Cumprimento de sentença 5000024-57.2006.8.24.0011 - TJSC

Cumprimento de sentença 5000024-57.2006.8.24.0011 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Juntada de certidão

16/01/2025, 14:59

Juntada - Registro de pagamento - Guia 7550296, Subguia 3869551 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 105,77

13/06/2024, 09:02

Baixa Definitiva

21/03/2024, 20:55

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> BQECV

21/03/2024, 15:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Débito enviado para cobrança administrativa. Parte PEDRO CARLOS SCHWAHN, Guia 7550296, Subguia 3869551

21/03/2024, 15:52

Juntada - Guia Gerada - Rateio de 50%. PEDRO CARLOS SCHWAHN - Guia 7550296 - R$ 105,77

21/03/2024, 15:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Débito enviado para cobrança administrativa. Parte PEDRO CARLOS SCHWAHN, Guia 7550295, Subguia 3869549

21/03/2024, 15:52

Custas Satisfeitas - Parte: ARADEFE INDUSTRIA E COMERCIO DE MALHAS LTDA

21/03/2024, 15:52

Custas Satisfeitas - Parte: ARIBERTO STAACK

21/03/2024, 15:52

Juntada - Guia Gerada - Rateio de 50%. PEDRO CARLOS SCHWAHN - Guia 7550295 - R$ 105,77

21/03/2024, 15:52

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - BQECV -> DCJE

12/03/2024, 17:26

Transitado em Julgado - Data: 07/02/2024

12/03/2024, 17:25

Juntada de certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

08/02/2024, 03:01

Juntada de certidão - finalizado o prazo do Edital

16/12/2023, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 13/12/2023 02:00:14, disponibilização efetiva ocorreu no dia 13/12/2023 Prazo do edital: 15/12/2023 Prazo de citação/intimação: 07/02/2024

13/12/2023, 02:00

Documentos

SENTENÇA

•06/12/2023, 17:01

ATO ORDINATÓRIO

•01/04/2022, 13:45

Publicacao/Comunicacao SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: ARADEFE INDUSTRIA E COMERCIO DE MALHAS LTDA (Representado) REPRESENTANTE LEGAL DO EXEQUENTE: ARIBERTO STAACK (Representante) EXECUTADO: PEDRO CARLOS SCHWAHN (Representado) REPRESENTANTE LEGAL DO EXECUTADO: PEDRO CARLOS SCHWAHN (Representante) EDITAL PLATAFORMA JUIZ DO PROCESSO: Gilberto Gomes de Oliveira Júnior - Juiz(a) de Direito Intimado(a)(s): PEDRO CARLOS SCHWAHN CPF: 219.xxx.xxx-20 e PEDRO CARLOS SCHWAHN, CNPJ: 73416752000101, endereço: AVENIDA BELIZARIO RAMOS, S/N - COPACABANA - 88504040, Lages/SC (Residencial), AVENIDA BELIZARIO RAMOS, 836, CASA - COPACABANA - 88504040, Lages/SC (Residencial), Rua Wenceslau Franklin, 110 - Universitário - 88509040, Lages/SC (Residencial), Rua Marco Antonio Ribeiro, 236, fone 99138-8553 - Santa Catarina - 88500000, Lages/SC (Residencial) e Rua Marcos Antonio Ribeiro, 236 - Santa Catarina - 88512337, Lages/SC (Residencial). Prazo do Edital: 1 dia. Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitaram os autos do processo epigrafado e consequentemente ficam INTIMADA(S) DA SENTENÇA abaixo prolatada, para, querendo, em 15 (quinze) dias úteis, contados do primeiro dia útil seguinte ao transcurso do prazo deste edital apresentar suas razões da apelação. Sentença: Edital 80 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5000024-57.2006.8.24.0011/SC Trata-se de Cumprimento de Sentença proposto por ARADEFE INDUSTRIA E COMERCIO DE MALHAS LTDA e ARIBERTO STAACK contra PEDRO CARLOS SCHWAHN e PEDRO CARLOS SCHWAHN e outro, ambos já qualificados. A obrigação foi satisfeita, manifestando-se a parte exequente pela extinção do feito. Desse modo, pela inteligência do art. 526, §3º, do CPC, a extinção do feito é medida que se impõe, diante do reconhecimento da satisfação da obrigação. Ante o exposto, com fulcro no art. 924, II, c/c art. 925 do CPC, EXTINGO o presente cumprimento de sentença. Eventuais custas pela parte executada, ante o princípio da causalidade. Sem honorários, ante o pagamento voluntário. Havendo restrições/bloqueio, determino a imediata baixa/ desloqueio. P.R.I. Com o trânsito em julgado, cobrem-se as custas e arquivem-se os autos. E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 01 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei.

13/12/2023, 00:00

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0621/2017 Teor do ato: 1. Considerando a inércia do executado, conforme certificado pelo cartório, converto a indisponibilidade em penhora, sendo desnecessária a lavratura de termo (art. 854, §5º, do CPC/2015).Determino à instituição financeira que transfira o montante disponível para conta vinculada aos autos (art. 854, §4º, última parte, do CPC/2015), comando já realizado por este juízo através do sistema BacenJud.2. Intime-se a parte executada, por meio de seu procurador (art. 841, §1º, do CPC/2015), se houver, ou pessoalmente, caso contrário (art. 841, §2º, do CPC/2015), para, querendo, se manifestar acerca da penhora realizada, no prazo de 15 (quinze) dias (art. 525, §11, do CPC/2015).Frise-se que, no caso de intimação pessoal, mesmo não sendo localizada a parte executada pessoalmente, será presumida sua intimação, nos termos do art. 841, §4º, c/c art. 274, parágrafo único, do CPC/2015, contando-se a partir da juntada do AR o prazo para manifestação.2.1. Havendo manifestação, intime-se a parte exequente, por meio de seu procurador, para dela se manifestar, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de preclusão, retornando os autos conclusos para deliberação.2.2. Não havendo manifestação, certifique-se eventual inércia, expedindo-se, independente de nova conclusão, alvará em favor do exequente. Autorizo a liberação dos valores, mediante alvará, na conta da própria parte, sendo reservada a verba honorária sucumbencial, ou, integralmente, na do procurador que possua poderes especiais para recebimento de valores.Nessa hipótese, após expedido o alvará, intime-se a parte exequente, por meio de seu procurador, para, no prazo de 5 (cinco) dias, se manifestar sobre a possibilidade de extinção do feito, diante do pagamento realizado, ou, ainda, dar impulso ao feito, requerendo o que entender de direito, trazendo aos autos cálculo atualizado do débito, descontando a quantia já paga, sob pena da inércia ser interpretada c

21/07/2017, 18:58

Decisão interlocutória - SAJ - 1. Considerando a inércia do executado, conforme certificado pelo cartório, converto a indisponibilidade em penhora, sendo desnecessária a lavratura de termo (art. 854, §5º, do CPC/2015).Determino à instituição financeira que transfira o montante disponível para conta vinculada aos autos (art. 854, §4º, última parte, do CPC/2015), comando já realizado por este juízo através do sistema BacenJud.2. Intime-se a parte executada, por meio de seu procurador (art. 841, §1º, do CPC/2015), se houver, ou pessoalmente, caso contrário (art. 841, §2º, do CPC/2015), para, querendo, se manifestar acerca da penhora realizada, no prazo de 15 (quinze) dias (art. 525, §11, do CPC/2015).Frise-se que, no caso de intimação pessoal, mesmo não sendo localizada a parte executada pessoalmente, será presumida sua intimação, nos termos do art. 841, §4º, c/c art. 274, parágrafo único, do CPC/2015, contando-se a partir da juntada do AR o prazo para manifestação.2.1. Havendo manifestação, intime-se a parte exequente, por meio de seu procurador, para dela se manifestar, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de preclusão, retornando os autos conclusos para deliberação.2.2. Não havendo manifestação, certifique-se eventual inércia, expedindo-se, independente de nova conclusão, alvará em favor do exequente. Autorizo a liberação dos valores, mediante alvará, na conta da própria parte, sendo reservada a verba honorária sucumbencial, ou, integralmente, na do procurador que possua poderes especiais para recebimento de valores.Nessa hipótese, após expedido o alvará, intime-se a parte exequente, por meio de seu procurador, para, no prazo de 5 (cinco) dias, se manifestar sobre a possibilidade de extinção do feito, diante do pagamento realizado, ou, ainda, dar impulso ao feito, requerendo o que entender de direito, trazendo aos autos cálculo atualizado do débito, descontando a quantia já paga, sob pena da inércia ser interpretada como quitação (inteligência do art. 526, §3º, do

29/06/2017, 14:02

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0452/2016 Teor do ato: Diante da entrada em vigor do Novo Código de Processo Civil (Lei n. 13.105/2015), em que houve mudanças significativas no rito processual, especialmente na fase de cumprimento de sentença, embora se devam respeitar os atos processuais já praticados (art. 14 do CPC/2015), o feito deve prosseguir de acordo com a nova processualística, razão pela qual importante se fazer algumas considerações.O CPC/1973, alterado pela Lei n. 11.232/2005, oportunizava à parte executada a propositura de impugnação ao cumprimento de sentença após a realização da penhora, nos termos do art. 475-J, §1º, do CPC/1973.Tal rito importava em prejuízo a ambos os litigantes. À parte executada, que só poderia realizar impugnação quando já tivesse ocorrido penhora, isso significa dizer, quando já houve um ato de constrição de bens, não raras vezes em valor muito superior ao efetivamente devido - nas hipóteses de excesso de execução; ou, ainda, quando garantia a execução, no valor do cálculo do exequente e não daquele que entendia correto.À parte exequente surgia o grande impasse de que a cada penhora realizada abria-se nova oportunidade para a parte executada propor impugnação ao cumprimento de sentença, evocando todas as matérias do então art. 475-J, § 1º, do CPC/1973. Em outras palavras, o executado poderia, a cada nova penhora, renovar os mesmos argumentos, por exemplo, de excesso à execução, reabrindo toda uma discussão, muitas vezes já até decidida.É notório, pela experiência desta magistrada, que um dos grandes problemas no processo de execução é a discussão a respeito do valor realmente devido (excesso de execução, pagamento voluntário a menor, erro de cálculo, etcs) e não é raro que muitas vezes a discussão travada no processo de execução acabe se estendendo em meandros e tramitando por mais tempo do que o próprio processo de conhecimento.Forma-se uma verdadeira "cognição" no processo de execução, mas não se discut

03/06/2016, 18:47

Decisão interlocutória - SAJ - Diante da entrada em vigor do Novo Código de Processo Civil (Lei n. 13.105/2015), em que houve mudanças significativas no rito processual, especialmente na fase de cumprimento de sentença, embora se devam respeitar os atos processuais já praticados (art. 14 do CPC/2015), o feito deve prosseguir de acordo com a nova processualística, razão pela qual importante se fazer algumas considerações.O CPC/1973, alterado pela Lei n. 11.232/2005, oportunizava à parte executada a propositura de impugnação ao cumprimento de sentença após a realização da penhora, nos termos do art. 475-J, §1º, do CPC/1973.Tal rito importava em prejuízo a ambos os litigantes. À parte executada, que só poderia realizar impugnação quando já tivesse ocorrido penhora, isso significa dizer, quando já houve um ato de constrição de bens, não raras vezes em valor muito superior ao efetivamente devido - nas hipóteses de excesso de execução; ou, ainda, quando garantia a execução, no valor do cálculo do exequente e não daquele que entendia correto.À parte exequente surgia o grande impasse de que a cada penhora realizada abria-se nova oportunidade para a parte executada propor impugnação ao cumprimento de sentença, evocando todas as matérias do então art. 475-J, § 1º, do CPC/1973. Em outras palavras, o executado poderia, a cada nova penhora, renovar os mesmos argumentos, por exemplo, de excesso à execução, reabrindo toda uma discussão, muitas vezes já até decidida.É notório, pela experiência desta magistrada, que um dos grandes problemas no processo de execução é a discussão a respeito do valor realmente devido (excesso de execução, pagamento voluntário a menor, erro de cálculo, etcs) e não é raro que muitas vezes a discussão travada no processo de execução acabe se estendendo em meandros e tramitando por mais tempo do que o próprio processo de conhecimento.Forma-se uma verdadeira "cognição" no processo de execução, mas não se discute fatos ou direito, mas sim cálculos, taxas de

08/04/2016, 15:34

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Juntada de certidão

Juntada - Registro de pagamento - Guia 7550296, Subguia 3869551 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 105,77

Baixa Definitiva

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> BQECV

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Débito enviado para cobrança administrativa. Parte PEDRO CARLOS SCHWAHN, Guia 7550296, Subguia 3869551

Juntada - Guia Gerada - Rateio de 50%. PEDRO CARLOS SCHWAHN - Guia 7550296 - R$ 105,77

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Débito enviado para cobrança administrativa. Parte PEDRO CARLOS SCHWAHN, Guia 7550295, Subguia 3869549

Custas Satisfeitas - Parte: ARADEFE INDUSTRIA E COMERCIO DE MALHAS LTDA

Custas Satisfeitas - Parte: ARIBERTO STAACK

Juntada - Guia Gerada - Rateio de 50%. PEDRO CARLOS SCHWAHN - Guia 7550295 - R$ 105,77

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - BQECV -> DCJE

Transitado em Julgado - Data: 07/02/2024

Juntada de certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

Juntada de certidão - finalizado o prazo do Edital

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 13/12/2023 02:00:14, disponibilização efetiva ocorreu no dia 13/12/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 15/12/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 07/02/2024

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