Agravo de Execução Penal 8000519-56.2023.8.24.0075 - TJSC | JusConsulta

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Agravo de Execução PenalPena Privativa de LiberdadeExecução Penal e de Medidas AlternativasDIREITO PROCESSUAL PENALAgravo de Execução Penal

TJSC1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

07/11/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

TJSC - Tubarão - 2ª Vara Criminal da comarca de Tubarão - Meio Fechado e Semi Aberto

Processos relacionados

2° Grau · TJSC · Agravo de Execução Penal · 2ª Vice-Presidência

Partes do Processo

ESTADO DE SANTA CATARINA

CNPJ

Autor

RICARDO RIBEIRO DE SOUZA NOME SECUNDARIO

ALCUNHA

RICHARD RIBEIRO DE SOUZA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação AGRAVANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA AGRAVADO: RICHARD RIBEIRO DE SOUZA ADVOGADO(A): LUDMILA GRADICI CARVALHO DRUMOND (DPE) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 05 de dezembro de 2023. Desembargador ANTÔNIO ZOLDAN DA VEIGA Presidente 80 - 5ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 25 de janeiro de 2024, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Agravo de Execução Penal Nº 8000519-56.2023.8.24.0075/SC (Pauta: 17) RELATORA: Desembargadora CINTHIA BEATRIZ DA SILVA BITTENCOURT SCHAEFER

06/12/2023, 00:00

OUTRAS DECISÕES

14/11/2023, 13:19

CONCLUSOS PARA DECISÃO

13/11/2023, 08:13

JUNTADA DE CONTRARRAZÕES

10/11/2023, 18:59

RECEBIDOS OS AUTOS

10/11/2023, 18:59

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

10/11/2023, 18:58

REMETIDOS OS AUTOS PARA DEFENSORIA PÚBLICA

10/11/2023, 09:04

OUTRAS DECISÕES

08/11/2023, 11:54

CONCLUSOS PARA DECISÃO

07/11/2023, 16:07

EXPEDIÇÃO DE CERTIDÃO GERAL

07/11/2023, 16:07

JUNTADA DE PETIÇÃO DE PROCESSO INCIDENTAL

07/11/2023, 16:06

DISTRIBUÍDO PARA COMPETÊNCIA EXCLUSIVA

07/11/2023, 16:06

RECEBIDOS OS AUTOS

07/11/2023, 16:06

Documentos

OUTROS

•14/11/2023, 13:19

OUTROS

•08/11/2023, 11:54