Agravo em Recurso Especial 0001697-07.2015.8.24.0028 - TJSC

Agravo em Recurso Especial 0001697-07.2015.8.24.0028 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

21/11/2024, 15:43

Transitado em Julgado em 11/11/2024

21/11/2024, 15:43

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 973226/2024

04/11/2024, 09:01

Protocolizada Petição 973226/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 04/11/2024

04/11/2024, 08:42

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 30/10/2024

30/10/2024, 05:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

29/10/2024, 18:11

Conheço do agravo de RAFAEL DE SOUZA DA ROSA e RAMON DE SOUZA DA ROSA para não conhecer do Recurso Especial

29/10/2024, 16:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 30/10/2024

29/10/2024, 16:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ROGERIO SCHIETTI CRUZ (Relator)

19/08/2024, 11:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

19/08/2024, 11:35

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 696338/2024

19/08/2024, 11:21

Protocolizada Petição 696338/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 19/08/2024

19/08/2024, 11:03

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

28/06/2024, 15:31

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

28/06/2024, 15:31

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro ROGERIO SCHIETTI CRUZ - SEXTA TURMA

28/06/2024, 15:16

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•29/10/2024, 16:00

Acórdão

•12/05/2024, 12:16

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