.2. Com a entrada em vigor do Novo Código de Processo Civil, um dos princípios basilares propalados pela nova legislação é a autocomposição, consoante disposição do art. 334 do Novo CPC, cuja solenidade terá lugar no início da tramitação do processo, visando oportunizar às partes a solução célere do conflito.Contudo, há situações excepcionais, motivadas nas particularidades de determinadas demandas, que podem justificar o deslocamento do aludido ato para outro momento da marcha processual, (arts. 357, § 4° - audiência de saneamento e organização - e art. 358 - audiência de conciliação, instrução e julgamento - do NCPC), de modo a alcançar, maior perspectiva de efetividade naquilo que se propõe.Aliado a isso, some-se o fato de que ainda não foi instalado nesta comarca o Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania CEJUSC (art. 167 do CPC), sendo sabido que o agendamento de audiências de conciliação e/ou mediação em todos os processos comuns que têm sido ajuizados a partir da entrada em vigor da nova lei, gera tumulto na pauta de audiências e morosidade na tramitação dos processos. Diante disso, em homenagem ao princípio constitucional da razoável duração do processo (inciso LXXVIII, art. 5º, CF), RESOLVO deixar, por ora, de designar a audiência de conciliação e/ou mediação, prevista no artigo 334 do CPC. Não obstante, saliento que, as partes podem peticionar a qualquer momento nos autos, informando sobre eventual acordo extrajudicial formalizado, ou até mesmo requerendo o aprazamento da referida solenidade. 3. Defiro o pedido de inversão do ônus da prova, isso porque reconheço a hipossuficiência da parte autora em relação a ré (CDC, art 6º, inciso VIII), detentora do poder econômico e informacional, devendo assim, no prazo da contestação, trazer cópia da apólice de seguro, conforme item ''b2'' dos pedidos (art. 396 do NCPC), sob pena de serem admitidos como verdadeiros os fatos qu

04/04/2017, 13:25

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Baixa Definitiva

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 97

Juntada - Registro de pagamento - Guia 7562317, Subguia 3875115 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 576,64

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> BNU03CV

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 22/04/2024. Parte ICATU SEGUROS S/A, Guia 7562317, Subguia 3875115

Custas Satisfeitas - Rateio de 35%. Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: JOEL PEDRO MACHADO

Juntada - Guia Gerada - Rateio de 65%. ICATU SEGUROS S/A - Guia 7562317 - R$ 576,64

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - BNU03CV -> DCJE

Transitado em Julgado - Data: 07/03/2024

Recebidos os autos - TJSC -> BNU03CV Número: 03046531220178240008

Remetidos os Autos - Remessa Externa - BNU03CV -> TJSC

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88

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