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UsucapiãoUsucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILUsucapião

TJSC1° GrauArquivado

Data de Distribuição

12/02/2018

Valor da Causa

R$ 5.000,00

Órgão julgador

Juízo da 2ª Vara Cível de Xanxerê

Partes do Processo

ELIZETE DE OLIVEIRA COSTA

CPF

Autor

ERNESTO DALLA ROSA

CPF

Reu

EDERSON JOSE DALLA ROSA

CPF

Reu

JANETE DALLA ROSA

Reu

ODETE DALLA ROSA

Reu

Advogados / Representantes

RONALDO JOSE FRANCOSI

OAB/SC 012311·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(8)

ELIZETE DE OLIVEIRA COSTA

CPF

Autor

ERNESTO DALLA ROSA

CPF

Reu

EDERSON JOSE DALLA ROSA

CPF

Reu

JANETE DALLA ROSA

Reu

ODETE DALLA ROSA

Reu

EDSON DALLA ROSA

Reu

EMERSON DALLA ROSA

Reu

NAIR DALLA ROSA

CPF

Reu

Movimentações

Baixa Definitiva

15/07/2025, 18:37

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> XXE02CV

15/07/2025, 18:23

Custas Satisfeitas - Parte: JANETE DALLA ROSA

15/07/2025, 18:22

Custas Satisfeitas - Parte: ODETE DALLA ROSA

15/07/2025, 18:22

Custas Satisfeitas - Parte: EDERSON JOSE DALLA ROSA

15/07/2025, 18:22

Custas Satisfeitas - Parte: EDSON DALLA ROSA

15/07/2025, 18:22

Custas Satisfeitas - Parte: EMERSON DALLA ROSA

15/07/2025, 18:22

Custas Satisfeitas - Parte: ERNESTO DALLA ROSA

15/07/2025, 18:22

Custas Satisfeitas - Parte: NAIR DALLA ROSA

15/07/2025, 18:22

Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: ELIZETE DE OLIVEIRA COSTA

15/07/2025, 18:22

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - XXE02CV -> DCJE

14/07/2025, 18:07

Transitado em Julgado

14/07/2025, 18:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 177

14/07/2025, 17:44

Publicado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. ao Evento: 177

23/06/2025, 02:47

Disponibilizado no DJEN - no dia 20/06/2025 - Refer. ao Evento: 177

20/06/2025, 02:11

Todas as movimentações(192)

Baixa Definitiva

15/07/2025, 18:37

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> XXE02CV

15/07/2025, 18:23

Custas Satisfeitas - Parte: JANETE DALLA ROSA

15/07/2025, 18:22

Custas Satisfeitas - Parte: ODETE DALLA ROSA

15/07/2025, 18:22

Custas Satisfeitas - Parte: EDERSON JOSE DALLA ROSA

Documentos

SENTENÇA

•18/06/2025, 14:11

DESPACHO/DECISÃO

•03/02/2025, 14:58

15/07/2025, 18:22

Custas Satisfeitas - Parte: EDSON DALLA ROSA

15/07/2025, 18:22

Custas Satisfeitas - Parte: EMERSON DALLA ROSA

15/07/2025, 18:22

Custas Satisfeitas - Parte: ERNESTO DALLA ROSA

15/07/2025, 18:22

Custas Satisfeitas - Parte: NAIR DALLA ROSA

15/07/2025, 18:22

Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: ELIZETE DE OLIVEIRA COSTA

15/07/2025, 18:22

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - XXE02CV -> DCJE

14/07/2025, 18:07

Transitado em Julgado

14/07/2025, 18:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 177

14/07/2025, 17:44

Publicado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. ao Evento: 177

23/06/2025, 02:47

Disponibilizado no DJEN - no dia 20/06/2025 - Refer. ao Evento: 177

20/06/2025, 02:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

18/06/2025, 14:11

Extinto o processo por ausência das condições da ação

18/06/2025, 14:11

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão

18/06/2025, 13:50

Conclusos para decisão

11/03/2025, 18:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 171

11/03/2025, 00:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 171

13/02/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/02/2025, 14:58

Despacho

03/02/2025, 14:58

Conclusos para decisão

30/10/2024, 21:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 166

30/10/2024, 15:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 166

30/10/2024, 15:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/10/2024, 14:28

Despacho

29/10/2024, 14:28

Conclusos para despacho - Retificação de Conclusão

28/10/2024, 18:56

Juntada de Petição

21/10/2024, 16:39

Conclusos para julgamento

19/07/2024, 14:45

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 159

19/07/2024, 01:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 159

27/06/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/06/2024, 17:41

Decisão interlocutória

17/06/2024, 17:41

Conclusos para despacho

12/03/2024, 18:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 154

12/03/2024, 15:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 154

12/03/2024, 15:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/03/2024, 15:05

Juntada de certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

07/03/2024, 03:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 143

15/02/2024, 01:06

Juntada de certidão - finalizado o prazo do Edital

10/02/2024, 03:00

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 136 e 137

02/02/2024, 01:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 138

04/01/2024, 10:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 139

29/12/2023, 10:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 138, 139 e 143

20/12/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 136

11/12/2023, 09:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 137

11/12/2023, 09:05

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 11/12/2023 02:00:25, disponibilização efetiva ocorreu no dia 11/12/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 09/02/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 06/03/2024

11/12/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: ELIZETE DE OLIVEIRA COSTA RÉU: ERNESTO DALLA ROSA (Representado) RÉU: EDERSON JOSE DALLA ROSA RÉU: JANETE DALLA ROSA RÉU: ODETE DALLA ROSA RÉU: EDSON DALLA ROSA RÉU: EMERSON DALLA ROSA REPRESENTANTE LEGAL DO RÉU: NAIR DALLA ROSA (Representante) EDITAL Nº 310052743050 JUIZ DO PROCESSO: SIRLENE DANIELA PUHL - Juiz(a) de Direito Citando(a)(s): réus em lugar incerto e os eventuais interessados (art. 259, I do CPC) Prazo do Edital: 20 dias Descrição do(s) Bem(ns): FIAT UNO, ano 1991, cor bege, chassi 9bd146000m3685719, RENAVAN 564007196. Prazo Fixado para a Resposta: 15 (quinze) dias. Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, bem como seu(s) cônjuge(s), se casada(o)(s) for(em), confrontante(s) e aos eventuais interessados, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para responder à ação, querendo, no lapso de tempo supramencionado, contado do primeiro dia útil seguinte ao transcurso do prazo deste edital. ADVERTÊNCIA: Se o réu não contestar a ação, será considerado revel e presumir-se-ão verdadeiras as alegações formuladas pelo autor (art. 344 do CPC). Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC).E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 01 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei. 80 - USUCAPIÃO Nº 0300351-78.2018.8.24.0080/SC

11/12/2023, 00:00

Ato ordinatório praticado

10/12/2023, 14:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/12/2023, 14:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 11/12/2023

10/12/2023, 14:28

Expedição de Edital - citação

10/12/2023, 14:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/12/2023, 14:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/12/2023, 14:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/12/2023, 14:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/12/2023, 14:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 130

05/11/2023, 19:29

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 13/10/2023 até 15/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 65 DE 12 DE OUTUBRO DE 2023

13/10/2023, 02:16

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução GP 63/2023

10/10/2023, 12:39

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução GP 63/2023

09/10/2023, 09:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 130

06/10/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/09/2023, 18:59

Decisão interlocutória

26/09/2023, 18:59

Cancelada a movimentação processual - (Evento 127 - Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão - 26/09/2023 18:32:08)

26/09/2023, 18:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 124

13/06/2023, 16:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 124

20/05/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/05/2023, 18:51

Informação sobre pesquisa de óbitos - CAMP

20/04/2023, 19:45

Conclusos para despacho

11/04/2023, 17:58

Juntada de Petição

10/04/2023, 17:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 117

10/04/2023, 17:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 117

10/04/2023, 17:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 117

10/04/2023, 17:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/04/2023, 13:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114

04/04/2023, 23:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 114

04/04/2023, 23:51

Ato ordinatório praticado

04/04/2023, 17:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/04/2023, 17:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 110

04/04/2023, 01:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110

12/03/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/03/2023, 16:54

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 108

17/02/2023, 01:12

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 107

26/01/2023, 14:23

Expedição de ofício - 1 carta

09/01/2023, 16:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 102

19/12/2022, 14:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102

16/12/2022, 23:59

Juntada de Petição

10/12/2022, 14:55

Juntada de Petição

08/12/2022, 11:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/12/2022, 17:51

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 98

23/11/2022, 17:22

Juntada de Petição

31/10/2022, 13:54

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 98<br>Oficial: SAYONARA TEREZINHA CANELLAS PINTO DOERING

24/08/2022, 18:05

Expedição de mandado - XXECEMAN

24/08/2022, 17:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95

06/07/2022, 11:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95

16/06/2022, 23:59

Despacho

06/06/2022, 11:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/06/2022, 11:57

Conclusos para despacho

09/03/2022, 13:55

Juntada de Petição

09/03/2022, 10:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89

08/03/2022, 17:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89

25/02/2022, 23:59

Ato ordinatório praticado

15/02/2022, 15:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/02/2022, 15:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83

14/02/2022, 11:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83

27/01/2022, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80

25/01/2022, 16:20

Relatório de pesquisa de endereço

17/01/2022, 18:20

Juntada de certidão

17/01/2022, 18:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/01/2022, 18:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80

23/12/2021, 23:59

Decisão interlocutória

13/12/2021, 11:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/12/2021, 11:17

Conclusos para decisão

05/10/2021, 13:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72

01/10/2021, 12:18

Juntada de peças digitalizadas

23/09/2021, 15:47

Juntada de certidão

23/09/2021, 15:44

Juntada de certidão

20/09/2021, 15:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

13/09/2021, 23:59

Despacho

03/09/2021, 10:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/09/2021, 10:59

Conclusos para decisão/despacho

09/06/2021, 13:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67

30/12/2020, 09:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

05/12/2020, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/11/2020, 19:06

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 62

13/10/2020, 16:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61

30/09/2020, 09:55

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 61

14/09/2020, 23:59

Juntada de Petição

12/09/2020, 16:08

Expedição de ofício - 1 carta

10/09/2020, 15:19

Despacho

04/09/2020, 15:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

04/09/2020, 15:10

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

03/09/2020, 15:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

06/07/2020, 11:29

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 01/07/2020 até 05/07/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS COM EXPEDIENTE - RESOLUÇÃO GP N. 20 DE 1o DE JULHO DE 2020 - Suspende os prazos judiciais no Poder Judiciário do Estado de Santa Catarina de 30 de junho de 2020 a 5 de julho de 2020.

01/07/2020, 14:47

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 55

30/05/2020, 23:59

Despacho

20/05/2020, 15:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

20/05/2020, 15:27

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

20/05/2020, 14:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

19/05/2020, 15:47

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 50

23/04/2020, 23:59

Ato ordinatório praticado

13/04/2020, 17:55

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

13/04/2020, 17:55

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

24/03/2020, 12:34

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

22/02/2020, 13:23

Juntada de AR - Juntada de AR : AR761965294TJ Situação : Cumprido Modelo : Digital - Ofício - Citação por Carta - Rito Ordinário - Autoenvelopável - ARMP Destinatário : Odete Dalla Rosa Diligência : 10/02/2020

22/02/2020, 13:23

Juntada

22/02/2020, 13:22

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

22/02/2020, 00:23

Devolução de correspondência outros motivos - Juntada de AR : AR761965317TJ Situação : Mudou-se Modelo : Digital - Ofício - Citação por Carta - Rito Ordinário - Autoenvelopável - ARMP Destinatário : Emerson Dalla Rosa

22/02/2020, 00:23

Juntada

22/02/2020, 00:22

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

22/02/2020, 00:22

Devolução de correspondência outros motivos - Juntada de AR : AR761965285TJ Situação : Mudou-se Modelo : Digital - Ofício - Citação por Carta - Rito Ordinário - Autoenvelopável - ARMP Destinatário : Janete Dalla Rosa

22/02/2020, 00:22

Juntada

22/02/2020, 00:22

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

21/02/2020, 21:23

Devolução de correspondência outros motivos - Juntada de AR : AR761965303TJ Situação : Mudou-se Modelo : Digital - Ofício - Citação por Carta - Rito Ordinário - Autoenvelopável - ARMP Destinatário : Edson Dalla Rosa

21/02/2020, 21:23

Juntada

21/02/2020, 21:23

Expedido ofício - SAJ - Digital - Ofício - Citação por Carta - Rito Ordinário - Autoenvelopável - ARMP

03/02/2020, 12:48

Expedido ofício - SAJ - Digital - Ofício - Citação por Carta - Rito Ordinário - Autoenvelopável - ARMP

03/02/2020, 12:48

Expedido ofício - SAJ - Digital - Ofício - Citação por Carta - Rito Ordinário - Autoenvelopável - ARMP

03/02/2020, 12:48

Expedido ofício - SAJ - Digital - Ofício - Citação por Carta - Rito Ordinário - Autoenvelopável - ARMP

03/02/2020, 12:48

Informações - Nº Protocolo: WXXE.19.10024686-7 Tipo da Petição: Informações Data: 12/09/2019 12:03

12/09/2019, 12:06

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0188/2019 Data da Publicação: 31/07/2019 Número do Diário: 3113 Página:

31/07/2019, 13:09

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0188/2019 Teor do ato: Ao cartório para que habilite Janete Dalla Rosa, Odete Dalla Rosa, Edson Dalla Rosa, Ederson José Dalla Rosa e Emerson Dalla Rosa no polo passivo da demanda. Após, citem-se os requeridos no endereço informado à fl. 40. Advogados(s): Débora Colpo (OAB 41552/SC), Sabrina dos Santos Schuller (OAB 49830/SC)

29/07/2019, 10:37

Juntada de documento

17/07/2019, 18:25

Mero expediente - SAJ - Ao cartório para que habilite Janete Dalla Rosa, Odete Dalla Rosa, Edson Dalla Rosa, Ederson José Dalla Rosa e Emerson Dalla Rosa no polo passivo da demanda. Após, citem-se os requeridos no endereço informado à fl. 40.

04/07/2019, 13:54

Conclusos para despacho

24/06/2019, 16:00

Informações - Nº Protocolo: WXXE.19.10015485-7 Tipo da Petição: Informações Data: 18/06/2019 17:10

18/06/2019, 17:39

Mero expediente - SAJ - Ao contrário do que alega a autora, não houve citação do réu, pois o AR de fl. 33 foi devolvido ao remetente com a observação "falecido". De outro lado, embora indicada a viúva Nair Dalla Rosa como representante do espólio, não há comprovação de que esta seja a inventariante. Portanto, intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, comprovar a qualidade de inventariante de Nair Dalla Rosa, mediante juntada do termo respectivo que deverá ser obtido nos autos do inventário, ou, não havendo, indicar todos os herdeiros para compor o polo passivo, especificando seus endereços. Com as informações, cite-se.

10/06/2019, 18:13

Conclusos para despacho

10/06/2019, 15:15

Pedido de diligências - Nº Protocolo: WXXE.19.10014143-7 Tipo da Petição: Pedido de diligências Data: 05/06/2019 16:54

05/06/2019, 16:59

Certidão emitida - Narrativa

03/06/2019, 15:13

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

03/04/2019, 15:10

Devolução de correspondência outros motivos - Juntada de AR : AR985759522TJ Situação : Falecido Modelo : Digital - Ofício - Citação por Carta - Rito Ordinário - Autoenvelopável - ARMP Destinatário : Espólio de Ernesto Dalla Rosa

03/04/2019, 15:10

Juntada

03/04/2019, 15:10

Expedido ofício - SAJ - Digital - Ofício - Citação por Carta - Rito Ordinário - Autoenvelopável - ARMP

21/03/2019, 18:07

Pedido de diligências - Nº Protocolo: WXXE.18.10021735-1 Tipo da Petição: Pedido de diligências Data: 08/10/2018 15:54

08/10/2018, 16:02

Recebidos os autos

20/04/2018, 15:26

Juntada de Informações - SAJ - Genérico - Informações

20/04/2018, 15:25

Recebido pelo Distribuidor - SAJ

05/04/2018, 17:02

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0077/2018 Data da Publicação: 03/04/2018 Número do Diário: 2788 Página:

03/04/2018, 14:08

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0077/2018 Data da Publicação: 03/04/2018 Número do Diário: 2788 Página:

03/04/2018, 14:06

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0077/2018 Teor do ato: 1. Recebo a emenda à inicial.2. Retifique-se o polo passivo para Espólio de Ernesto Dalla Rosa.3. Defiro os benefícios da justiça gratuita, ante a declaração de hipossuficiência apresentada (art. 99, §3º, do CPC).4. Cite-se a parte requerida para, querendo, apresentar resposta, no prazo de 15 (quinze) dias (CPC, art. 335). Advogados(s): Débora Colpo (OAB 41552/SC), Sabrina dos Santos Schuller (OAB 49830/SC)

28/03/2018, 18:42

Mero expediente - SAJ - 1. Recebo a emenda à inicial.2. Retifique-se o polo passivo para Espólio de Ernesto Dalla Rosa.3. Defiro os benefícios da justiça gratuita, ante a declaração de hipossuficiência apresentada (art. 99, §3º, do CPC).4. Cite-se a parte requerida para, querendo, apresentar resposta, no prazo de 15 (quinze) dias (CPC, art. 335).

26/03/2018, 18:08

Conclusos para despacho

19/03/2018, 15:04

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WXXE.18.10004065-6 Tipo da Petição: Emenda da Inicial Data: 05/03/2018 21:52

05/03/2018, 22:31

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0052/2018 Data da Publicação: 23/02/2018 Número do Diário: 2764 Página:

23/02/2018, 13:18

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0052/2018 Teor do ato: Ainda que seja admitida a usucapião de bens móveis (arts. 1.260 a 1.262 do Código Civil), verifico que não é o meio adequado para alcançar a pretensão da autora, tendo em vista que a propriedade desses bens se transfere pela tradição, o que, no caso, já se encontra demonstrado pelo termo de transferência da fl. 14. A parte pretende, em última análise, mero registro do veículo, o que deve ser objeto de pedido diverso, em procedimento adequado.Diante disso, intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, emendar a petição inicial, adequando o pedido, o procedimento e o polo passivo da ação, sob pena de indeferimento. Advogados(s): Débora Colpo (OAB 41552/SC)

21/02/2018, 17:31

Determinado a emenda da inicial - Ainda que seja admitida a usucapião de bens móveis (arts. 1.260 a 1.262 do Código Civil), verifico que não é o meio adequado para alcançar a pretensão da autora, tendo em vista que a propriedade desses bens se transfere pela tradição, o que, no caso, já se encontra demonstrado pelo termo de transferência da fl. 14. A parte pretende, em última análise, mero registro do veículo, o que deve ser objeto de pedido diverso, em procedimento adequado.Diante disso, intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, emendar a petição inicial, adequando o pedido, o procedimento e o polo passivo da ação, sob pena de indeferimento.

19/02/2018, 15:52

Conclusos para despacho

14/02/2018, 13:37

Conclusos para despacho

14/02/2018, 13:04

Distribuido por sorteio (SAJ)

12/02/2018, 16:01

DESPACHO/DECISÃO

•29/10/2024, 14:28

DESPACHO/DECISÃO

•17/06/2024, 17:41

ATO ORDINATÓRIO

•10/12/2023, 14:30

DESPACHO/DECISÃO

•26/09/2023, 18:59

ATO ORDINATÓRIO

•04/04/2023, 17:00

DESPACHO/DECISÃO

•06/06/2022, 11:57

ATO ORDINATÓRIO

•15/02/2022, 15:00

DESPACHO/DECISÃO

•13/12/2021, 11:17

DESPACHO/DECISÃO

•03/09/2021, 10:59

DESPACHO/DECISÃO

•04/09/2020, 15:10

DESPACHO/DECISÃO

•20/05/2020, 15:27

ATO ORDINATÓRIO

•13/04/2020, 17:55

DESPACHO

•04/07/2019, 13:54

Todos os documentos(18)

SENTENÇA

•18/06/2025, 14:11

DESPACHO/DECISÃO

•03/02/2025, 14:58

DESPACHO/DECISÃO

•29/10/2024, 14:28

DESPACHO/DECISÃO

•17/06/2024, 17:41

ATO ORDINATÓRIO

•10/12/2023, 14:30

DESPACHO/DECISÃO

•26/09/2023, 18:59

ATO ORDINATÓRIO

•04/04/2023, 17:00

DESPACHO/DECISÃO

•06/06/2022, 11:57

ATO ORDINATÓRIO

•15/02/2022, 15:00

DESPACHO/DECISÃO

•13/12/2021, 11:17

DESPACHO/DECISÃO

•03/09/2021, 10:59

DESPACHO/DECISÃO

•04/09/2020, 15:10

DESPACHO/DECISÃO

•20/05/2020, 15:27

ATO ORDINATÓRIO

•13/04/2020, 17:55

DESPACHO

•04/07/2019, 13:54

DESPACHO

•10/06/2019, 18:13

DESPACHO

•26/03/2018, 18:08

DESPACHO

•19/02/2018, 15:52