Agravo em Recurso Especial 0144312-39.2014.8.24.0033 - TJSC

Agravo em Recurso Especial 0144312-39.2014.8.24.0033 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0144312392014824003320250210075102

10/02/2025, 07:45

Transitado em Julgado em 04/02/2025

06/02/2025, 18:53

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 58197/2025

30/01/2025, 15:01

Protocolizada Petição 58197/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 30/01/2025

30/01/2025, 14:47

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/01/2025

29/01/2025, 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/01/2025, 01:03

Não conhecido o recurso de LUCIANO MONTEIRO BEM

26/01/2025, 23:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 29/01/2025

26/01/2025, 23:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) DANIELA TEIXEIRA (Relator)

02/09/2024, 22:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

02/09/2024, 22:05

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 759718/2024

02/09/2024, 21:51

Protocolizada Petição 759718/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 02/09/2024

02/09/2024, 21:30

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

29/08/2024, 19:12

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

29/08/2024, 19:12

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, à Ministra DANIELA TEIXEIRA - QUINTA TURMA

29/08/2024, 19:00

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•26/01/2025, 23:00

Decisão de admissibilidade do Recurso Especial

•06/08/2024, 14:13

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