Ação Penal - Procedimento Sumário 5017764-50.2023.8.24.0005 - TJSC

Ação Penal - Procedimento Sumário 5017764-50.2023.8.24.0005 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Processo Suspenso por Réu revel citado por edital

05/03/2024, 13:21

Alterada a parte - retificação - Situação da parte RONALDO CAMARGO SANTOS - SUSPENSAO ART. 366 CPP

05/03/2024, 13:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

04/03/2024, 18:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

04/03/2024, 18:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

04/03/2024, 18:06

Decisão interlocutória

04/03/2024, 18:06

Conclusos para decisão

01/03/2024, 15:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

20/02/2024, 11:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

20/02/2024, 11:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/02/2024, 14:24

Juntada de certidão

19/02/2024, 14:24

Juntada de certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

09/02/2024, 03:00

Juntada de certidão - finalizado o prazo do Edital

30/01/2024, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 12/12/2023 02:00:14, disponibilização efetiva ocorreu no dia 12/12/2023 Prazo do edital: 29/01/2024 Prazo de citação/intimação: 08/02/2024

12/12/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA ACUSADO: RONALDO CAMARGO SANTOS EDITAL Nº 310052779174 Citando(a)(s): RONALDO CAMARGO SANTOS, CPF: 077.315.679-82 Síntese da Denúncia: incidiu o denunciado RONALDO CAMARGO SANTOS, na sanção do art. 32, §1-A°, da Lei n. 9.605/98. Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para comparecer em juízo ou constituir defensor, no prazo de 10 (dez) dias; b) apresentar resposta à acusação, no prazo de 10 (dez) dias, a contar do comparecimento ou da constituição do defensor (art. 396, do Código de Processo Penal). E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 1 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei. 80 - Ação Penal - Procedimento Sumário Nº 5017764-50.2023.8.24.0005/SC

12/12/2023, 00:00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•04/03/2024, 15:06