Execução Fiscal 0006809-76.2004.8.24.0113 - TJSC | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJSC1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

23/09/2023

Valor da Causa

R$ 2.841,87

Órgão julgador

2º Juízo da Unidade Regional de Execuções Fiscais Municipais da Comarca da Capital

Partes do Processo

MUNICIPIO DE CAMBORIU/SC

CNPJ

Autor

LINDOLFO COSTA FILHO

Reu

LINDOLFO COSTA FILHO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

VILSON ALBINO

OAB/SC 063379·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Juntada de Consulta Renajud - CAMP - Renajud: Pesquisa

29/04/2026, 15:56

Juntada de certidão

29/04/2026, 14:39

Decisão - Determina Renajud

29/04/2026, 14:38

Conclusos para decisão

07/10/2025, 13:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 144

07/10/2025, 13:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 144

26/08/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/08/2025, 11:04

Ato ordinatório praticado

16/08/2025, 11:04

Remetidos os Autos - FNSCONV -> FNSUREF

06/06/2025, 02:43

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(LINDOLFO COSTA FILHO)

06/06/2025, 02:43

Remetidos os Autos - FNSUREF -> FNSCONV

02/06/2025, 17:38

Decisão interlocutória

02/06/2025, 17:38

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte LINDOLFO COSTA FILHO - EXCLUÍDA

02/06/2025, 15:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: LINDOLFO COSTA FILHO. Justiça gratuita: Não requerida.

02/06/2025, 15:31

Conclusos para decisão

28/01/2025, 08:47

Todas as movimentações(151)

Juntada de Consulta Renajud - CAMP - Renajud: Pesquisa

29/04/2026, 15:56

Juntada de certidão

29/04/2026, 14:39

Decisão - Determina Renajud

29/04/2026, 14:38

Conclusos para decisão

07/10/2025, 13:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 144

07/10/2025, 13:34

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•16/08/2025, 11:04

ATO ORDINATÓRIO

•08/11/2024, 17:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 144

26/08/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/08/2025, 11:04

Ato ordinatório praticado

16/08/2025, 11:04

Remetidos os Autos - FNSCONV -> FNSUREF

06/06/2025, 02:43

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(LINDOLFO COSTA FILHO)

06/06/2025, 02:43

Remetidos os Autos - FNSUREF -> FNSCONV

02/06/2025, 17:38

Decisão interlocutória

02/06/2025, 17:38

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte LINDOLFO COSTA FILHO - EXCLUÍDA

02/06/2025, 15:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: LINDOLFO COSTA FILHO. Justiça gratuita: Não requerida.

02/06/2025, 15:31

Conclusos para decisão

28/01/2025, 08:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 133

27/01/2025, 11:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 133

18/11/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/11/2024, 17:58

Ato ordinatório praticado

08/11/2024, 17:58

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 128

05/11/2024, 01:02

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 28/10/2024

01/10/2024, 19:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 128

30/08/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/08/2024, 15:51

Ato ordinatório praticado

20/08/2024, 15:51

Juntada de certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

07/03/2024, 03:00

Juntada de certidão - finalizado o prazo do Edital

29/02/2024, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 12/12/2023 02:00:06, disponibilização efetiva ocorreu no dia 12/12/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 28/02/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 06/03/2024

12/12/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE CAMBORIÚ/SC EXECUTADO: LINDOLFO COSTA FILHO EDITAL Nº 310052751678 JUIZ DO PROCESSO: Alexandra Lorenzi da Silva - Juiz(a) de Direito Citando(a)(s): LINDOLFO COSTA FILHO, CPF/CNPJ: (#)CPFREU(#), endereço: Rua Joaquim Garcia, S/N, Lote 11 - Centro - 88340055, Camboriú/SC (Residencial). Prazo do Edital: 30 dias Certidão de Dívida Ativa: n. 002512/2004 e 002513/2004. Valor do Débito: 2.841,87. Data do Cálculo: 21/02/2005. Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para em 05 (cinco) dias, contados do primeiro dia útil seguinte ao transcurso do prazo deste edital, efetuar o pagamento do principal, acessórios, honorários advocatícios e despesas processuais ou garantir o juízo por meio de a) depósito em dinheiro, b) fiança bancária ou seguro-garantia, ou c) nomeação de bens à penhora, observada a gradação estabelecida no art. 11, da Lei n. 6.830/1980, provando-os de sua propriedade e livres e desembaraçados, facultando-se, em momento posterior adequado, a interposição de embargos, em 30 (trinta) dias. Não ocorrendo o pagamento nem a garantia do Juízo, proceder-se-á à penhora ou arresto dos bens do executado, nos termos dos arts. 10 e 11 do aludido diploma legal. Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC). E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será publicado 01 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei. 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 0006809-76.2004.8.24.0113/SC

12/12/2023, 00:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 12/12/2023

11/12/2023, 12:49

Expedição de Edital - citação

11/12/2023, 12:46

Determinada a citação

12/01/2023, 14:50

Conclusos para despacho

12/01/2023, 14:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 117

21/06/2021, 15:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 117

14/02/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/02/2021, 16:46

Determinada a intimação

04/02/2021, 16:46

Conclusos para decisão/despacho

03/02/2021, 17:47

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 112

08/10/2020, 01:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112

05/10/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Intimação de processo migrado.

25/09/2020, 05:15

Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

25/09/2020, 05:15

Transferência de Processo - Saída - Transferido da 2ª Vara Cível para Unidade Regional de Execuções Fiscais Municipais e Estaduais

10/03/2020, 15:55

Processo transferido de Vara - Transferido da 2ª Vara Cível para Unidade Regional de Execuções Fiscais Municipais e Estaduais

10/03/2020, 15:55

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial - Considerando a instituição da unidade para processar e julgar as execuções fiscais municipais e estaduais, bem como os embargos e as ações a elas conexas, pelas Resoluções CM n. 6/2019, TJ n. 12/2019 e Resolução Conjunta n. 25/2019, em fase de implementação, aguarde-se o feito suspenso em cartório pelo prazo de 60 (sessenta) dias. Decorrido o prazo, voltem conclusos.

12/09/2019, 12:05

Conclusos para decisão interlocutória

22/03/2019, 13:29

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

18/10/2018, 16:53

Certificado pelo Oficial de Justiça - Auto Genérico com Depósito e Avaliação

18/10/2018, 16:53

Conclusos para sentença

21/08/2018, 17:43

Certidão emitida - CERTIFICO que, embora devidamente intimado, o prazo decorreu sem manifestação do exequente acerca do expediente retro. Por essa razão, remeto os autos conclusos para análise.

21/08/2018, 17:41

Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica

09/12/2017, 06:06

documento digitalizado

30/11/2017, 10:50

Juntada

30/11/2017, 10:50

Juntada de mandado - Certidão abaixo.

30/11/2017, 10:48

Certificado pelo Oficial de Justiça - Arresto Positivo

30/11/2017, 10:48

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

29/11/2017, 16:10

Ato ordinatório praticado - SAJ - Diante da certidão do Oficial de Justiça, em cumprimento ao Procedimento Operacional Padrão DTR Fiscal, fica a parte exequente intimada para, no prazo de 30 (trinta) dias, manifestar-se sobre o teor da referida certidão.

29/11/2017, 16:10

Processo desarquivado do arquivo provisório

29/11/2017, 16:08

Certidão emitida - Desapensado do processo 0000373-53.1994.8.24.0113 - Classe: Execução Fiscal - Assunto principal: Dívida Ativa

29/11/2017, 15:31

Desapensado do processo - Desapensado do processo 0000373-53.1994.8.24.0113 - Classe: Execução Fiscal - Assunto principal: Dívida Ativa

29/11/2017, 15:31

Juntada de mandado - Certidão abaixo.

18/10/2017, 14:44

Certificado pelo Oficial de Justiça - Citação Negativa - PF-PJ

18/10/2017, 14:44

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 113.2017/011056-0 Situação: Cumprido - Ato Positivo Parcial em 30/11/2017 Local: Oficial de justiça - Heriberto Vieira

27/09/2017, 15:38

Mero expediente - SAJ - 1- Quanto à petição retro, esclareço que o processo terá seguimento, ainda que sem a informação de CPF/CNPJ da parte devedora. Contudo, cientifique-se o exequente de que a falta de tais informações inviabilizará posterior pedido de penhora de ativos financeiros via SISBACEN. 2- Indefiro a reunião da presente ação de acordo com as novas formas de impulsionar a execução fiscal virtual com o estabelecimento de protocolo de procedimentos visando agilização da tramitação ficará prejudicado com tal determinação, bem como pelo fato de na execução virtual o custo processual é menor, não mais prevalecendo a concepção de que as ações com valor inferior a um salário mínimo seriam antieconômicas. 3- Expeça-se mandado de Citação, Penhora, Arresto, Registro da Penhora ou do Arresto e Avaliação. Cumpra-se.

25/02/2016, 12:54

Conclusos para despacho

02/12/2015, 12:50

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WCBU.13.55006434-9 Tipo da Petição: Prosseguimento do Feito Data: 03/06/2013 10:23

07/11/2013, 12:00

Juntada de documento - Nº Protocolo: WCBU.13.55006434-9 Tipo da Petição: Prosseguimento do Feito Data: 03/06/2013 10:23

07/11/2013, 12:00

Processo desarquivado do arquivo provisório

07/11/2013, 12:00

Conclusos para despacho

07/11/2013, 12:00

Arquivado administrativamente

20/01/2012, 12:00

Juntada de Petição

15/11/2011, 12:00

Juntada de documento

15/11/2011, 12:00

Juntada de documento

15/11/2011, 12:00

Juntada de documento

15/11/2011, 12:00

Juntada de outros

15/11/2011, 12:00

Juntada de mandado

15/11/2011, 12:00

Certificado pelo Oficial de Justiça

15/11/2011, 12:00

Juntada de outros

15/11/2011, 12:00

Juntada de documento

15/11/2011, 12:00

Juntada de outros

15/11/2011, 12:00

Juntada de documento

15/11/2011, 12:00

Juntada de outros

15/11/2011, 12:00

Juntada de ofício

15/11/2011, 12:00

Juntada de AR

15/11/2011, 12:00

Juntada de documento

15/11/2011, 12:00

Juntada de Petição

15/11/2011, 12:00

Juntada de documento

15/11/2011, 12:00

Juntada de documento

15/11/2011, 12:00

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado

15/11/2011, 12:00

Juntada de documento

15/11/2011, 12:00

Juntada de documento

15/11/2011, 12:00

Juntada de documento

15/11/2011, 12:00

Juntada de documento

15/11/2011, 12:00

Juntada de documento

15/11/2011, 12:00

Juntada de documento

15/11/2011, 12:00

Juntada de documento

15/11/2011, 12:00

Transferência de Processo - Saída - Vara de Execuções Fiscais do Município (Transferido por estar apenso/entranhado ao processo 0006809-76.2004.8.24.0113)

01/10/2011, 12:00

Processo transferido de Vara - Vara de Execuções Fiscais do Município (Transferido por estar apenso/entranhado ao processo 0000373-53.1994.8.24.0113)

01/10/2011, 12:00

Reativado processo suspenso

14/09/2011, 12:00

Certidão emitida - Certifico que o processo encontra-se arquivado fisicamente na caixa 137/11

14/09/2011, 12:00

Processo suspenso - SAJ - EF 77

04/06/2010, 12:00

Recebimento - SAJ

07/04/2010, 12:00

Despacho outros - 1. Certifique-se acerca da manifestação da credora quanto ao despacho de fl. 31. 2. Cumpra-se.

25/06/2009, 12:00

Processo apensado - SAJ - Apensado ao processo 113.94.000373-4 - Execução Fiscal - Município/Autarquias Municipais / Execução

09/02/2009, 12:00

Despacho outros - 1. Denota-se que não foram esgotados os meios de localização do executado, pois o exeqüente não demonstrou a procura do endereço atualizado deste, seja por meio de catálogos de endereços ou requerimento a órgãos públicos. A citação por edital é medida excepcional, que somente deve ser concedida quando realmente não for possível a localização da parte contrária. 2. Deste modo, intime-se o exeqüente para que comprove não haver encontrado o endereço do executado, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de extinção do processo, bem como sobre os marcos interruptivos e suspensivos do lapso prescricional. 3. Diante da certidão de fl. 30, apense-se este feito aos outros processos semelhantes que se encontram em aberto contra o executado. 4. Cumpra-se.

30/01/2009, 12:00

Recebimento - SAJ

30/01/2009, 12:00

Aguardando envio para o Juiz

01/12/2008, 12:00

Concluso para despacho - SAJ

01/12/2008, 12:00

Certificado outros - Certifico, melhor compulsando dos presentes autos, em que restou determinada e cumprida a citação editalícia do executado, que constatei que não restaram esgotadas as possibilidades de citação pessoal do mesmo, que sequer restou tentada. Certifico, mais, diligenciando junto aos registros Saj/PG, que constatei que há outros feitos de Execução Fiscal contra o executado, não havendo, entretanto, outro endereço cadastrado. O referido é verdade, do que dou fé. Pelo que, para evitar futura argüição de nulidade, faço os autos conclusos.

20/11/2008, 12:00

Certificado decurso de prazo - Certifico que o prazo decorreu sem oferecimento de manifestação pelo executado acerca do edital de fls. .

26/09/2008, 12:00

Aguardando decurso do prazo - 39- prazo edital 19/07/2008

27/06/2008, 12:00

Aguardando publicação - 37-

24/06/2008, 12:00

Aguardando publicação - 37

17/06/2008, 12:00

Certidão emitida - Afixação de Edital

16/06/2008, 12:00

Edital expedido - SAJ - Citação - Execução Fiscal

16/06/2008, 12:00

Recebimento - SAJ

29/05/2008, 12:00

Despacho outros - 1. Cite-se o executado, por edital, com prazo de 30 (trinta) dias, consignando as advertências legais. 2. Decorrido o prazo, sem manifestação do executado, expeça-se mandado de penhora, registro da penhora e avaliação, consignando as indicações apresentadas pelo credor. 3. Fixo os honorários advocatícios em 10% (dez por cento) para as hipóteses de pronto pagamento, em 15% (quinze por cento) para o caso de haver penhora nos autos e em 20% caso ocorra hasta pública. 4. Cumpra-se.

28/05/2008, 12:00

Aguardando envio para o Juiz

24/03/2008, 12:00

Concluso para despacho - SAJ

24/03/2008, 12:00

Recebimento - SAJ

19/03/2008, 12:00

Juntada de petição - juntada de petição

19/03/2008, 12:00

Carga ao Advogado

11/03/2008, 12:00

Aguardando envio para o Advogado

06/03/2008, 12:00

Juntada de AR - Juntada de AR : AR704902438TJ Situação : Mudou-se Destinatário : Lindolfo Costa Filho

05/12/2007, 12:00

Redistribuição de processo - saída - Redistribuído para a 2ª Vara

12/11/2007, 12:00

Processo redistribuído por direcionamento - Redistribuído para a 2ª Vara

12/11/2007, 12:00

Aguardando outros - 266 - Ag. Ar

09/11/2007, 12:00

Remessa à Distribuição - Redistribuição do Processo face a transformação da atual Vara Única em 2ª Vara.

06/11/2007, 12:00

Aguardando outros - 122

06/11/2007, 12:00

Aguardando outros - 122

06/11/2007, 12:00

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente à movimentação foi alterado para 17/09/2007 em virtude de alteração na tabela de feriados

15/08/2007, 12:00

Despacho determinando citação/notificação - Exp. Carta Citação (AR)

23/05/2007, 12:00

Carga à Contadoria - relatório

18/12/2006, 12:00

Despacho determinando citação/notificação - Exp. carta Citação

12/09/2006, 12:00

Aguardando outros - Oficial Moisés

01/09/2006, 12:00

Mandado emitido - Mandado nº: 2 Situação: - Moises Bernardino Arcenio Local: Cartório Crime - 12/09/2006

30/08/2006, 12:00

Carga à Contadoria - relatório - oficial

29/06/2006, 12:00

Carga à Contadoria - Relatório

26/05/2006, 12:00

Certificado outros - Narrativa

19/05/2006, 12:00

Aguardando outros - Of. Moises

02/05/2006, 12:00

Carga à Contadoria - relatório

21/02/2006, 12:00

Juntada de mandado - INt. Proc.

01/02/2006, 12:00

Certificado pelo Oficial de Justiça - Devolução por Solicitação do Cartório

31/01/2006, 12:00

Aguardando outros - Oficial. Moises

13/01/2006, 12:00

Mandado emitido - Mandado nº: 1 Situação: Não Cumprido Local: Cartório Judicial - 03/02/2006

12/01/2006, 12:00

Despacho determinando citação/notificação - Exp. Mand.

01/12/2005, 12:00

Carga à Contadoria - relatório

25/10/2005, 12:00

Despacho determinando citação/notificação - Vistos etc... I - Expeça-se Mandado de citação, Penhora, Arresto, Avaliação e Registro da Penhora ou Arresto. II Para as hipóteses de pronto pagamento ou não interposição de Embargos, fixo os honorários advocatícios em 10% (dez por cento). III Cumpra-se.

21/05/2005, 12:00

Despacho determinando citação/notificação - Exp. mandado

21/05/2005, 12:00

Recebimento - SAJ

22/03/2005, 12:00

Concluso para despacho - SAJ - cls inicial

22/03/2005, 12:00

Processo distribuído por sorteio

21/02/2005, 12:00

ATO ORDINATÓRIO

•20/08/2024, 15:51

DESPACHO/DECISÃO

•12/01/2023, 14:50

DESPACHO/DECISÃO

•04/02/2021, 16:46

DECISÃO

•12/09/2019, 12:05

ATO ORDINATÓRIO

•29/11/2017, 16:10

DESPACHO

•25/02/2016, 12:54

DESPACHO

•15/11/2011, 12:00

DESPACHO

•15/11/2011, 12:00

DESPACHO

•15/11/2011, 12:00

DESPACHO

•15/11/2011, 12:00

DESPACHO

•15/11/2011, 12:00

DESPACHO

•15/11/2011, 12:00

DESPACHO

•15/11/2011, 12:00

Todos os documentos(16)

ATO ORDINATÓRIO

•16/08/2025, 11:04

ATO ORDINATÓRIO

•08/11/2024, 17:58

ATO ORDINATÓRIO

•20/08/2024, 15:51

DESPACHO/DECISÃO

•12/01/2023, 14:50

DESPACHO/DECISÃO

•04/02/2021, 16:46

DECISÃO

•12/09/2019, 12:05

ATO ORDINATÓRIO

•29/11/2017, 16:10

DESPACHO

•25/02/2016, 12:54

DESPACHO

•15/11/2011, 12:00

DESPACHO

•15/11/2011, 12:00

DESPACHO

•15/11/2011, 12:00

DESPACHO

•15/11/2011, 12:00

DESPACHO

•15/11/2011, 12:00

DESPACHO

•15/11/2011, 12:00

DESPACHO

•15/11/2011, 12:00

DECISÃO

•15/11/2011, 12:00