Procedimento Comum Cível 5000996-58.2021.8.24.0930 - TJSC | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelCartão de CréditoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJSC1° GrauArquivado

Data de Distribuição

08/10/2021

Valor da Causa

R$ 16.266,40

Órgão julgador

11º Juízo da Vara Estadual de Direito Bancário

Processos relacionados

1° Grau · TJSC · Procedimento Comum Cível · Vara Estadual de Direito Bancário 2° Grau · TJSC · Apelação Cível · Gab. 04 - 1ª Câmara de Direito Comercial 2° Grau · TJSC · Apelação Cível · Gab. 04 - 1ª Câmara de Direito Comercial

Partes do Processo

TANIA MARIA DOS SANTOS

CPF

Autor

BANCO BMG S.A

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Número: 51198792220258240930

29/08/2025, 17:11

Baixa Definitiva

24/07/2024, 16:07

Juntada de certidão

24/07/2024, 14:51

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57

24/07/2024, 01:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

23/07/2024, 11:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

23/07/2024, 11:57

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> FNSURBA

22/07/2024, 13:34

Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: TANIA MARIA DOS SANTOS

22/07/2024, 13:34

Custas Satisfeitas - Parte: BANCO BMG S.A

22/07/2024, 13:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

22/07/2024, 11:33

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - FNSURBA -> DCJE

19/07/2024, 14:50

Transitado em Julgado

19/07/2024, 14:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/07/2024, 13:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/07/2024, 13:18

Recebidos os autos - TJSC -> FNSURBA Número: 50009965820218240930/TJSC

16/07/2024, 17:41

Todas as movimentações(71)

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Número: 51198792220258240930

29/08/2025, 17:11

Baixa Definitiva

24/07/2024, 16:07

Juntada de certidão

24/07/2024, 14:51

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57

24/07/2024, 01:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

Documentos

SENTENÇA

•14/09/2023, 08:39

ATO ORDINATÓRIO

•13/09/2022, 16:52

23/07/2024, 11:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

23/07/2024, 11:57

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> FNSURBA

22/07/2024, 13:34

Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: TANIA MARIA DOS SANTOS

22/07/2024, 13:34

Custas Satisfeitas - Parte: BANCO BMG S.A

22/07/2024, 13:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

22/07/2024, 11:33

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - FNSURBA -> DCJE

19/07/2024, 14:50

Transitado em Julgado

19/07/2024, 14:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/07/2024, 13:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/07/2024, 13:18

Recebidos os autos - TJSC -> FNSURBA Número: 50009965820218240930/TJSC

16/07/2024, 17:41

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: BANCO BMG S.A (RÉU) ADVOGADO(A): SIGISFREDO HOEPERS (OAB SC007478) APELADO: TANIA MARIA DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO(A): JONI GILMAR CONSOLI (OAB SC032037) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 05 de dezembro de 2023. Desembargador GUILHERME NUNES BORN Presidente 80 - 1ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 25 de janeiro de 2024, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina). Destaca-se: Art. 177. A realização de sustentação oral por meio de videoconferência ou outro recurso tecnológico de transmissão de som e imagem em tempo real nas sessões presenciais físicas ficará condicionada à existência da infraestrutura necessária na sala de sessões, e será obrigatória a inscrição prévia do interessado, exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do caput do art. 176 deste regimento. Parágrafo único. O disposto no caput deste artigo aplica-se somente aos advogados que não possuem domicílio profissional na comarca da Capital, onde se encontra o edifício-sede do Tribunal de Justiça, e nas comarcas integradas de São José, Palhoça e Biguaçu, conforme preceitua o § 4º do art. 937 do Código de Processo Civil. Nas sessões de julgamento presenciais físicas é indispensável a utilização de vestes talares pelos advogados, defensores públicos e procuradores, já nas sessões presenciais por videoconferência a exigência restringe-se ao traje social, consistente na utilização de terno e gravata pelos homens e de roupa condizente com o decoro pelas mulheres. Apelação Nº 5000996-58.2021.8.24.0930/SC (Pauta: 115) RELATOR: Desembargador LUIZ ZANELATO

06/12/2023, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - FNSURBA -> TJSC

26/11/2023, 18:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

20/11/2023, 11:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

30/10/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

20/10/2023, 18:09

Juntada - Registro de pagamento - Guia 6533201, Subguia 3379659 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 635,09

04/10/2023, 09:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Até o momento a instituição financeira não informou o pagamento das custas da Apelação lançada no evento 49. Guia: 6533201 Situação: Em aberto.

03/10/2023, 14:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

03/10/2023, 14:34

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 6533201, Subguia 3379659

02/10/2023, 08:36

Juntada - Guia Gerada - BANCO BMG S.A - Guia 6533201 - R$ 635,09

02/10/2023, 08:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

15/09/2023, 12:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

14/09/2023, 20:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

14/09/2023, 20:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

14/09/2023, 08:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

14/09/2023, 08:39

Julgado procedente em parte o pedido

14/09/2023, 08:39

Juntada de Petição

12/05/2023, 16:41

Juntada de Petição

25/01/2023, 09:10

Conclusos para julgamento

17/10/2022, 13:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

17/10/2022, 08:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

23/09/2022, 23:59

Ato ordinatório praticado

13/09/2022, 16:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/09/2022, 16:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

26/08/2022, 11:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

25/08/2022, 18:22

Despacho

25/08/2022, 18:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

25/08/2022, 18:08

Conclusos para despacho - Retificação de Conclusão

25/08/2022, 14:10

Conclusos para julgamento

24/08/2022, 14:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

24/08/2022, 13:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

05/08/2022, 23:59

Ato ordinatório praticado

26/07/2022, 23:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/07/2022, 23:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20

20/07/2022, 01:14

Juntada de Petição

12/07/2022, 17:48

Juntada de Petição - BANCO BMG S.A (SC007478 - SIGISFREDO HOEPERS)

12/07/2022, 16:51

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 19

28/06/2022, 13:06

Expedição de ofício - 1 carta

17/06/2022, 12:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

07/02/2022, 10:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

04/02/2022, 23:59

Terminativa - Embargos de Declaração Não Acolhidos

25/01/2022, 16:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

25/01/2022, 16:48

Conclusos para despacho

25/01/2022, 13:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

24/01/2022, 16:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: TANIA MARIA DOS SANTOS. Justiça gratuita: Deferida.

23/01/2022, 22:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

24/12/2021, 23:59

Determinada a citação

14/12/2021, 18:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

14/12/2021, 18:43

Conclusos para despacho

30/11/2021, 23:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

30/11/2021, 17:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

06/11/2021, 23:59

Despacho

27/10/2021, 16:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

27/10/2021, 16:20

Conclusos para despacho

22/10/2021, 15:06

Distribuído por sorteio

08/10/2021, 15:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: TANIA MARIA DOS SANTOS. Justiça gratuita: Requerida.

08/10/2021, 15:38

DESPACHO/DECISÃO

•25/08/2022, 18:08

ATO ORDINATÓRIO

•26/07/2022, 23:17

DESPACHO/DECISÃO

•25/01/2022, 16:48

DESPACHO/DECISÃO

•14/12/2021, 18:43

DESPACHO/DECISÃO

•27/10/2021, 16:20