Execução de Título Extrajudicial 0309558-89.2019.8.24.0008 - TJSC

Execução de Título Extrajudicial 0309558-89.2019.8.24.0008 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Suspensão/Sobrestamento - Homologação de Acordo de Não Persecução Penal/Cível

22/05/2025, 17:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 5.890,20

14/05/2025, 08:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 654,47

14/05/2025, 08:52

Alvará Assinado no SIDEJUD - Liberação de saque no dia útil posterior à assinatura do alvará, conforme Art. 13, § 6º da Resolução GP n. 42/2015 - Assinado por Iolmar Alves Baltazar em 12/05/2025 23:11:52

12/05/2025, 23:15

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 265 e 271

09/05/2025, 17:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 271

09/05/2025, 17:40

Alvará disponibilizado para assinatura no SIDEJUD

08/05/2025, 15:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 265

07/05/2025, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 272

06/05/2025, 13:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 272

06/05/2025, 13:37

Terminativa - Homologada a Transação

05/05/2025, 18:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

05/05/2025, 18:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

05/05/2025, 18:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 266

05/05/2025, 14:05

Conclusos para decisão

05/05/2025, 14:05

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•05/05/2025, 18:40

DESPACHO/DECISÃO

•27/04/2025, 17:24

Determinado a citação/notificação - 1. Cite-se a parte executada para, em 03 (três) dias, efetuar o pagamento da dívida, ou, ainda, o seu parcelamento em até 06 (seis) vezes, devendo, para tanto, comprovar o depósito de 30% (trinta por cento) do valor em execução (art. 916 do CPC), sob pena de imediata penhora e avaliação de tantos bens quanto bastem para a satisfação da dívida, advertindo-a de que poderá ofertar embargos, no prazo de 15 (quinze) dias, contados da juntada do mandado de citação aos autos (art. 915 do CPC), independentemente de estar seguro o juízo (art. 914, do CPC). 2. Em caso de requerimento de citação pelos correios, fica, desde já, deferido o pedido, visto que, de acordo com o CPC/2015, tratando-se de processo de conhecimento ou de execução, a regra é que o citando deve ser cientificado do processo através do correio, o que já era previsto para a citação no processo de execução fiscal regulado pela Lei nº. 6.830/1980 (art. 8º, I). Em suma, não vale mais a regra segundo a qual a citação, nas ações de execução, deve necessariamente ocorrer por intermédio de oficial de justiça. (NUNES, Elpídio Donizetti. Curso Didático de Direito Processual Civil. 19ª ed., São Paulo: Atlas, 2016, p. 443-444) 3. Não efetuado o pagamento ou pedido de parcelamento da dívida, proceda o Sr. Oficial de Justiça, munido da segunda via do mandado, à imediata constrição e avaliação de bens do devedor, intimando-o, na sequência. Caso não localizado, efetue-se o arresto de bens suficientes à garantia da execução. Em ambas as hipóteses, deverá o Sr. Oficial de Justiça observar a indicação de bens pela própria parte credora, se for o caso (art. 829, §2º, do CPC). 4. Fixo os honorários em 10% (dez por cento) do valor atualizado da dívida, reduzindo-os pela metade, na hipótese de pronto pagamento (art. 827, §1°, do CPC). 5. Expeça-se certidão de admissibilidade, nos termos do art. 828 do CPC.

06/06/2019, 17:49

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Suspensão/Sobrestamento - Homologação de Acordo de Não Persecução Penal/Cível

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 5.890,20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 654,47

Alvará Assinado no SIDEJUD - Liberação de saque no dia útil posterior à assinatura do alvará, conforme Art. 13, § 6º da Resolução GP n. 42/2015 - Assinado por Iolmar Alves Baltazar em 12/05/2025 23:11:52

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 265 e 271

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 271

Alvará disponibilizado para assinatura no SIDEJUD

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 265

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 272

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 272

Terminativa - Homologada a Transação

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 266

Conclusos para decisão

Todas as movimentações(280)

Todos os documentos(25)