Procedimento Comum Cível 5044251-95.2023.8.24.0930 - TJSC | JusConsulta
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Procedimento Comum Cível
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DIREITO DO CONSUMIDOR
Procedimento Comum Cível
TJSC
1° Grau
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Data de Distribuição
12/05/2023
Valor da Causa
R$ 15.990,33
Órgão julgador
5º Juízo da Vara Estadual de Direito Bancário
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Partes do Processo
MARILDE ANDRZEJEWSKI
CPF
870.***.***-68
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Autor
MARIA VITORIA DE BARROS
CPF
114.***.***-74
Mostrar
Autor
BANCO PAN S.A.
CNPJ
59.***.***.0001-13
Mostrar
Reu
Advogados / Representantes
ARNALDO NUNES JUNIOR
OAB/SC 044657
·
CPF
084.***.***-59
Mostrar
·
Representa: Autor
RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA
OAB/SC 047610
·
CPF
444.***.***-72
Mostrar
·
Representa: Réu
Movimentações
Baixa Definitiva
20/08/2024, 04:38
Juntada de certidão
19/08/2024, 16:23
Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> FNSURBA
16/08/2024, 13:07
Custas Satisfeitas - Rateio de 50%. Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: MARIA VITORIA DE BARROS
16/08/2024, 13:07
Custas Satisfeitas - Rateio de 50%. Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: MARILDE ANDRZEJEWSKI
16/08/2024, 13:07
Custas Satisfeitas - Parte: BANCO PAN S.A.
16/08/2024, 13:07
Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - FNSURBA -> DCJE
13/08/2024, 12:27
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MARILDE ANDRZEJEWSKI. Justiça gratuita: Deferida.
13/08/2024, 12:27
Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 43 - Custas Satisfeitas - 25/07/2024 15:07:55)
12/08/2024, 17:43
Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 39 - Custas Satisfeitas - 25/07/2024 15:07:53)
12/08/2024, 17:43
Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 40 - Juntada - Guia Gerada - 25/07/2024 15:07:53)
12/08/2024, 17:43
Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 42 - Expedida/certificada a comunicação eletrônica - 25/07/2024 15:07:55)
12/08/2024, 17:43
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Débito retirado da cobrança administrativa. Parte MARILDE ANDRZEJEWSKI, Guia 8418308, Subguia 4298146
12/08/2024, 17:43
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
07/08/2024, 01:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
04/08/2024, 23:59
Ver todas as movimentações (60)
Todas as movimentações
(60)
Baixa Definitiva
20/08/2024, 04:38
Juntada de certidão
19/08/2024, 16:23
Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> FNSURBA
16/08/2024, 13:07
Custas Satisfeitas - Rateio de 50%. Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: MARIA VITORIA DE BARROS
16/08/2024, 13:07
Custas Satisfeitas - Rateio de 50%. Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: MARILDE ANDRZEJEWSKI
16/08/2024, 13:07
Custas Satisfeitas - Parte: BANCO PAN S.A.
16/08/2024, 13:07
Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - FNSURBA -> DCJE
13/08/2024, 12:27
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MARILDE ANDRZEJEWSKI. Justiça gratuita: Deferida.
13/08/2024, 12:27
Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 43 - Custas Satisfeitas - 25/07/2024 15:07:55)
12/08/2024, 17:43
Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 39 - Custas Satisfeitas - 25/07/2024 15:07:53)
12/08/2024, 17:43
Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 40 - Juntada - Guia Gerada - 25/07/2024 15:07:53)
12/08/2024, 17:43
Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 42 - Expedida/certificada a comunicação eletrônica - 25/07/2024 15:07:55)
12/08/2024, 17:43
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Débito retirado da cobrança administrativa. Parte MARILDE ANDRZEJEWSKI, Guia 8418308, Subguia 4298146
12/08/2024, 17:43
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
07/08/2024, 01:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
04/08/2024, 23:59
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 36, 35 e 41
26/07/2024, 11:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
26/07/2024, 11:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
26/07/2024, 11:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
26/07/2024, 11:13
Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> FNSURBA
25/07/2024, 15:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/07/2024, 15:07
Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - FNSURBA -> DCJE
25/07/2024, 12:40
Transitado em Julgado
25/07/2024, 12:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/07/2024, 12:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/07/2024, 12:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/07/2024, 12:28
Recebidos os autos - TJSC -> FNSURBA Número: 50442519520238240930/TJSC
23/07/2024, 11:12
Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MARILDE ANDREZEJEWSKI (AUTOR) ADVOGADO(A): ARNALDO NUNES JUNIOR (OAB SC044657) APELADO: BANCO PAN S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA (OAB SC047610) INTERESSADO: MARIA VITORIA DE BARROS (AUTOR) ADVOGADO(A): ARNALDO NUNES JUNIOR Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 05 de dezembro de 2023. Desembargador GUILHERME NUNES BORN Presidente 80 - 1ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 25 de janeiro de 2024, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina). Destaca-se: Art. 177. A realização de sustentação oral por meio de videoconferência ou outro recurso tecnológico de transmissão de som e imagem em tempo real nas sessões presenciais físicas ficará condicionada à existência da infraestrutura necessária na sala de sessões, e será obrigatória a inscrição prévia do interessado, exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do caput do art. 176 deste regimento. Parágrafo único. O disposto no caput deste artigo aplica-se somente aos advogados que não possuem domicílio profissional na comarca da Capital, onde se encontra o edifício-sede do Tribunal de Justiça, e nas comarcas integradas de São José, Palhoça e Biguaçu, conforme preceitua o § 4º do art. 937 do Código de Processo Civil. Nas sessões de julgamento presenciais físicas é indispensável a utilização de vestes talares pelos advogados, defensores públicos e procuradores, já nas sessões presenciais por videoconferência a exigência restringe-se ao traje social, consistente na utilização de terno e gravata pelos homens e de roupa condizente com o decoro pelas mulheres. Apelação Nº 5044251-95.2023.8.24.0930/SC (Pauta: 127) RELATOR: Desembargador LUIZ ZANELATO
06/12/2023, 00:00
Remetidos os Autos - Remessa Externa - FNSURBA -> TJSC
27/11/2023, 22:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
21/11/2023, 18:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
29/10/2023, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
19/10/2023, 17:16
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
03/10/2023, 01:09
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 26 Justiça gratuita: Deferida
20/09/2023, 16:14
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 23 e 24
20/09/2023, 16:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22, 23 e 24
09/09/2023, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
30/08/2023, 19:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
30/08/2023, 19:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
30/08/2023, 19:04
Julgado improcedente o pedido
30/08/2023, 19:04
Conclusos para julgamento
29/08/2023, 13:53
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 16 e 17
28/08/2023, 16:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16 e 17
11/08/2023, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/08/2023, 15:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/08/2023, 15:52
Ato ordinatório praticado
01/08/2023, 15:52
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
21/07/2023, 01:12
Juntada de Petição - BANCO PAN S.A. (SC047610 - RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA)
13/07/2023, 17:43
Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 11
29/06/2023, 14:23
Expedição de ofício - 1 carta
23/05/2023, 16:54
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MARIA VITORIA DE BARROS. Justiça gratuita: Deferida.
20/05/2023, 22:19
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 6 e 5
18/05/2023, 08:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
18/05/2023, 08:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
18/05/2023, 08:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/05/2023, 15:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/05/2023, 15:01
Determinada a citação
16/05/2023, 15:01
Conclusos para decisão
12/05/2023, 15:58
Distribuído por sorteio
12/05/2023, 15:56
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MARIA VITORIA DE BARROS. Justiça gratuita: Requerida.
12/05/2023, 15:56
Documentos
SENTENÇA
•
30/08/2023, 19:04
ATO ORDINATÓRIO
•
01/08/2023, 15:52
DESPACHO/DECISÃO
•
16/05/2023, 15:01