Agravo em Recurso Especial 5037427-80.2023.8.24.0038 - TJSC | JusConsulta

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Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENALAgravo em Recurso Especial

TJSC3° GrauArquivado

Data de Distribuição

04/06/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Presidência

Processos relacionados

1° Grau · TJSC · Ação Penal - Procedimento Ordinário · Juízo da 2ª Vara Criminal da Comarca de Joinville 2° Grau · TJSC · Apelação Criminal · Gab. 01 - 5ª Câmara Criminal

Partes do Processo

THIAGO KAUA MERCIA

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

Reu

MATHEUS MARTINS

CPF

TERCEIRO

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

02/07/2024, 14:03

Transitado em Julgado em 02/07/2024

02/07/2024, 14:03

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 540719/2024

26/06/2024, 17:01

Protocolizada Petição 540719/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 26/06/2024

26/06/2024, 16:46

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 26/06/2024

26/06/2024, 05:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

25/06/2024, 18:59

Não conhecido o recurso de THIAGO KAUA MERCIA

25/06/2024, 16:11

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 26/06/2024

25/06/2024, 16:11

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

04/06/2024, 18:59

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

04/06/2024, 18:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

22/05/2024, 06:34

Documentos

Despacho de admissibilidade

•22/05/2024, 06:34

Despacho de admissibilidade

•22/05/2024, 06:34

Contraminuta de Agravo em Recurso Especial

•22/05/2024, 06:34

Juízo de Retratação

•22/05/2024, 06:34

Sentença

•22/05/2024, 06:34

Decisão

•22/05/2024, 06:34

Decisão

•22/05/2024, 06:34

Decisão

•22/05/2024, 06:34

Acórdão

•22/05/2024, 06:34

Decisão

•22/05/2024, 06:34

Certidão

•22/05/2024, 06:34

Decisão

•22/05/2024, 06:34

Decisão

•22/05/2024, 06:34

Recebimento da denúncia/representação

•22/05/2024, 06:34