Posse de Drogas para Consumo PessoalCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENALAção Penal - Procedimento Sumário
Remetidos os Autos - Remessa Externa - BNU02CR -> TJSC
21/03/2024, 13:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
20/03/2024, 18:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
04/03/2024, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
23/02/2024, 16:46
Ato ordinatório praticado
23/02/2024, 16:46
Juntada de certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
09/02/2024, 03:00
Juntada de certidão - finalizado o prazo do Edital
30/01/2024, 03:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 07/12/2023 02:00:17, disponibilização efetiva ocorreu no dia 07/12/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 29/01/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 08/02/2024
07/12/2023, 02:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AUTOR: POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SANTA CATARINA ACUSADO: JOAO CARLOS SOUZA LOPES EDITAL Nº 310052641804 INTIMANDO: JOAO CARLOS SOUZA LOPES, CPF: 163.***.***-35, atualmente em lugar incerto ou não sabido. PRAZO DO EDITAL: 15 (quinze) dias. OBJETO: Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) INTIMADA(S), para, no prazo de 10 (dez) dias apresentar as contrarrazões recursais (art. 82, § 2º, da Lei n. 9.099/95), ciente de que decorrido o prazo sem manifestação, será nomeada a Defensoria Pública. E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 01 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei.
80 - Ação Penal - Procedimento Sumário Nº 5027041-81.2023.8.24.0008/SC
07/12/2023, 00:00
Juntada de certidão
06/12/2023, 16:21
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 07/12/2023
06/12/2023, 16:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
05/12/2023, 10:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
05/12/2023, 10:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
04/12/2023, 18:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
04/12/2023, 18:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/12/2023, 17:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/12/2023, 17:45
Decisão interlocutória
04/12/2023, 17:44
Conclusos para despacho
09/11/2023, 14:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
08/11/2023, 17:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
08/11/2023, 17:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
08/11/2023, 14:41
Classe Processual alterada - DE: TERMO CIRCUNSTANCIADO PARA: Ação Penal - Procedimento Sumário
08/11/2023, 13:42
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (BNUJCr01 para BNU02CR01)
08/11/2023, 13:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
07/11/2023, 10:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
07/11/2023, 10:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/11/2023, 19:17
Terminativa - Declarada incompetência
06/11/2023, 19:17
Conclusos para despacho
01/11/2023, 18:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
01/11/2023, 15:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
01/11/2023, 15:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
01/11/2023, 13:55
Cancelada a movimentação processual - (Evento 39 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 31/10/2023 19:21:46)
01/11/2023, 13:54
Juntada de certidão
31/10/2023, 19:21
Relatório de pesquisa de endereço - CAMP
31/10/2023, 18:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
30/10/2023, 12:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
30/10/2023, 12:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
27/10/2023, 17:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
27/10/2023, 15:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
27/10/2023, 15:58
Juntado(a)
24/10/2023, 16:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
18/10/2023, 14:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
18/10/2023, 14:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/10/2023, 14:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
18/10/2023, 14:09
Juntada de Petição
18/10/2023, 12:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
16/10/2023, 19:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
16/10/2023, 19:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
16/10/2023, 13:33
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 20
16/10/2023, 12:19
Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 20<br>Oficial: THIAGO FELIPPE DALLA ROSA (por substituição em 13/10/2023 13:21:25)
10/10/2023, 18:48
Expedição de mandado - BNUCEMAN
10/10/2023, 18:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
06/10/2023, 19:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
06/10/2023, 19:21
Recebido o recurso de Apelação
06/10/2023, 18:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/10/2023, 18:35
Conclusos para despacho
04/10/2023, 17:55
Audiência de Transação Penal - cancelada - Local SALA - 116 - 09/10/2023 15:45. Refer. Evento 2
04/10/2023, 17:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
04/10/2023, 16:25
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 12 Parte Isenta
04/10/2023, 16:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
04/10/2023, 16:25
Julgado improcedente o pedido - Absolutória
04/10/2023, 15:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
04/10/2023, 15:29
Conclusos para julgamento
04/10/2023, 12:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
11/09/2023, 16:41
Finalizada Tramitação Direta entre MP e Autoridade Policial
11/09/2023, 16:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
11/09/2023, 16:40
Juntada de certidão
11/09/2023, 15:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
11/09/2023, 15:03
Audiência de Transação Penal - designada - Local SALA - 116 - 09/10/2023 15:45