Execução de Título Extrajudicial 0002538-23.1999.8.24.0073 - TJSC

Execução de Título Extrajudicial 0002538-23.1999.8.24.0073 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

17/04/2024, 16:29

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> TBO02CV

10/04/2024, 17:39

Custas Satisfeitas - Sem custas, despesas e conduções conforme determinação judicial presente no evento: 72. Parte: LYNG VARIEDADES LTDA

10/04/2024, 17:38

Custas Satisfeitas - Sem custas, despesas e conduções conforme determinação judicial presente no evento: 72. Parte: OSMAR VICENTE

10/04/2024, 17:38

Custas Satisfeitas - Sem custas, despesas e conduções conforme determinação judicial presente no evento: 72. Rateio de 100%. Parte: BANCO DO BRASIL S.A.

10/04/2024, 17:38

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - TBO02CV -> DCJE

09/04/2024, 16:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: BANCO DO BRASIL S.A.. Justiça gratuita: Não requerida.

09/04/2024, 16:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: LYNG VARIEDADES LTDA. Justiça gratuita: Não requerida.

09/04/2024, 16:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: OSMAR VICENTE. Justiça gratuita: Não requerida.

09/04/2024, 16:00

Transitado em Julgado - Data: 07/03/2024

09/04/2024, 15:57

Juntada de certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

07/03/2024, 03:00

Juntada de certidão - finalizado o prazo do Edital

15/02/2024, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 12/12/2023 02:00:12, disponibilização efetiva ocorreu no dia 12/12/2023 Prazo do edital: 14/02/2024 Prazo de citação/intimação: 06/03/2024

12/12/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: BANCO DO BRASIL S.A. EXECUTADO: LYNG VARIEDADES LTDA EXECUTADO: OSMAR VICENTE EDITAL Nº 310052775682 JUIZ DO PROCESSO: Juízo da 2ª Vara Cível da Comarca de Timbó - Juiz(a) de Direito Intimando(a)(s): LYNG VARIEDADES LTDA, CNPJ: 01../0001-60; e OSMAR VICENTE, CPF: 446..-91. Prazo do Edital: 20 dias Dispositivo da Sentença: "[...] 80 - EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 0002538-23.1999.8.24.0073/SC Ante o exposto, reconhecendo a prescrição intercorrente, julgo extinto o processo, com fundamento no art. 487, II, do Código de Processo Civil e, em consequência, resolvo o mérito. Sem custas e honorários, já que o §5º do art. 921 do CPC menciona que a extinção se dará "sem ônus para as partes". (Precedente: TJSC, Apelação n. 0001080-56.2010.8.24.0017, do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, rel. Gilberto Gomes de Oliveira, Terceira Câmara de Direito Comercial, j. 22-06-2023). Transitado em julgado, dê-se baixa a eventual penhora/restrição promovida pelo juízo, bem como ficam revogadas eventuais decisões que anteciparam os efeitos da tutela ou deferiram liminares. O trânsito em julgado fica dispensado caso haja expressa concordância da parte autora/exequente. Oportunamente, arquivem-se os autos. Publique-se. Registre-se. Intimem-se."

12/12/2023, 00:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 12/12/2023

11/12/2023, 14:48

Documentos

SENTENÇA

•31/07/2023, 08:33

ATO ORDINATÓRIO

•07/02/2023, 16:06

—

Baixa Definitiva

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> TBO02CV

Custas Satisfeitas - Sem custas, despesas e conduções conforme determinação judicial presente no evento: 72. Parte: LYNG VARIEDADES LTDA

Custas Satisfeitas - Sem custas, despesas e conduções conforme determinação judicial presente no evento: 72. Parte: OSMAR VICENTE

Custas Satisfeitas - Sem custas, despesas e conduções conforme determinação judicial presente no evento: 72. Rateio de 100%. Parte: BANCO DO BRASIL S.A.

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - TBO02CV -> DCJE

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: BANCO DO BRASIL S.A.. Justiça gratuita: Não requerida.

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: LYNG VARIEDADES LTDA. Justiça gratuita: Não requerida.

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: OSMAR VICENTE. Justiça gratuita: Não requerida.

Transitado em Julgado - Data: 07/03/2024

Juntada de certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

Juntada de certidão - finalizado o prazo do Edital

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 12/12/2023 02:00:12, disponibilização efetiva ocorreu no dia 12/12/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 14/02/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 06/03/2024

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 12/12/2023

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