Execução Fiscal 0900319-55.2018.8.24.0005 - TJSC | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJSC1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

05/09/2025

Valor da Causa

R$ 95.371,80

Órgão julgador

Juízo da Vara de Execução Fiscal Estadual

Partes do Processo

ESTADO DE SANTA CATARINA

CNPJ

Autor

J L SILVA COMERCIO DE MAQUINAS EIRELI - ME

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

MARCOS RAFAEL BRISTOT DE FARIA

CPF·Representa: Autor

MARCIO LUIZ FOGACA VICARI

OAB/SC 009199·CPF·Representa: Autor

CARLOS DALMIRO SILVA SOARES

CPF·Representa: Autor

MANOEL CORDEIRO JUNIOR

OAB/SC 004757·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Juntada de certidão

26/02/2025, 15:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54

09/10/2024, 01:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

05/10/2024, 00:48

Processo Suspenso por Execução Frustrada

27/09/2024, 12:18

Determinado o Arquivamento

25/09/2024, 17:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

25/09/2024, 17:40

Conclusos para despacho

25/09/2024, 16:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

25/09/2024, 16:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

20/09/2024, 00:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/09/2024, 14:11

Ato ordinatório praticado

10/09/2024, 14:11

Remetidos os Autos - FNSCONV -> FNSVEFE

06/09/2024, 17:34

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(J L SILVA COMERCIO DE MAQUINAS EIRELI - ME)

06/09/2024, 17:34

Detalhamento da ordem judicial de desdobramento de bloqueio de valores - negativo - CAMP - Sisbajud: Negativo

06/09/2024, 12:17

Remetidos os Autos - FNSVEFE -> FNSCONV

31/07/2024, 14:45

Todas as movimentações(59)

Juntada de certidão

26/02/2025, 15:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54

09/10/2024, 01:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

05/10/2024, 00:48

Processo Suspenso por Execução Frustrada

27/09/2024, 12:18

Determinado o Arquivamento

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•25/09/2024, 17:40

ATO ORDINATÓRIO

•10/09/2024, 14:11

25/09/2024, 17:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

25/09/2024, 17:40

Conclusos para despacho

25/09/2024, 16:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

25/09/2024, 16:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

20/09/2024, 00:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/09/2024, 14:11

Ato ordinatório praticado

10/09/2024, 14:11

Remetidos os Autos - FNSCONV -> FNSVEFE

06/09/2024, 17:34

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(J L SILVA COMERCIO DE MAQUINAS EIRELI - ME)

06/09/2024, 17:34

Detalhamento da ordem judicial de desdobramento de bloqueio de valores - negativo - CAMP - Sisbajud: Negativo

06/09/2024, 12:17

Remetidos os Autos - FNSVEFE -> FNSCONV

31/07/2024, 14:45

Decisão interlocutória

12/07/2024, 19:04

Conclusos para despacho

12/07/2024, 15:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

18/04/2024, 19:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

06/04/2024, 00:53

Ato ordinatório praticado

27/03/2024, 18:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/03/2024, 18:39

Juntada de certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

06/03/2024, 03:00

Juntada de certidão - finalizado o prazo do Edital

28/02/2024, 03:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30

12/12/2023, 01:13

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 11/12/2023 02:00:17, disponibilização efetiva ocorreu no dia 11/12/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 27/02/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 05/03/2024

11/12/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: ESTADO DE SANTA CATARINA EXECUTADO: J L SILVA COMERCIO DE MAQUINAS EIRELI - ME EDITAL Nº 310052710919 JUIZ DO PROCESSO: Marcelo Volpato de Souza - Juiz(a) de Direito Citando(a)(s): J L SILVA COMERCIO DE MAQUINAS EIRELI - ME, 04.187.405/0001-31, AV MARGINAL OESTE, 1833, BARRACAO 1, DOS MUNICIPIOS, Balneário Camboriú/SC - 88337335 (Comercial) Prazo do Edital: 30 dias Certidão de Dívida Ativa: nº 18000172084. Valor do Débito: R$ 94.743,83. Data do Cálculo: 08/06/2018. Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para em 05 (cinco) dias, contados do primeiro dia útil seguinte ao transcurso do prazo deste edital, efetuar o pagamento do principal, acessórios, honorários advocatícios e despesas processuais ou garantir o juízo por meio de a) depósito em dinheiro, b) fiança bancária ou seguro-garantia, ou c) nomeação de bens à penhora, observada a gradação estabelecida no art. 11, da Lei n. 6.830/1980, provando-os de sua propriedade e livres e desembaraçados, facultando-se, em momento posterior adequado, a interposição de embargos, em 30 (trinta) dias. Não ocorrendo o pagamento nem a garantia do Juízo, proceder-se-á à penhora ou arresto dos bens do executado, nos termos dos arts. 10 e 11 do aludido diploma legal. Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC). E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 01 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei. 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 0900319-55.2018.8.24.0005/SC

11/12/2023, 00:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 11/12/2023

07/12/2023, 17:19

Expedição de Edital - citação

07/12/2023, 16:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

07/12/2023, 00:49

Determinada a citação

27/11/2023, 17:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

27/11/2023, 17:02

Conclusos para decisão

03/11/2023, 13:31

Redistribuição por Transferência de Acervo - (de FNSUREF01 para FNSVEFE02) - Resolução TJ N. 35 de 6 de setembro de 2023

13/10/2023, 11:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

28/09/2021, 13:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

23/09/2021, 00:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/09/2021, 10:56

Ato ordinatório praticado

13/09/2021, 10:56

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 20

13/09/2021, 07:55

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 20<br>Oficial: SIMONE RECHE

09/09/2021, 12:58

Expedição de mandado - BCUCEMAN

09/09/2021, 10:25

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

22/05/2020, 07:35

Transferência de Processo - Saída - Transferido da Vara da Fazenda Pública para Unidade Regional de Execuções Fiscais Municipais e Estaduais

06/02/2020, 13:24

Processo transferido de Vara - Transferido da Vara da Fazenda Pública para Unidade Regional de Execuções Fiscais Municipais e Estaduais

06/02/2020, 13:24

Juntada de documento - Nº Protocolo: WBCU.20.20000933-8 Tipo da Petição: Pedido Citação Data: 14/01/2020 15:05

14/01/2020, 15:11

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WBCU.20.20000933-8 Tipo da Petição: Pedido Citação Data: 14/01/2020 15:05

14/01/2020, 15:11

Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica

21/12/2019, 07:41

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

11/12/2019, 13:44

Ato ordinatório praticado - SAJ - Diante da certidão do Oficial de Justiça, em cumprimento ao Procedimento Operacional Padrão - DTR Fiscal, fica a parte exequente intimada para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se sobre o teor da referida certidão.

11/12/2019, 13:44

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

11/12/2019, 11:25

Certificado pelo Oficial de Justiça - Citação Negativa - Arresto Negativo

11/12/2019, 11:24

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 005.2019/034659-7 Situação: Cumprido - Ato negativo em 11/12/2019 Local: Oficial de justiça - Luciano Santos

26/11/2019, 19:40

Juntada de pesquisa de endereços - Nº Protocolo: WBCU.19.20028760-3 Tipo da Petição: Certidão de pesquisa de endereços Data: 01/10/2019 10:26

02/10/2019, 08:01

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

03/07/2019, 06:45

Juntada

03/07/2019, 06:45

Devolução de correspondência outros motivos - Juntada de AR : AR993758118TJ Situação : Mudou-se Modelo : DTR - Digital - Ofício - Carta Inicial de Citação - Autoenvelopável - AR Simples Destinatário : J L Silva Comercio de Maquinas Eireli

28/06/2019, 00:00

Expedido ofício - SAJ - DTR - Digital - Ofício - Carta Inicial de Citação - Autoenvelopável - AR Simples

19/06/2019, 14:47

Determinado a citação/notificação - Vistos etc. I Providencie-se, com as advertências legais, a Citação, pelas sucessivas modalidades previstas na Lei de Execução Fiscal; a Penhora, se não for paga a dívida, nem garantida a execução, por meio de depósito, fiança ou seguro garantia; o Arresto, se o executado não tiver domicílio ou dele se ocultar; a Avaliação; o Registro da penhora ou do arresto; e, na hipótese de o devedor tributário, devidamente citado, não pagar nem apresentar bens à penhora no prazo legal e não forem encontrados bens penhoráveis, o registro da restrição judicial de transferência sobre veículos no sistema RENAJUD. II Fixo os Honorários Advocatícios em 10% (dez por cento) sobre o valor atualizado do débito, os quais serão reduzidos pela metade caso a obrigação seja satisfeita no prazo de 5 (cinco) dias, a contar da citação. III Cumpra-se.

19/06/2019, 14:47

Conclusos para despacho

16/07/2018, 13:21

Distribuido por sorteio (SAJ)

16/07/2018, 13:21

DESPACHO/DECISÃO

•12/07/2024, 19:04

ATO ORDINATÓRIO

•27/03/2024, 18:39

DESPACHO/DECISÃO

•27/11/2023, 17:02

ATO ORDINATÓRIO

•13/09/2021, 10:56

ATO ORDINATÓRIO

•11/12/2019, 13:44

DESPACHO

•19/06/2019, 14:47