Agravo de Execução Penal 8000111-88.2023.8.24.0035 - TJSC | JusConsulta

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Agravo de Execução PenalPena Privativa de LiberdadeExecução Penal e de Medidas AlternativasDIREITO PROCESSUAL PENALAgravo de Execução Penal

TJSC1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/11/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

TJSC - Ituporanga - 2ª Vara da comarca de Ituporanga - Meio Aberto

Processos relacionados

2° Grau · TJSC · Agravo de Execução Penal · Gab. 01 - 5ª Câmara Criminal

Partes do Processo

ESTADO DE SANTA CATARINA

CNPJ

Autor

LUCAS OLIVEIRA ALVES DA ROCHA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

RECEBIMENTO TERMO DE AGRAVO

01/03/2024, 15:32

Publicacao/Comunicacao Intimação AGRAVANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA AGRAVADO: LUCAS OLIVEIRA ALVES DA ROCHA ADVOGADO(A): DOUGLAS VALERIO SENS (OAB SC034969) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 05 de dezembro de 2023. Desembargador ANTÔNIO ZOLDAN DA VEIGA Presidente 80 - 5ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 25 de janeiro de 2024, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Agravo de Execução Penal Nº 8000111-88.2023.8.24.0035/SC (Pauta: 5) RELATORA: Desembargadora CINTHIA BEATRIZ DA SILVA BITTENCOURT SCHAEFER

06/12/2023, 00:00

REMETIDOS OS AUTOS PARA 2O. GRAU

22/11/2023, 16:47

JUNTADA DE PROCESSO CRIME

22/11/2023, 16:46

RECEBIDOS OS AUTOS

22/11/2023, 16:27

DISTRIBUÍDO PARA COMPETÊNCIA EXCLUSIVA

22/11/2023, 16:27

Documentos

80

•06/12/2023, 00:00