Procedimento Comum Cível 5012789-23.2023.8.24.0930 - TJSC | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelContratos BancáriosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJSC1° GrauArquivado

Data de Distribuição

13/02/2023

Valor da Causa

R$ 933,85

Órgão julgador

1º Juízo da Vara Estadual de Direito Bancário

Processos relacionados

1° Grau · TJSC · Procedimento Comum Cível · Vara Estadual de Direito Bancário 2° Grau · TJSC · Apelação Cível · Gab. 04 - 1ª Câmara de Direito Comercial 2° Grau · TJSC · Apelação Cível · Gab. 04 - 1ª Câmara de Direito Comercial

Partes do Processo

MARIO DE OLIVEIRA

CPF

Autor

BANCO CETELEM S.A.

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5084876-40.2024.8.24.0930/SC - ref. ao(s) evento(s): 52

29/09/2025, 00:02

Juntada de Petição

07/08/2025, 19:10

Baixa Definitiva

28/08/2024, 02:49

Juntada de certidão

27/08/2024, 16:49

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43

27/08/2024, 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35

07/08/2024, 01:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

05/08/2024, 00:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

04/08/2024, 23:59

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> FNSURBA

26/07/2024, 13:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 26/08/2024. Parte BANCO CETELEM S.A., Guia 8426097, Subguia <a href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=4302180&modulo=A&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc1g.tjsc.jus.br%2Feproc%2Fcontrolador_ajax.php%3Facao_ajax%3Dmd_tjsc_gc_intimar_e_publicar_partes_do_calculo%26numIdMdTjscGcSucumbencia%3D%26hash%3D2f609dfb389364916ec388c75ab37f21' target='_blank'>4302180</a>

26/07/2024, 13:43

Juntada - Guia Gerada - Rateio de 100%. BANCO CETELEM S.A. - Guia 8426097 - R$ 954,62

26/07/2024, 13:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/07/2024, 13:43

Custas Satisfeitas - Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: MARIO DE OLIVEIRA

26/07/2024, 13:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

25/07/2024, 15:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

25/07/2024, 15:07

Todas as movimentações(54)

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5084876-40.2024.8.24.0930/SC - ref. ao(s) evento(s): 52

29/09/2025, 00:02

Juntada de Petição

07/08/2025, 19:10

Baixa Definitiva

28/08/2024, 02:49

Juntada de certidão

27/08/2024, 16:49

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43

Documentos

SENTENÇA

•09/08/2023, 18:49

ATO ORDINATÓRIO

•03/05/2023, 15:04

27/08/2024, 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35

07/08/2024, 01:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

05/08/2024, 00:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

04/08/2024, 23:59

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> FNSURBA

26/07/2024, 13:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 26/08/2024. Parte BANCO CETELEM S.A., Guia 8426097, Subguia <a href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=4302180&modulo=A&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc1g.tjsc.jus.br%2Feproc%2Fcontrolador_ajax.php%3Facao_ajax%3Dmd_tjsc_gc_intimar_e_publicar_partes_do_calculo%26numIdMdTjscGcSucumbencia%3D%26hash%3D2f609dfb389364916ec388c75ab37f21' target='_blank'>4302180</a>

26/07/2024, 13:43

Juntada - Guia Gerada - Rateio de 100%. BANCO CETELEM S.A. - Guia 8426097 - R$ 954,62

26/07/2024, 13:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/07/2024, 13:43

Custas Satisfeitas - Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: MARIO DE OLIVEIRA

26/07/2024, 13:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

25/07/2024, 15:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

25/07/2024, 15:07

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - FNSURBA -> DCJE

25/07/2024, 13:35

Transitado em Julgado

25/07/2024, 13:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/07/2024, 12:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/07/2024, 12:55

Recebidos os autos - TJSC -> FNSURBA Número: 50127892320238240930/TJSC

24/07/2024, 09:25

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MARIO DE OLIVEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): BRUNO HENRIQUE MAGGIONI (OAB SC051355) APELADO: BANCO CETELEM S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (OAB SC051063) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 05 de dezembro de 2023. Desembargador GUILHERME NUNES BORN Presidente 80 - 1ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 25 de janeiro de 2024, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina). Destaca-se: Art. 177. A realização de sustentação oral por meio de videoconferência ou outro recurso tecnológico de transmissão de som e imagem em tempo real nas sessões presenciais físicas ficará condicionada à existência da infraestrutura necessária na sala de sessões, e será obrigatória a inscrição prévia do interessado, exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do caput do art. 176 deste regimento. Parágrafo único. O disposto no caput deste artigo aplica-se somente aos advogados que não possuem domicílio profissional na comarca da Capital, onde se encontra o edifício-sede do Tribunal de Justiça, e nas comarcas integradas de São José, Palhoça e Biguaçu, conforme preceitua o § 4º do art. 937 do Código de Processo Civil. Nas sessões de julgamento presenciais físicas é indispensável a utilização de vestes talares pelos advogados, defensores públicos e procuradores, já nas sessões presenciais por videoconferência a exigência restringe-se ao traje social, consistente na utilização de terno e gravata pelos homens e de roupa condizente com o decoro pelas mulheres. Apelação Nº 5012789-23.2023.8.24.0930/SC (Pauta: 117) RELATOR: Desembargador LUIZ ZANELATO

06/12/2023, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - FNSURBA -> TJSC

25/11/2023, 04:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30

18/11/2023, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

25/10/2023, 03:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

17/10/2023, 16:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

08/09/2023, 14:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 28 Justiça gratuita: Deferida

08/09/2023, 14:48

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23

07/09/2023, 01:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

19/08/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

16/08/2023, 10:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

09/08/2023, 18:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

09/08/2023, 18:49

Julgado improcedente o pedido

09/08/2023, 18:49

Conclusos para julgamento

01/06/2023, 16:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

01/06/2023, 13:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

13/05/2023, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11

04/05/2023, 01:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/05/2023, 15:04

Ato ordinatório praticado

03/05/2023, 15:04

Juntada de Petição

02/05/2023, 15:11

Juntada de Petição - BANCO CETELEM S.A. (SC051063 - DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA)

13/04/2023, 15:46

Juntada de Petição - BANCO CETELEM S.A. (SC051063 - DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA)

07/04/2023, 00:18

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

07/04/2023, 00:18

Expedida/certificada a citação eletrônica

02/04/2023, 01:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MARIO DE OLIVEIRA. Justiça gratuita: Deferida.

21/03/2023, 06:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

10/03/2023, 15:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

10/03/2023, 15:29

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 5 e 6

10/03/2023, 15:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

10/03/2023, 15:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

10/03/2023, 15:25

Determinada a citação

10/03/2023, 15:25

Conclusos para decisão

13/02/2023, 14:59

Distribuído por sorteio

13/02/2023, 14:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MARIO DE OLIVEIRA. Justiça gratuita: Requerida.

13/02/2023, 14:00

DESPACHO/DECISÃO

•10/03/2023, 15:25