Execução Fiscal 5010937-86.2020.8.24.0018 - TJSC | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJSC1° GrauArquivado

Data de Distribuição

26/05/2020

Valor da Causa

R$ 2.142,41

Órgão julgador

Juízo da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Chapecó

Partes do Processo

MUNICIPIO DE CHAPECO-SC

CNPJ

Autor

ROBERTA DA SILVEIRA

CNPJ

Reu

ROBERTA DA SILVEIRA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ALBERTO FREDERICO GRANZOTTO

OAB/SC 036081·CPF·Representa: Autor

MICHELI ANDRESSA ALVES

OAB/SC 022845·CPF·Representa: Réu

RENAN SOARES DE SOUZA

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

18/07/2025, 18:15

Transitado em Julgado - Data: 18/07/2025

18/07/2025, 18:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 144

18/07/2025, 12:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 144

18/07/2025, 12:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

10/07/2025, 13:47

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

10/07/2025, 13:47

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão

10/07/2025, 08:44

Conclusos para decisão

09/07/2025, 18:12

Expedição de ofício

09/07/2025, 18:12

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte 1º OFÍCIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DE CHAPECÓ/SC - EXCLUÍDA

09/07/2025, 18:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 130

01/07/2025, 01:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 131

11/06/2025, 13:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 131

06/06/2025, 23:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 130 - Ciência no Domicílio Eletrônico

06/06/2025, 01:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 132

28/05/2025, 14:53

Todas as movimentações(149)

Baixa Definitiva

18/07/2025, 18:15

Transitado em Julgado - Data: 18/07/2025

18/07/2025, 18:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 144

18/07/2025, 12:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 144

18/07/2025, 12:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

Documentos

SENTENÇA

•10/07/2025, 13:47

DESPACHO/DECISÃO

•27/05/2025, 16:21

10/07/2025, 13:47

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

10/07/2025, 13:47

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão

10/07/2025, 08:44

Conclusos para decisão

09/07/2025, 18:12

Expedição de ofício

09/07/2025, 18:12

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte 1º OFÍCIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DE CHAPECÓ/SC - EXCLUÍDA

09/07/2025, 18:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 130

01/07/2025, 01:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 131

11/06/2025, 13:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 131

06/06/2025, 23:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 130 - Ciência no Domicílio Eletrônico

06/06/2025, 01:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 132

28/05/2025, 14:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 132

28/05/2025, 14:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

27/05/2025, 16:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

27/05/2025, 16:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

27/05/2025, 16:21

Decisão interlocutória

27/05/2025, 16:21

Conclusos para despacho

23/05/2025, 19:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 125

16/05/2025, 14:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 125

16/05/2025, 14:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

13/05/2025, 13:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 120

12/05/2025, 15:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 120

05/05/2025, 23:59

Juntada de Petição

30/04/2025, 15:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 117

29/04/2025, 01:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

25/04/2025, 15:55

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 106 e 114

23/04/2025, 15:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 112

15/04/2025, 10:26

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 110

09/04/2025, 14:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 112 e 114

06/04/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106

31/03/2025, 02:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/03/2025, 19:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

27/03/2025, 19:12

Ato ordinatório praticado

27/03/2025, 19:12

Expedição de ofício

27/03/2025, 19:12

Expedição de Termo/auto de Penhora

27/03/2025, 19:12

Expedição de ofício - 1 carta

27/03/2025, 19:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105

26/03/2025, 14:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 105

26/03/2025, 14:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/03/2025, 16:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/03/2025, 16:32

Determinada a intimação

21/03/2025, 16:32

Conclusos para despacho

21/03/2025, 14:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100

20/03/2025, 10:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100

17/03/2025, 23:59

Ato ordinatório praticado

07/03/2025, 13:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/03/2025, 13:55

Remetidos os Autos - FNSCONV -> CCO01FP

06/03/2025, 20:07

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(ROBERTA DA SILVEIRA)

06/03/2025, 20:07

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(ROBERTA DA SILVEIRA)

06/03/2025, 20:07

Detalhamento da ordem judicial de desdobramento de bloqueio de valores - negativo - CAMP - Sisbajud: Negativo

06/03/2025, 17:39

Detalhamento da ordem judicial de desdobramento de bloqueio de valores - negativo - CAMP - Sisbajud: Negativo

06/03/2025, 17:39

Remetidos os Autos - CCO01FP -> FNSCONV

27/02/2025, 18:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ROBERTA DA SILVEIRA. Justiça gratuita: Não requerida.

27/02/2025, 18:01

Despacho

27/02/2025, 17:02

Conclusos para decisão

09/01/2025, 13:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87

14/11/2024, 15:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87

04/11/2024, 23:59

Ato ordinatório praticado

25/10/2024, 12:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/10/2024, 12:47

Remetidos os Autos - FNSCONV -> CCO01FP

24/10/2024, 21:33

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(ROBERTA DA SILVEIRA)

24/10/2024, 21:33

Detalhamento da ordem judicial de desdobramento de bloqueio de valores - negativo - CAMP - Sisbajud: Negativo

22/10/2024, 20:56

Remetidos os Autos - CCO01FP -> FNSCONV

04/10/2024, 15:59

Despacho

03/10/2024, 17:51

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA - EXCLUÍDA

02/10/2024, 18:18

Conclusos para decisão

16/09/2024, 15:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73

17/07/2024, 06:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

22/06/2024, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74

18/06/2024, 16:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

18/06/2024, 16:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

12/06/2024, 18:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

12/06/2024, 18:19

Determinada a intimação

12/06/2024, 18:19

Conclusos para decisão

04/06/2024, 15:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68

03/06/2024, 17:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

03/06/2024, 17:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

31/05/2024, 17:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65

29/05/2024, 14:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

29/05/2024, 14:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/05/2024, 11:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62

27/05/2024, 17:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

13/04/2024, 23:59

Ato ordinatório praticado

03/04/2024, 17:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/04/2024, 17:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

03/04/2024, 15:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

14/03/2024, 23:59

Ato ordinatório praticado

04/03/2024, 12:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/03/2024, 12:09

Juntada de certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

02/03/2024, 03:00

Juntada de certidão - finalizado o prazo do Edital

24/02/2024, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 06/12/2023 02:00:17, disponibilização efetiva ocorreu no dia 06/12/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 23/02/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 01/03/2024

06/12/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE CHAPECÓ-SC EXECUTADO: ROBERTA DA SILVEIRA EDITAL Nº 310052274171 JUIZ DO PROCESSO: ROGERIO CARLOS DEMARCHI - Juiz(a) de Direito Citando(a)(s): ROBERTA DA SILVEIRA, CNPJ: 11962534000115, na pessoa do seu representante legal, atualmente em lugar incerto e não sabido. Prazo do Edital: 30 dias Valor do Débito: R$ 2.142,41. Data do Cálculo: 26/05/2020. Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para em 05 (cinco) dias, contados do primeiro dia útil seguinte ao transcurso do prazo deste edital, efetuar o pagamento do principal, acessórios, honorários advocatícios e despesas processuais ou garantir o juízo por meio de a) depósito em dinheiro, b) fiança bancária ou seguro-garantia, ou c) nomeação de bens à penhora, observada a gradação estabelecida no art. 11, da Lei n. 6.830/1980, provando-os de sua propriedade e livres e desembaraçados, facultando-se, em momento posterior adequado, a interposição de embargos, em 30 (trinta) dias. Não ocorrendo o pagamento nem a garantia do Juízo, proceder-se-á à penhora ou arresto dos bens do executado, nos termos dos arts. 10 e 11 do aludido diploma legal. Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC). E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 01 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei. 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5010937-86.2020.8.24.0018/SC

06/12/2023, 00:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 06/12/2023

05/12/2023, 17:32

Expedição de Edital - citação

05/12/2023, 17:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

30/11/2023, 18:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

30/11/2023, 18:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

29/11/2023, 12:11

Despacho

29/11/2023, 12:11

Conclusos para despacho

29/11/2023, 08:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

25/10/2023, 14:51

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 13/10/2023 até 15/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 65 DE 12 DE OUTUBRO DE 2023

13/10/2023, 03:08

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução GP 63/2023

11/10/2023, 23:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

07/09/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/08/2023, 15:00

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 40

24/08/2023, 12:58

Expedição de ofício - 1 carta

11/08/2023, 13:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

04/08/2023, 13:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

04/08/2023, 13:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/08/2023, 13:28

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35

01/08/2023, 01:27

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 33<br>Data do cumprimento: 22/07/2023

22/07/2023, 17:02

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 33<br>Oficial: AURIMAR MODESTI (por substituição em 14/07/2023 15:20:19)

14/07/2023, 15:11

Expedição de mandado - CCOCEMAN

14/07/2023, 14:21

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 31

31/05/2023, 12:25

Expedição de ofício - 1 carta

19/04/2023, 13:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

10/04/2023, 11:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

07/04/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/03/2023, 14:37

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 26

01/02/2023, 14:24

Expedição de ofício - 1 carta

20/01/2023, 16:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

01/11/2022, 14:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

01/11/2022, 14:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/11/2022, 14:53

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 21

10/10/2022, 13:36

Expedição de ofício - 1 carta

28/09/2022, 16:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

09/08/2022, 16:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

09/08/2022, 16:07

Juntada de certidão

05/08/2022, 17:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/08/2022, 17:55

Relatório de pesquisa de endereço - CAMP

05/08/2022, 15:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

03/05/2022, 16:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

02/05/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/04/2022, 09:11

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 10

18/02/2022, 08:19

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 10<br>Oficial: ALINE MARIANNE CAZZALI MEES

04/11/2020, 08:29

Expedição de mandado - CCOCEMAN

03/11/2020, 19:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 6

22/09/2020, 18:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

22/09/2020, 18:28

Juntada de Petição

21/09/2020, 13:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

16/09/2020, 10:19

Juntada - Carta pelo Correio Devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 4

09/07/2020, 12:28

Expedição de ofício - 1 carta

05/06/2020, 13:00

Determinada a citação

26/05/2020, 18:33

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

26/05/2020, 17:50

Distribuído por sorteio

26/05/2020, 14:43

ATO ORDINATÓRIO

•27/03/2025, 19:12

DESPACHO/DECISÃO

•21/03/2025, 16:32

ATO ORDINATÓRIO

•07/03/2025, 13:55

ATO ORDINATÓRIO

•25/10/2024, 12:47

DESPACHO/DECISÃO

•12/06/2024, 18:19

ATO ORDINATÓRIO

•03/04/2024, 17:32

ATO ORDINATÓRIO

•04/03/2024, 12:09

DESPACHO/DECISÃO

•29/11/2023, 12:11

DESPACHO/DECISÃO

•26/05/2020, 18:33