Ação Penal - Procedimento Sumário 0000486-06.2016.8.24.0058 - TJSC

Ação Penal - Procedimento Sumário 0000486-06.2016.8.24.0058 - TJSC | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

31/07/2025, 19:37

Juntada - Extrato Subconta - 1605802313 Tipo de Extrato: RESUMO

31/07/2025, 19:37

Despacho

24/07/2025, 19:37

Conclusos para decisão

10/10/2024, 21:47

Juntada de certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

15/02/2024, 03:01

Juntada de certidão - finalizado o prazo do Edital

06/02/2024, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 15/12/2023 02:00:03, disponibilização efetiva ocorreu no dia 15/12/2023 Prazo do edital: 05/02/2024 Prazo de citação/intimação: 14/02/2024

15/12/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA ACUSADO: ARY CLARO DO NASCIMENTO EDITAL Nº 310052960075 Intimando(a)(s): ARY CLARO DO NASCIMENTO, CPF: 720..-15. Prazo do Edital: 15 dias Despacho/Decisão: "Tendo em vista que não houve sentença condenatória, RESTITUA-SE o valor depositado a título de fiança ao acusado. INTIME-O, pessoalmente, para informar seus dados bancários. Caso reste infrutífera a intimação, independente de nova conclusão, DETERMINO a transferência do montante para a conta única da Comarca. Oportunamente, ARQUIVE-SE.". Pelo presente, a pessoa acima identificada, atualmente em local incerto ou não sabido, FICA CIENTE de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e INTIMADA quanto ao teor da decisão proferida, conforme transcrita na parte superior deste edital. E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 01 (uma) vez, sem intervalo de dias, na forma da lei. 80 - Ação Penal - Procedimento Sumário Nº 0000486-06.2016.8.24.0058/SC

15/12/2023, 00:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 15/12/2023

14/12/2023, 05:15

Expedição de Edital

14/12/2023, 05:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74

17/11/2023, 17:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

17/11/2023, 16:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/11/2023, 13:46

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 71

13/11/2023, 19:20

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 71 Oficial: SUSETE MORGAN

10/11/2023, 13:46

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•24/07/2025, 19:37