Execução Fiscal 0906800-66.2017.8.24.0038 - TJSC | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJSC1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

05/09/2025

Valor da Causa

R$ 48.806,16

Órgão julgador

Juízo da Vara de Execução Fiscal Estadual

Partes do Processo

ESTADO DE SANTA CATARINA

CNPJ

Autor

COOPERATIVA DE TRABALHO DA PRODUCAO INDUSTRIAL DE JOINVILLE- UNIPOL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

CARLOS DALMIRO SILVA SOARES

CPF·Representa: Autor

MARCELO ADRIAM DE SOUZA

CPF·Representa: Autor

MARCIO LUIZ FOGACA VICARI

OAB/SC 009199·CPF·Representa: Autor

AUGUSTO BARBOSA HACKBARTH

CPF·Representa: Autor

LAISA PAVAN DA COSTA

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Juntado(a) - ofício expedido nos autos 09100293920148240038/SC referente ao evento 54

25/09/2025, 16:15

Processo Suspenso por Execução Frustrada

23/07/2025, 18:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61

20/05/2025, 01:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

16/05/2025, 00:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/05/2025, 18:05

Determinado o Arquivamento

06/05/2025, 18:05

Conclusos para decisão

29/04/2025, 17:04

Juntada de Petição

29/04/2025, 14:50

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53

03/04/2025, 01:02

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 04/03/2025

07/01/2025, 17:10

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 03/03/2025

11/12/2024, 14:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

05/12/2024, 00:53

Ato ordinatório praticado

25/11/2024, 14:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/11/2024, 14:24

Remetidos os Autos - FNSCONV -> FNSVEFE

22/11/2024, 04:06

Todas as movimentações(66)

Juntado(a) - ofício expedido nos autos 09100293920148240038/SC referente ao evento 54

25/09/2025, 16:15

Processo Suspenso por Execução Frustrada

23/07/2025, 18:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61

20/05/2025, 01:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

16/05/2025, 00:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•25/09/2025, 16:15

DESPACHO/DECISÃO

•06/05/2025, 18:05

06/05/2025, 18:05

Determinado o Arquivamento

06/05/2025, 18:05

Conclusos para decisão

29/04/2025, 17:04

Juntada de Petição

29/04/2025, 14:50

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53

03/04/2025, 01:02

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 04/03/2025

07/01/2025, 17:10

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 03/03/2025

11/12/2024, 14:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

05/12/2024, 00:53

Ato ordinatório praticado

25/11/2024, 14:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/11/2024, 14:24

Remetidos os Autos - FNSCONV -> FNSVEFE

22/11/2024, 04:06

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(COOPERATIVA DE TRABALHO DA PRODUCAO INDUSTRIAL DE JOINVILLE- UNIPOL)

22/11/2024, 04:06

Detalhamento da ordem judicial de desdobramento de bloqueio de valores - negativo - CAMP - Sisbajud: Negativo

21/11/2024, 18:52

Remetidos os Autos - FNSVEFE -> FNSCONV

17/10/2024, 17:27

Decisão interlocutória

03/10/2024, 09:25

Conclusos para despacho

12/07/2024, 15:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

16/04/2024, 18:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

13/04/2024, 00:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/04/2024, 18:20

Ato ordinatório praticado

03/04/2024, 18:20

Juntada de certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

06/03/2024, 03:00

Juntada de certidão - finalizado o prazo do Edital

28/02/2024, 03:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34

13/12/2023, 01:22

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 11/12/2023 02:00:08, disponibilização efetiva ocorreu no dia 11/12/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 27/02/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 05/03/2024

11/12/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: ESTADO DE SANTA CATARINA EXECUTADO: COOPERATIVA DE TRABALHO DA PRODUCAO INDUSTRIAL DE JOINVILLE- UNIPOL EDITAL Nº 310052680772 JUIZ DO PROCESSO: Marcelo Volpato de Souza - Juiz(a) de Direito Citando(a)(s): Cooperativa de Trabalho da Producao Industrial de Joinville- UnipolRua Ottokar Doerffel, 1187, Bloco A, Anita Garibaldi - CEP 89203307,Joinville - SC CPF/CNPJ: 08.947.615/0001-31 Prazo do Edital: 30 dias Certidão de Dívida Ativa: n 17001446155. Valor do Débito: R$ 48.384,48 Data do Cálculo: 14/12/2017. Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para em 05 (cinco) dias, contados do primeiro dia útil seguinte ao transcurso do prazo deste edital, efetuar o pagamento do principal, acessórios, honorários advocatícios e despesas processuais ou garantir o juízo por meio de a) depósito em dinheiro, b) fiança bancária ou seguro-garantia, ou c) nomeação de bens à penhora, observada a gradação estabelecida no art. 11, da Lei n. 6.830/1980, provando-os de sua propriedade e livres e desembaraçados, facultando-se, em momento posterior adequado, a interposição de embargos, em 30 (trinta) dias. Não ocorrendo o pagamento nem a garantia do Juízo, proceder-se-á à penhora ou arresto dos bens do executado, nos termos dos arts. 10 e 11 do aludido diploma legal. Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC). E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 01 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei. 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 0906800-66.2017.8.24.0038/SC

11/12/2023, 00:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

08/12/2023, 15:54

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 11/12/2023

07/12/2023, 13:50

Expedição de Edital - citação

07/12/2023, 13:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

01/12/2023, 15:43

Determinada a citação

01/12/2023, 15:43

Conclusos para decisão

29/11/2023, 21:22

Redistribuição por Transferência de Acervo - (de FNSUREF01 para FNSVEFE02) - Resolução TJ N. 35 de 6 de setembro de 2023

13/10/2023, 11:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

20/07/2022, 15:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

17/07/2022, 00:33

Decisão interlocutória

07/07/2022, 17:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/07/2022, 17:42

Conclusos para decisão

07/07/2022, 17:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

18/06/2021, 19:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

11/06/2021, 00:05

Ato ordinatório praticado

01/06/2021, 11:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/06/2021, 11:31

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 19

05/04/2021, 18:42

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 19<br>Oficial: ELIO DIMAS ALEXANDRE

22/03/2021, 15:22

Expedição de mandado - JVECEMAN

22/03/2021, 14:51

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

20/05/2020, 03:06

Juntada de documento - Nº Protocolo: WFNS.20.20029541-1 Tipo da Petição: Pedido Citação Data: 08/04/2020 16:38

08/04/2020, 16:42

Juntada de documento - Nº Protocolo: WFNS.20.20029541-1 Tipo da Petição: Pedido Citação Data: 08/04/2020 16:38

08/04/2020, 16:42

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WFNS.20.20029541-1 Tipo da Petição: Pedido Citação Data: 08/04/2020 16:38

08/04/2020, 16:42

Juntada de documento - Nº Protocolo: WFNS.20.20029541-1 Tipo da Petição: Pedido Citação Data: 08/04/2020 16:38

08/04/2020, 16:42

Juntada

06/04/2020, 21:32

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

02/04/2020, 20:12

Ato ordinatório praticado - SAJ - Diante do resultado da pesquisa de endereço do executado realizada junto aos bancos de dados de entes e órgãos públicos, o qual foi juntado aos autos, em cumprimento ao Procedimento Operacional Padrão - DTR-Execução Fiscal: Fica a parte Exequente intimada para, no prazo de 30 (trinta) dias, manifestar-se sobre o resultado da pesquisa de novo endereço, requerendo o que entender de direito, inclusive indicando qual o endereço correto no caso de múltiplos resultados, e fica informada de que, na hipótese de inércia, o processo será arquivado administrativamente, sem prejuízo do seu prosseguimento, após a adoção das providências determinadas, e do decurso do prazo de prescrição intercorrente.

01/04/2020, 19:03

Transferência de Processo - Saída - Transferido da 3ª Vara da Fazenda Pública e Juizado Especial da Fazenda Pública para Unidade Regional de Execuções Fiscais Municipais e Estaduais

06/02/2020, 13:30

Processo transferido de Vara - Transferido da 3ª Vara da Fazenda Pública e Juizado Especial da Fazenda Pública para Unidade Regional de Execuções Fiscais Municipais e Estaduais

06/02/2020, 13:30

Juntada de pesquisa de endereços - Nº Protocolo: WJVE.20.20006176-3 Tipo da Petição: Certidão de pesquisa de endereços Data: 21/01/2020 11:21

21/01/2020, 12:53

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

04/12/2019, 03:51

Juntada

04/12/2019, 03:51

Devolução de correspondência outros motivos - Juntada de AR : AR070727736TJ Situação : Mudou-se Modelo : DTR - Digital - Ofício - Carta Inicial de Citação - Autoenvelopável - AR Simples Destinatário : Cooperativa de Trabalho da Producao Industrial de Joinville- Unipol

29/11/2019, 00:00

Expedido ofício - SAJ - DTR - Digital - Ofício - Carta Inicial de Citação - Autoenvelopável - AR Simples

22/11/2019, 16:04

Determinado a citação/notificação - Vistos etc. I Providencie-se, com as advertências legais, a Citação, pelas sucessivas modalidades previstas na Lei de Execução Fiscal; a Penhora, se não for paga a dívida, nem garantida a execução, por meio de depósito, fiança ou seguro garantia; o Arresto, se o executado não tiver domicílio ou dele se ocultar; a Avaliação; o Registro da penhora ou do arresto; e, na hipótese de o devedor tributário, devidamente citado, não pagar nem apresentar bens à penhora no prazo legal e não forem encontrados bens penhoráveis, o registro da restrição judicial de transferência sobre veículos no sistema RENAJUD. II Fixo os Honorários Advocatícios em 10% (dez por cento) sobre o valor atualizado do débito, os quais serão reduzidos pela metade caso a obrigação seja satisfeita no prazo de 5 (cinco) dias, a contar da citação. III Cumpra-se.

22/11/2019, 16:04

Conclusos para despacho

14/12/2017, 12:22

Distribuido por sorteio (SAJ)

14/12/2017, 12:22

ATO ORDINATÓRIO

•25/11/2024, 14:24

DESPACHO/DECISÃO

•03/10/2024, 09:25

ATO ORDINATÓRIO

•03/04/2024, 18:20

DESPACHO/DECISÃO

•01/12/2023, 15:43

DESPACHO/DECISÃO

•07/07/2022, 17:42

ATO ORDINATÓRIO

•01/06/2021, 11:31

ATO ORDINATÓRIO

•01/04/2020, 19:03

DESPACHO

•22/11/2019, 16:04