Apelação Cível 5005752-42.2023.8.24.0930 - TJSC | JusConsulta
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Apelação Cível
Interpretação / Revisão de Contrato
Responsabilidade do Fornecedor
DIREITO DO CONSUMIDOR
Apelação Cível
TJSC
2° Grau
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Data de Distribuição
04/10/2023
Valor da Causa
R$ 1.065,94
Órgão julgador
Gab. 04 - 1ª Câmara de Direito Comercial
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Partes do Processo
ANTONIO TEIXEIRA FILHO
CPF
347.***.***-72
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Autor
BANCO BMG S.A
CNPJ
61.***.***.0001-74
Mostrar
Autor
OS MESMOS
Reu
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentações
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - FNSURBA1
23/07/2024, 11:12
Transitado em Julgado
23/07/2024, 11:09
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
23/07/2024, 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
13/07/2024, 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
02/07/2024, 01:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
01/07/2024, 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
22/06/2024, 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
21/06/2024, 14:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
21/06/2024, 14:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
21/06/2024, 14:24
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
21/06/2024, 01:01
Remetidos os Autos com acórdão - GCOM0104 -> DRI
20/06/2024, 16:10
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
20/06/2024, 16:10
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
20/06/2024, 14:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
13/06/2024, 12:44
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Todas as movimentações
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Baixa Definitiva - Remetido a(o) - FNSURBA1
23/07/2024, 11:12
Transitado em Julgado
23/07/2024, 11:09
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
23/07/2024, 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
13/07/2024, 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
02/07/2024, 01:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
01/07/2024, 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
22/06/2024, 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
21/06/2024, 14:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
21/06/2024, 14:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
21/06/2024, 14:24
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
21/06/2024, 01:01
Remetidos os Autos com acórdão - GCOM0104 -> DRI
20/06/2024, 16:10
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
20/06/2024, 16:10
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
20/06/2024, 14:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
13/06/2024, 12:44
Conclusos para decisão/despacho - CAMCOM1 -> GCOM0104
12/06/2024, 14:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/06/2024, 14:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/06/2024, 14:50
Despacho
12/06/2024, 14:41
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCOM0104 -> CAMCOM1
12/06/2024, 14:41
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/06/2024<br>Data da sessão: <b>20/06/2024 14:00</b>
03/06/2024, 02:01
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 03/06/2024
31/05/2024, 13:20
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>20/06/2024 14:00</b><br>Sequencial: 201
31/05/2024, 13:18
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
31/05/2024, 13:18
Conclusos para decisão/despacho - CAMCOM1 -> GCOM0104
27/05/2024, 11:29
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
25/05/2024, 01:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
17/05/2024, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/05/2024, 13:03
Despacho
06/05/2024, 20:29
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCOM0104 -> CAMCOM1
06/05/2024, 20:29
Juntada de Petição
09/04/2024, 15:42
Retirado de pauta
22/01/2024, 13:13
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/12/2023<br>Data da sessão: <b>25/01/2024 14:00</b>
06/12/2023, 02:00
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 06/12/2023
05/12/2023, 18:35
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>25/01/2024 14:00</b><br>Sequencial: 82
05/12/2023, 18:33
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>
05/12/2023, 18:33
Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de GCOM0101 para GCOM0104)
04/10/2023, 18:13
Remetidos os Autos para redistribuir - GCOM0101 -> DCDP
04/10/2023, 18:02
Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCOM0101
04/10/2023, 08:19
Juntada de certidão
04/10/2023, 08:19
Alterado o assunto processual - De: Contratos bancários - Para: Interpretação / Revisão de Contrato (Direito Bancário e Empresarial)
04/10/2023, 08:10
Remessa Interna para Revisão - GCOM0101 -> DCDP
29/09/2023, 16:06
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas na data da interposição da Apelação lançada no evento 23 do processo originário (03/05/2023). Guia: 5504320 Situação: Baixado.
28/09/2023, 22:20
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas na data da interposição da Apelação (03/05/2023). Guia: 5504320 Situação: Baixado.
28/09/2023, 22:17
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ANTONIO TEIXEIRA FILHO. Justiça gratuita: Deferida.
28/09/2023, 22:17
Distribuído por sorteio
28/09/2023, 22:17
Documentos
ACÓRDÃO
•
20/06/2024, 16:10
EXTRATO DE ATA
•
20/06/2024, 14:02
DESPACHO/DECISÃO
•
12/06/2024, 14:41
DESPACHO/DECISÃO
•
06/05/2024, 20:29
DESPACHO/DECISÃO
•
04/10/2023, 18:02
ATO ORDINATÓRIO
•
29/09/2023, 16:06