Execução de Título Extrajudicial 0001652-94.1996.8.24.0019 - TJSC

Execução de Título Extrajudicial 0001652-94.1996.8.24.0019 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

14/05/2024, 16:35

Transitado em Julgado

14/05/2024, 16:34

Juntada de certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

04/05/2024, 03:00

Juntada de certidão - finalizado o prazo do Edital

12/04/2024, 03:00

Juntada de peças digitalizadas

17/01/2024, 14:11

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 11/12/2023 02:00:07, disponibilização efetiva ocorreu no dia 11/12/2023 Prazo do edital: 11/04/2024 Prazo de citação/intimação: 03/05/2024

11/12/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: OLIVIO ANSOLIN EXECUTADO: BRUNA MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA EXECUTADO: DOVILIO LUIZ ZANON EDITAL Nº 310052626157 JUIZ DO PROCESSO: ILDO FABRIS JUNIOR - Juiz(a) de Direito Intimando(a)(s): Olivio Ansolin - CPF: 115.xxx.xxx-15 Prazo do Edital: 60 dias Parte Conclusiva da Sentença: 80 - EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 0001652-94.1996.8.24.0019/SC Ante o exposto, com fundamento no artigo 487, II, c/c o artigo 924, inciso V, ambos do Código de Processo Civil, reconheço a ocorrência da prescrição intercorrente e, em consequência, JULGO EXTINTO o presente feito. Ante a nova redação do artigo 921, § 5º, do Código de Processo Civil, e com base, ainda, no posicionamento adotado pelo STJ (Resp n. 2.025.303, Rela. Desa. Nancy Andrighi, j. em 8/11/2022), não há se falar em condenação em custas e honorários advocatícios. Proceda-se ao levantamento de eventual constrição/restrição realizada nos autos. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Transitada em julgado, arquivem-se. Prazo para Recurso: 15 (quinze) dias. Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e INTIMADA(S) quanto ao teor da sentença prolatada, conforme a parte conclusiva transcrita na parte superior deste edital, bem como para interpor o respectivo recurso, querendo, no lapso de tempo supramencionado, contado do transcurso do prazo deste edital. E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 01 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei.

11/12/2023, 00:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 11/12/2023

07/12/2023, 13:28

Expedição de Edital - intimação

06/12/2023, 16:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: BRUNA MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA. Justiça gratuita: Não requerida.

06/12/2023, 14:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: DOVILIO LUIZ ZANON. Justiça gratuita: Não requerida.

06/12/2023, 14:33

Declarada decadência ou prescrição

01/12/2023, 17:02

Conclusos para julgamento

01/12/2023, 07:39

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26

01/12/2023, 01:06

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 25

10/11/2023, 12:28

Documentos

SENTENÇA

•01/12/2023, 14:02

—